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Afs Franchising Ltda x Pamela Roman Matsunaga Joaquim e outros

ID: 333743173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AFS FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

PAMELA ROMAN MATSUNAGA JOAQUIM PRM JOAQUIM 2 & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEUSON NILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000109-16.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Afs Franchising Ltda - Prm Joaquim 2 & Cia Ltda - - Pamela Roman Matsunaga Joaquim - Apresentado recurso de apelação às f…

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Afs Franchising Ltda x Pamela Roman Matsunaga Joaquim e outros

ID: 332609302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AFS FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

PAMELA ROMAN MATSUNAGA JOAQUIM PRM JOAQUIM 2 & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEUSON NILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000109-16.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Afs Franchising Ltda - Prm Joaquim 2 & Cia Ltda - - Pamela Roman Matsunaga Joaquim - Apresentado recurso de apelação às f…

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Afs Franchising Ltda x Pamela Roman Matsunaga Joaquim e outros

ID: 280802971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AFS FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

PAMELA ROMAN MATSUNAGA JOAQUIM PRM JOAQUIM 2 & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEUSON NILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Keuson Nilo da Silva (OAB 118498/SP), Fernanda Mandú Ferraz de Arruda Ribeiro (OAB 288232/SP), Marlon Lelis Candido Pereira (OAB 525468/SP), Marlon Lelis Candido Pereira (OAB 525468/SP) Processo…

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Afs Franchising Ltda x Pamela Roman Matsunaga Joaquim e outros

ID: 311201203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AFS FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

PAMELA ROMAN MATSUNAGA JOAQUIM PRM JOAQUIM 2 & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEUSON NILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000109-16.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Afs Franchising Ltda - Prm Joaquim 2 & Cia Ltda - - Pamela Roman Matsunaga Joaquim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… Processo 1000109-16.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Afs Franchising Ltda - Prm Joaquim 2 & Cia Ltda - - Pamela Roman Matsunaga Joaquim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenar a ré ao pagamento de multa contratual na quantia de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), em decorrência da rescisão antecipada do contrato por sua culpa.. A atualização monetária da condenação deve ser realizada de acordo com a tabela prática do E. TJSP desde a data da rescisão do contrato (18/04/2024), com juros de mora correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 deste Código, a partir da citação, em conformidade com o disposto no artigo 406, e seus parágrafos, do Código Civil. Anote-se, por oportuno, que o E. TJSP fornece planilha para o cálculo da correção monetária e dos juros legais, que poderá ser acessada no link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais. Nos termos do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil, se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Arcará a parte autora com o pagamento de 60% (sessenta por cento) das custas processuais, além de honorários advocatícios à parte ré, que arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Por outro lado, arcará a parte ré com o pagamento de 40% (quarenta por cento) das custas processuais, além de honorários advocatícios à parte autora, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), vedada a compensação de honorários advocatícios, conforme artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil. p.i.c. Na ausência de custas finais, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de novo despacho. - ADV: KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB 525468/SP), KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB 288232/SP), MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB 525468/SP)

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Processo nº 0000154-37.2025.8.26.0359

ID: 328548704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000154-37.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S DEMARQUE AGROPECUARIA LTDA SIMONE DEMARQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LORRANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA CLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO PEREIRA ALENCAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-37.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1000206-16.2025.8.26.0359) (processo principal 1000206-16.2025.8.26.0359) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falê…

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Renata Santos Leoni x Ramos E Silva Soluções Em Negócios Ltda

ID: 305906958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000400-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS LEONI

Polo Passivo:

RAMOS E SILVA SOLUçõES EM NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ROSSI DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-16.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renata Santos Leoni - Ramos e Silva Soluções Em Negócios Ltda - Bl- Consultoria e Participacoes Ribeirao Pr…

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Larissa Gabriele Da Silva Santos x Uniesp S/A

ID: 331351574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000497-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA GABRIELE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELINA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-16.2025.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Larissa Gabriele da Silva Santos - Uniesp S/A e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda - Manifeste-se a pa…

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Rvc Administração Judicial E Consultoria Empresarial Ltda x Innovare Biotecnologia E Saúde Animal Ltda

ID: 335001941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000039-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RVC ADMINISTRAçãO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

INNOVARE BIOTECNOLOGIA E SAúDE ANIMAL LTDA

Intimação

Advogados:

RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA CLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-16.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1002799-22.2024.8.26.0369) (processo principal 1002799-22.2024.8.26.0369) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Assembleia de acionistas/só…

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Renato Luiz Goncalves Dos Santos x Uniesp S/A

ID: 314344687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000303-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIESP S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000303-16.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Renato Luiz Goncalves dos Santos - Uniesp S/A e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda - Vistos. Consider…

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Rvc Administração Judicial E Consultoria Empresarial Ltda x Innovare Biotecnologia E Saúde Animal Ltda

ID: 323263979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000039-16.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RVC ADMINISTRAçãO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

INNOVARE BIOTECNOLOGIA E SAúDE ANIMAL LTDA

Intimação

Advogados:

RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA CLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FAVA FOCACCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-16.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1002799-22.2024.8.26.0369) (processo principal 1002799-22.2024.8.26.0369) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Assembleia de acionistas/só…

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