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Ismenia De Souza Oliveira x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 325076343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000106-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISMENIA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUCAS MACIEL DA SILVA

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Processo 1000106-03.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismenia de Souza Oliveira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. A comunicaç…

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Ismenia De Souza Oliveira x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 330953949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000106-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISMENIA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUCAS MACIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000106-03.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismenia de Souza Oliveira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Vistos. Em … Processo 1000106-03.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismenia de Souza Oliveira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Vistos. Em análise dos autos, verifica-se que se trata de questionamento de desconto realizado em benefício previdenciário da parte autora por associação à qual não é vinculada, com condenação em indenização por dano moral, que se relaciona com o tema do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59 IRDR), admitido em 29/05/2025, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a questão debatida, a partir da data de publicação do referido acórdão de admissibilidade, ou seja, 12/06/2025. Confira-se, quanto a isso, o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, in verbis: "COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025 - O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." - COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. - Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância)." Desta forma, considerando que a matéria tratada na presente demanda inclui pedido para condenação em danos morais, há relação direta com o objeto de análise do mencionado o IRDR, o que impõe o cumprimento dos termos do referido Comunicado, com a suspensão do curso da presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, ou até a resolução da questão acima indicada. Anote a z. Serventia a suspensão ora determinada, observado o código a ser utilizado no sistema SAJ (75059). Intime-se. - ADV: LUCAS MACIEL DA SILVA (OAB 462074/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 4000510-03.2025.8.26.0637

ID: 319023299

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000510-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICHELI DE OLIVEIRA DIAS

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Processo 4000510-03.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 05/07/2025.

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49.343.609 Pablo Silva Rodrigues x Marcos Aurelio Dos Santos Machado

ID: 325017541

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000607-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

49.343.609 PABLO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

MARCOS AURELIO DOS SANTOS MACHADO

Outros

Advogados:

VINÍCIUS LOPES GOMES

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Processo 4000607-03.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 12/07/2025.

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Carvalho Reportagens Fotograficas Ltda x Elizandra Assis Brites

ID: 330819930

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000898-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRAFICAS LTDA

Polo Passivo:

ELIZANDRA ASSIS BRITES

Outros

Advogados:

VINÍCIUS LOPES GOMES

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Processo 4000898-03.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 19/07/2025.

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Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa x Vinicius De Oliveira Maia Dionisio

ID: 329597432

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000801-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FEITOSA LIMA COSTA LISBOA

Polo Passivo:

VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA DIONISIO

Outros

Advogados:

GIANNY MARIELLY PEREIRA

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Processo 4000801-03.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 17/07/2025.

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Vanessa Vieira Dos Santos e outros x Hayanne Caroline Vieira Silva e outros

ID: 332725320

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000316-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA VIEIRA DOS SANTOS VANESSA VIEIRA DOS SANTOS 21715819802

Polo Passivo:

HAYANNE CAROLINE VIEIRA SILVA KASSIA MARIA DA SILVA CURSI

Outros

Processo 4000316-03.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 27/06/2025.

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Jumara Fatima Do Carmo Guinqueto e outros x Maria Jose De Souza Brito

ID: 335390388

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000995-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUMARA FATIMA DO CARMO GUINQUETO MATHEUS CESAR GUINQUETO MILYANI CARLA GUINQUETO

Polo Passivo:

MARIA JOSE DE SOUZA BRITO

Outros

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

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Processo 4000995-03.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 24/07/2025.

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Processo nº 1005247-03.2025.8.26.0637

ID: 317183115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005247-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA ASSUNçãO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MACIEL DA SILVA

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Processo 1005247-03.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo da Assunção Barbosa - Fls. 34: Manifeste-se o requerente. - ADV: LUCAS MACIEL DA SILVA (OAB 462074/SP)

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Processo nº 1005829-03.2025.8.26.0637

ID: 290872259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005829-03.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RIBEIRO ALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON MACEDO

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Processo 1005829-03.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucilene Ribeiro Alvino - Vistos. Considerando o interesse de incapaz, ao I. Representante do Ministério Público para parec…

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