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Processo nº 4000023-06.2025.8.26.0355

ID: 310958388

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000023-06.2025.8.26.0355

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO DE FREITAS SALES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000023-06.2025.8.26.0355 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracatu na data de 25/06/2025.

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Processo nº 0000325-06.2025.8.26.0355

ID: 332808664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000325-06.2025.8.26.0355

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA RIBEIRO ALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000325-06.2025.8.26.0355 (processo principal 1000936-73.2024.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Noemia Ribeiro Alves Lima - Vistos. Mani…

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Processo nº 1000201-06.2025.8.26.0355

ID: 292967523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000201-06.2025.8.26.0355

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000201-06.2025.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - 1. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por Banco Volkswagen S.A. em face de Tia…

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Sheila Feliciana Leal Fernandes x Samedil Serviços De Atendimento Méidco S/A (Medsênior)

ID: 325158515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1002802-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA FELICIANA LEAL FERNANDES

Polo Passivo:

SAMEDIL SERVIçOS DE ATENDIMENTO MéIDCO S/A (MEDSêNIOR)

Intimação

Advogados:

FÁBIO MACEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002802-87.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1000007-48.2025.8.26.0535) - Ação de Exigir Contas - Serviços Hospitalares - Sheila Feliciana Leal Fernandes - Samedil Serviços de Atendiment…

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Processo nº 1500259-52.2025.8.26.0451

ID: 323717957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500259-52.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500259-52.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1000007-50.2025.8.26.0599) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.C.S. - Vistos. Apense -se estes aos autos do processo sob nº 1000007-50.202…

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Processo nº 1000007-06.2025.8.26.0355

ID: 317748051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000007-06.2025.8.26.0355

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. F. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000007-06.2025.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.B.S. - 1. Fl. 34/35: Defiro a emenda à inicial conforme requerido, para exclusão de M.S.D. no polo ativo dos presentes… Processo 1000007-06.2025.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.B.S. - 1. Fl. 34/35: Defiro a emenda à inicial conforme requerido, para exclusão de M.S.D. no polo ativo dos presentes autos. Anote-se. 2. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos, guarda visita e partilha, ajuizada por S.F.B., por si e representando I.D. (20/04/2014), em face de O.D., com pedido liminar. 4. Diante da prova inequívoca da filiação (fls. 17) e da presunção da necessidade alimentar da requerente, em razão de sua menoridade, DEFIRO o pedido liminar e FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS, na hipótese de estar o requerido trabalhando com vínculo empregatício ou percebendo benefício previdenciário, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos (salário bruto menos os descontos obrigatórios, a saber, imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo sobre 13º salário, adicional de férias, horas extras, abonos, gratificações, comissões, excluindo FGTS e verbas de caráter indenizatório; e, na hipótese de estar o requerido desempregado ou trabalhando na economia informal, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. Consigno que o valor a ser pago pelo alimentante, em caso de vínculo empregatício, nunca pode ser inferior à hipótese de desemprego/autônomo. O requerido deverá efetuar o pagamento à genitora da requerente, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo, e, caso ela indique conta bancária, mediante depósito na referida conta, servindo o comprovante de depósito bancário como prova da quitação. 5. Sem prejuízo, proceda-se à consulta pelo sistema informatizado PrevJud do INSS para verificar eventual vínculo de emprego formal ou aposentadoria percebida por O.D. e, em caso positivo, independentemente de nova determinação ou pedido, oficie-se para desconto do valor dos alimentos provisórios. Servirá a presente como ofício. 6. Para a audiência de conciliação virtual designo o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:40HS. 7. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para os termos da presente ação, bem como para que compareça à audiência preliminar de conciliação na data a ser designada.No ato da citação, o sr. Oficial de Justiça certificará se a parte possui os meios tecnológicos para a participação em audiência virtual. Na mesma oportunidade, deverá colher qualificação completa (RG, CPF, Data de nascimento, naturalidade), e-mail e telefone da parte, consignando em certidão. Na ausência dos meios, a parte será orientada a comparecer ao fórum, no endereço descrito no cabeçalho, na data e hora designadaDeverá também, o sr. Oficial de Justiça, perguntar se pode constituir advogado.Caso não possa, deverá orientá-lo a comparecer à OAB para indicação de advogado.8. Não havendo acordo na audiência, começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido apresente contestação, sob pena de ser reconhecida sua revelia.9. Saliento que nos termos do §8º do art. 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.10. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, da data da audiência, devendo o mesmo informar, no prazo de 05 dias, se a parte possui os meios tecnológicos, para participação em audiência virtual, juntando aos autos telefone celular/whatsapp, e-mail, qualificação completa (data de nascimento, naturalidade e filiação, e número de RG e CPF), para posterior contato e envio do convite para ingresso na audiência virtual. Na ausência dos meios necessários, a parte deverá comparecer ao fórum na data e hora designada, para participar da audiência de forma mista.11. A presença de partes em sala disponibilizada no fórum será excepcional, somente para quem não possui os meios tecnológicos para participar da audiência de forma virtual.12. A teor do que estabelece a Portaria nº 10.584/2025, em seu artigo 1º, arbitro os honorários devidos ao(a) conciliador(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).Caberá às partes efetuar o pagamento do valor devido diretamente ao(a) conciliador(a), mediante transferência bancária ou PIX cujos dados serão informados na sessão de conciliação designada.O pagamento deverá ser comprovado em até 05 (cinco) dias a contar da sessão de conciliação realizada. Com o pagamento, o feito seguirá concluso para homologação da composição a que eventualmente tenham chegado as partes.Realizada a sessão sem que tenha havido conciliação das partes, o responsável pelo pagamento deverá comprovar tê-lo feito no prazo de 10 (dez) dias a contar da referida audiência.Com o decurso dos prazos estabelecidos, sem que tenham sido comprovados os pagamentos, deverá ser expedida a necessária certidão em favor do conciliador em consonância com o que dispõe o art. 3º, parágrafo único, da Portaria NUPEMEC nº 001/2023.A referida certidão deverá também ser expedida nas hipóteses em que a parte for beneficiária da assistência gratuita (art. 4º, Portaria NUPEMEC nº 001/2023), destacando o benefício e devendo ser entregue ao conciliador ao final da audiência.13. Acrescento que o recolhimento da importância indicada no item 9, aos beneficiários da justiça gratuita, é opcional, a fim de que não haja cerceamento ao direito de acesso à justiça.14. Ciência ao Ministério Público.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)

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Processo nº 0000053-76.2025.8.26.0172

ID: 315889606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000053-76.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE OLIVEIRA MALAQUIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DO AMPARO CID PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN FELIPE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000053-76.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000007-41.2023.8.26.0172) (processo principal 1000007-41.2023.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Aparecida d…

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B. S. B. S. A. x G. S. P. L. M.

ID: 291633832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000205-09.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

G. S. P. L. M.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000205-09.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000007-23.2022.8.26.0060) (processo principal 1000007-23.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - G.S.P.L.…

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Processo nº 1000656-37.2025.8.26.0042

ID: 295236431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-37.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000656-37.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000007-09.2024.8.26.0042) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Maria Rodrigues dos Santos - Ciência as partes sobre a dec…

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Processo nº 1000656-37.2025.8.26.0042

ID: 295156839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-37.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000656-37.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000007-09.2024.8.26.0042) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Maria Rodrigues dos Santos - Ciência as partes sobre a dec…

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