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"1000103-30.2023.8.26.0116" - Resultados da Busca – Página 1 de 162

Campos Do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda x Oswaldo Strasburg

ID: 330109650

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMPOS DO JORDãO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 02 SPE LTDA

Polo Passivo:

OSWALDO STRASBURG

VISTA

Advogados:

GABRIELA ALVES PAVÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CHRIST

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000103-30.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Campos Do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda x Oswaldo Strasburg

ID: 331206297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAMPOS DO JORDãO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 02 SPE LTDA

Polo Passivo:

OSWALDO STRASBURG

VISTA

Advogados:

GABRIELA ALVES PAVÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CHRIST

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000103-30.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Campos Do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda x Oswaldo Strasburg

ID: 295496748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMPOS DO JORDãO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 02 SPE LTDA

Polo Passivo:

OSWALDO STRASBURG

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA ALVES PAVÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CHRIST

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-30.2023.8.26.0116/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudia Regina Fonseca Muniz x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 325062853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001003-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA FONSECA MUNIZ

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIA RUBIA GIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001003-30.2023.8.26.0116 (processo principal 1001594-72.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Sul América Companhia Nacional De Seguros x Eugineide Rodrigues De Souza

ID: 335618800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2075622-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

EUGINEIDE RODRIGUES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075622-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075622-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargda: Eugineide Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E À LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A DECISÃO AGRAVADA FOI CLARA AO ESCLARECER A COMPETÊNCIA ESTADUAL PARA JULGAMENTO, CONFORME A LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA, E RECONHECIDO O CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DA MULTA. 4. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA JÁ FOI COMPROVADA E DECIDIDA, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO NOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS. 4. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É LEGÍTIMA QUANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO UTILIZADOS DE FORMA PROTELATÓRIA. 2. A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES DO SFH É DA JUSTIÇA ESTADUAL, SALVO PROVA DE CABAL DE INTERESSE JURÍDICO DA CEF. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022; ARTE. 1.026, §2º; ARTE. 109, I, DA CRFB/88.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000103-30.2023.8.26.0116, REL. MARIO CHIUVITE JUNIOR, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04/08/2025. STJ, AGRG NO ARESP 44161/RS, SEGUNDA TURMA, REL. MIN. HERMAN BENJAMIM, J. 14/05/2013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) - Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001003-30.2023.8.26.0116

ID: 300132459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001003-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA FONSECA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001003-30.2023.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Regina Fonsec…

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Juliana Silva x Barbara Francesca Sonvezzo Cardin

ID: 278090781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001558-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA FRANCESCA SONVEZZO CARDIN

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: William de Oliveira Guimarães (OAB 183971/SP), Fernando Lessa Fernandes dos Santos (OAB 378088/SP) Processo 1001558-30.2023.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Req…

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Juliana Silva x Barbara Francesca Sonvezzo Cardin

ID: 316720161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001558-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA FRANCESCA SONVEZZO CARDIN

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001558-30.2023.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Juliana Silva - Barbara Francesca Sonvezzo Cardin - Vistas dos autos ao apelado para:…

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Processo nº 1001655-30.2023.8.26.0116

ID: 296758840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001655-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé GUSTAVO MASCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001655-30.2023.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - André Gustavo Maschio - Vistos. Fls. 175-176: Por conta e risco do autor, defiro a citação por edital de Maria Lúcia Matucz…

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Processo nº 0001003-30.2023.8.26.0116

ID: 292241140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001003-30.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA FONSECA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001003-30.2023.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Regina Fonsec…

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