Resultados para "1000003-45.2021.5.02.0381" – Página 1 de 162

Andre Albano Nascimento e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 278022185

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000003-45.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALBANO NASCIMENTO MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Distribuição

Advogados:

ERICSON CRIVELLI

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FABIO JOSE CHAVES GONCALVES

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RICARDO APARECIDO BISPO DA SILVA

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MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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DANIELE SAMPAIO DE ALMEIDA

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HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

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Processo 1000003-45.2021.5.02.0381 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 2 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Andre Albano Nascimento e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 277669358

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-45.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALBANO NASCIMENTO MAURICIO ALEJANDRO RODRIGUEZ MENDEZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER

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RICARDO APARECIDO BISPO DA SILVA

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FABIO JOSE CHAVES GONÇALVES

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DANIELE SAMPAIO DE ALMEIDA

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HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

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ERICSON CRIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000003-45.2021.5.02.0381 RECLAMANTE: ANDRE ALBANO NASCIMENTO RECLAMADO: BANC…

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Alberto Balbino Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 319349269

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000197-45.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BALBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

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CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

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MURILO MAXIMO RODRIGUES

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CAIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000197-45.2021.5.02.0381 AGRAVANTE: ALBERTO BALBINO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000197-45.2021.5.02.0381 AGRAVANTE: ALBERTO BALBINO DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000197-45.2021.5.02.0381 AGRAVANTE : ALBERTO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO : Dr. CAIO DE SOUZA ADVOGADO : Dr. MURILO MAXIMO RODRIGUES ADVOGADO : Dr. LAERCIO GALLASSI AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : Dr. CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/10/2024 - Idda81e09; recurso apresentado em 23/10/2024 - Id 630253a). Regular a representação processual (Id e422779). Preparo dispensado (Id f197da2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) /CARGO DE CONFIANÇA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato, verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO BALBINO DOS SANTOS

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Alberto Balbino Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 319349280

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000197-45.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BALBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

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CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

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MURILO MAXIMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000197-45.2021.5.02.0381 AGRAVANTE: ALBERTO BALBINO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000197-45.2021.5.02.0381 AGRAVANTE: ALBERTO BALBINO DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000197-45.2021.5.02.0381 AGRAVANTE : ALBERTO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO : Dr. CAIO DE SOUZA ADVOGADO : Dr. MURILO MAXIMO RODRIGUES ADVOGADO : Dr. LAERCIO GALLASSI AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO : Dr. CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/10/2024 - Idda81e09; recurso apresentado em 23/10/2024 - Id 630253a). Regular a representação processual (Id e422779). Preparo dispensado (Id f197da2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) /CARGO DE CONFIANÇA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato, verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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F. Da S. F. x A. C. De P. F.

ID: 315579995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-80.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. F.

Polo Passivo:

A. C. DE P. F.

Intimação

Advogados:

OMAR SUFEN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000646-80.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000003-76.2023.8.26.0439) (processo principal 1000003-76.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.F. - A.C.P.F. - Visto…

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Processo nº 0000084-38.2025.8.26.0159

ID: 311791763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000084-38.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO ALBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RAFAEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000084-38.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1000003-09.2024.8.26.0159) (processo principal 1000003-09.2024.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Antonio Celso Albano - …

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Processo nº 0001006-59.2024.8.26.0177

ID: 293403400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001006-59.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001006-59.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1000003-52.2024.8.26.0177) (processo principal 1000003-52.2024.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Advocacia H…

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Processo nº 0000096-91.2021.8.26.0159

ID: 307381601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000096-91.2021.8.26.0159

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA GALVãO DE FRANçA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000096-91.2021.8.26.0159 (apensado ao processo 1000003-19.2018.8.26.0159) (processo principal 1000003-19.2018.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão …

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Processo nº 0001150-67.2021.8.26.0038

ID: 329603628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001150-67.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR CARNEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FATIMA CARAMATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001150-67.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1000003-82.2015.8.26.0075) (processo principal 1000003-82.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Relações de Parentesco - G.D. - Diante d…

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Jéssica Miliane Sousa De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 321092894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000373-19.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MILIANE SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARAÚJO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000373-19.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000003-23.2024.8.26.0219) (processo principal 1000003-23.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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