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"1000110-60.2022.8.26.0244" - Resultados da Busca – Página 1 de 151

Processo nº 1000110-60.2022.8.26.0244

ID: 292565712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000110-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1000110-60.2022.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos, Trata-se de ação monitória ajuizada por POS… Processo 1000110-60.2022.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos, Trata-se de ação monitória ajuizada por POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em face de Edinei Cicero da Silva. Indefiro o pedido de isenção das custas de fl. 152. A parte autora, após a citação do réu (fl. 101) e o bloqueio de valores por meio de ordem judicial (fls. 126/127 e 141/144), apresentou petição requerendo a desistência da ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, alegando que as partes chegaram a acordo extrajudicial. É direito da parte autora desistir da ação até a sentença, conforme prevê o artigo 485, §4º do CPC. No entanto, tendo ocorrido a citação válida do réu, a homologação da desistência depende da anuência da parte requerida, o que não foi juntado aos autos até o presente momento. Contudo, considerando que citado e diversas vezes intimado a se manifestar, a parte ré se manteve inerte, e havendo informação de celebração de acordo entre as partes e a ausência de oposição expressa da parte ré, presumo anuência tácita, com fulcro no princípio da economia e da efetividade processual. Quanto aos valores bloqueados, reputada extinta a obrigação em razão da composição amigável, e determino o desbloqueio de todos os valores. No tocante às custas processuais, tendo havido citação válida, aplica-se o disposto no artigo 90 do CPC: Proferida sentença com fundamento em desistência, as despesas e os honorários serão pagos pela parte desistente. Assim, a parte autora deverá arcar com as custas processuais, salvo convenção diversa entre as partes, a ser comprovada nos autos. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, proceda-se à liberação dos valores bloqueados. Cumpra-se a exigência quanto ao recolhimento das custas remanescentes, se houver. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PIC. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO (OAB 60484/BA), ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS (OAB 39313/DF), RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB 12086/DF)

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Processo nº 0000816-60.2022.8.26.0244

ID: 275884832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO DA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANUZA MARIA PEIXOTO ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanuza Maria Peixoto Alencar (OAB 254832/SP) Processo 0000816-60.2022.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ariovaldo da Costa Ramos - Vistas dos autos ao exequente para: (X) outros: man…

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Diego William Da Silva Machado x Daniela Caroline Palha

ID: 313550223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000498-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO WILLIAM DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DANIELA CAROLINE PALHA

Intimação

Advogados:

JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON CLAYTON SANCHES HORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000498-60.2022.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Diego William da Silva Machado - Daniela Caroline Palha - Fls. 145/146: tornem os autos ao arquivo, por…

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Processo nº 1500824-60.2022.8.26.0244

ID: 275885478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500824-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID GREGORIO NETO

Intimação

Advogados:

ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Coutinho Ribeiro Junior (OAB 226476/SP) Processo 1500824-60.2022.8.26.0244 - Inquérito Policial - Averiguado: DAVID GREGORIO NETO - Vistos. 1. Fl. 236 - primeira parte: Defiro, providenc…

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Processo nº 1002147-60.2022.8.26.0244

ID: 301833847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002147-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. L. A. C. H. A. C. L. J. A. C. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MACIEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002147-60.2022.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - - H.A.C.L. - - M.A.C. - - G.L.A.C. - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de pr…

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Processo nº 1000207-60.2022.8.26.0244

ID: 293095050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000207-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUES MATIAS GABRIEL BATISTA SERAFIM RODRIGUES NETO MAURO PEREIRA MATIAS JúNIOR NIVA RODRIGUES MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000207-60.2022.8.26.0244 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mauro Pereira Matias Júnior - Alessandra Rodrigues Matias - - Gabriel Batista Serafim Rodrigues Neto - - Niva Rod…

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Processo nº 1001468-60.2022.8.26.0244

ID: 292664937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001468-60.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001468-60.2022.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.A. - Vistos. Noticiado pela exequente o pagamento integral do débito (fls. 70), JULG…

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Processo nº 0000703-25.2025.8.26.0625

ID: 326987254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELSIO LUIZ MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSIO LUIZ MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000703-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000110-47.2023.8.26.0625) (processo principal 1000110-47.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Quitação - Elsio Luiz Maciel - Manifeste…

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L. C. P. x E. A. S.

ID: 293513012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JISVALDO ALVES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. …

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L. C. P. x E. A. S.

ID: 293527437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JISVALDO ALVES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. …

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