Resultados para "1000104-20.2024.8.26.0297" – Página 1 de 151

Gislaine Da Silva Dias Carvalho x Claro S/A

ID: 331733308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005156-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005156-14.2024.8.26.0297 (processo principal 1000104-20.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gislaine da Silva Dias Carvalho - Claro S/A - istos. Comprove a parte requ…

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Gislaine Da Silva Dias Carvalho x Claro S/A

ID: 334792465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000104-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000104-20.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gislaine da Silva Dias Carvalho - Claro S/A - P. 186/189: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias.…

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Gislaine Da Silva Dias Carvalho x Claro S/A

ID: 311025527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005156-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005156-14.2024.8.26.0297 (processo principal 1000104-20.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gislaine da Silva Dias Carvalho - Claro S/A - Vistos. P. 53: Nos termos da… Processo 0005156-14.2024.8.26.0297 (processo principal 1000104-20.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gislaine da Silva Dias Carvalho - Claro S/A - Vistos. P. 53: Nos termos da certidão de p. 178 dos autos principais, o acórdão foi republicado em janeiro de 2025 com o nome do patrono indicado, Dr. Antonio de Moraes Dourado Neto. Assim, não há que se falar em renovação do prazo recursal. Por outro lado, o nome do referido advogado não constou na intimação da decisão de p. 19. A intimação para pagamento foi publicada em nome de outrem. Posto isso, declaro a nulidade dos atos processuais subsequentes, e renovo a intimação para pagamento do débito conforme segue: Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 6.157,40, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Proceda-se ao levantamento da quantia bloqueada em p. 30 em favor da parte executada (MLE de pp. 49-50). Considerando os Princípios do Sistema dos Juizados Especiais, a parte executada poderá, se preferir, aproveitar parcialmente o valor bloqueado para quitação do débito. Nesse caso, deverá manifestar-se expressamente nestes autos, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Anderson Claudio De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652286

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501303-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLAUDIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODOLFO DA COSTA STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501303-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Claudio De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312102475

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501303-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLAUDIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO DA COSTA STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501303-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sumiko Mori Sellis x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 322457035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007670-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUMIKO MORI SELLIS

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MORAES ARVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007670-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sumiko Mori Sellis x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 317232415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007670-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUMIKO MORI SELLIS

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MORAES ARVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1007670-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Devacir Pataio Chagas

ID: 291394775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004275-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

DEVACIR PATAIO CHAGAS

Distribuídos

Advogados:

FELIPE JACINTHO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JACINTHO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004275-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Devacir Pataio Chagas

ID: 278248187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004275-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

DEVACIR PATAIO CHAGAS

Entrados

Advogados:

FELIPE JACINTHO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JACINTHO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004275-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004011-20.2024.8.26.0297

ID: 303675509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004011-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004011-20.2024.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - João Eduardo Moreno - Decisão de página 42, § 3º: manifeste-se a parte requerente no prazo de dez dias. -…

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