Resultados para "1000005-04.2014.8.26.0361" – Página 1 de 159

Fundação Hermínio Ometto x Carmem Aparecida De Souza

ID: 314763277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000005-04.2014.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

CARMEM APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIRUS RUSSO

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CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Providencie a parte executada um novo formulár…

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Fundação Hermínio Ometto x Carmem Aparecida De Souza

ID: 320180560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000005-04.2014.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

CARMEM APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIRUS RUSSO

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CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS

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Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Providencie a parte executada um novo formulár…

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Fundação Hermínio Ometto x Carmem Aparecida De Souza

ID: 312137847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000005-04.2014.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

CARMEM APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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DAIRUS RUSSO

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CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS

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Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Vistos. 1- Fls. 304: Indefiro o pedido de susp…

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Fundação Hermínio Ometto x Carmem Aparecida De Souza

ID: 294996769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000005-04.2014.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

CARMEM APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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DAIRUS RUSSO

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CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS

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Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Vistos. 1 -Defiro a gratuidade em favor da exe… Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Vistos. 1 -Defiro a gratuidade em favor da executada, ante a doumentação apresentada às fls. 270/279 e 292/293. Anotado. 2 - Fls. 255/263: Trata-se de impugnação à penhora on line realizada nos autos às fls. 238/241 alegando que incidiu sobre a integralidade de proventos recebidos a título de aposentadoria, verba impenhorável. 3 - No tocante a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados, o art. 833, IV e X, do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; O bloqueio dos valores de R$ 927,70 junto à Caixa Econômica Federal (fl. 238/241) se deu sobre a integralidade de seus benefícios previdenciários, conforme extratos de fls. 275/279. Com relação ao bloqueio de valores de R$ 65,61 junto ao PicPay (fl. 239), R$ 28,66 junto ao Banco Bradesco (fl. 239), determino o desbloqueio por se tratar de valores ínfimos. Isso posto, ACOLHO a impugnação e determino o cancelamento da indisponibilidade dos valores bloqueados em favor da parte executada, para reconhecimento da impenhorabilidade dos valores de R$ 927,70 junto à Caixa Econômica Federal (fl. 238/241), R$ 65,61 junto ao PicPay (fl. 239) e R$ 28,66 junto ao Banco Bradesco (fl. 239). Providencie a z. Serventia o necessário para desbloqueio e liberação de valores em favor da parte executada. Expeça-se MLE, se o caso. Sem prejuízo, providencie o interessado a juntada do formulário próprio, devidamente preenchido, que pode ser obtido no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo vedada a opção "Comparecer ao banco" para valores acima de R$ 5.000,00. 4 - Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)

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Fundação Hermínio Ometto x Carmem Aparecida De Souza

ID: 294996773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000005-04.2014.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

CARMEM APARECIDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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DAIRUS RUSSO

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CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS

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Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Vistos. 1 -Defiro a gratuidade em favor da exe… Processo 1000005-04.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmem Aparecida de Souza - Vistos. 1 -Defiro a gratuidade em favor da executada, ante a doumentação apresentada às fls. 270/279 e 292/293. Anotado. 2 - Fls. 255/263: Trata-se de impugnação à penhora on line realizada nos autos às fls. 238/241 alegando que incidiu sobre a integralidade de proventos recebidos a título de aposentadoria, verba impenhorável. 3 - No tocante a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados, o art. 833, IV e X, do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; O bloqueio dos valores de R$ 927,70 junto à Caixa Econômica Federal (fl. 238/241) se deu sobre a integralidade de seus benefícios previdenciários, conforme extratos de fls. 275/279. Com relação ao bloqueio de valores de R$ 65,61 junto ao PicPay (fl. 239), R$ 28,66 junto ao Banco Bradesco (fl. 239), determino o desbloqueio por se tratar de valores ínfimos. Isso posto, ACOLHO a impugnação e determino o cancelamento da indisponibilidade dos valores bloqueados em favor da parte executada, para reconhecimento da impenhorabilidade dos valores de R$ 927,70 junto à Caixa Econômica Federal (fl. 238/241), R$ 65,61 junto ao PicPay (fl. 239) e R$ 28,66 junto ao Banco Bradesco (fl. 239). Providencie a z. Serventia o necessário para desbloqueio e liberação de valores em favor da parte executada. Expeça-se MLE, se o caso. Sem prejuízo, providencie o interessado a juntada do formulário próprio, devidamente preenchido, que pode ser obtido no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo vedada a opção "Comparecer ao banco" para valores acima de R$ 5.000,00. 4 - Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)

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Cristian Wilians Flores x Maria Helena De Azevedo

ID: 300597341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007790-24.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN WILIANS FLORES

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

BARBARA MAURO RIZZO DE OLIVEIRA

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ARLEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TRETTEL

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Processo 0007790-24.2020.8.26.0361 (processo principal 1001945-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cristian Wilians Flores - Maria Helena de Azevedo - Vistos. À se…

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Sebastiana Da Silva Armelin x Aleteia Armelim Felix

ID: 324518452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009721-91.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DA SILVA ARMELIN

Polo Passivo:

ALETEIA ARMELIM FELIX

Intimação

Advogados:

JOSE BERALDO

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EVANETE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINETE COSTA DE OLIVEIRA

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Processo 0009721-91.2022.8.26.0361 (processo principal 1010675-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sebastiana da Silva Armelin - Aleteia Armelim Felix e outro - Manifestem-se…

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Cristian Wilians Flores x Maria Helena De Azevedo

ID: 295428998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007790-24.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN WILIANS FLORES

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

BARBARA MAURO RIZZO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TRETTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007790-24.2020.8.26.0361 (processo principal 1001945-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cristian Wilians Flores - Maria Helena de Azevedo - Vistos. Sobr…

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Israel Armelin e outros x Benedita Jandira Da Silva Armelim e outros

ID: 328250182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009722-76.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL ARMELIN SEBASTIANA DA SILVA ARMELIN

Polo Passivo:

BENEDITA JANDIRA DA SILVA ARMELIM ODIRLEY ARMELIM

Intimação

Advogados:

JOSE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANETE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINETE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009722-76.2022.8.26.0361 (processo principal 1010675-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sebastiana da Silva Armelin - - Israel Armelin - Benedita Jandira da Silva…

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J. C. L. x C. A. C. L.

ID: 309352260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003614-20.2018.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. L.

Polo Passivo:

C. A. C. L.

Intimação

Advogados:

VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

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VAGNER GABRIEL MALAQUIAS

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RAISSA OLIANI ORTIZ DE CAMPOS

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Processo 0003614-20.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 1000005-12.2018.8.26.0022) (processo principal 1000005-12.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.L. - C.A.C.L. - PROCESSO…

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