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35.553.476 Graciele Cassiano Dos Santos x Via Pagseguro S/A

ID: 312574116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000110-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

35.553.476 GRACIELE CASSIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000110-90.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 35.553.476 Graciele Cassiano dos Santos - Via Pagseguro S/A - Vistos. Nos termos do § 2º artigo 1.023 do C…

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Aparecido Carneiro Novaes e outros x Oeste Saude Assistencia A Saude Suplementar S.A

ID: 326239298

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000029-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARNEIRO NOVAES JOSE ITALO NUNES NOVAES

Polo Passivo:

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A

Outros

Advogados:

LEANDRO GUIMARÃES ALVES

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RAFAEL GUSTAVO LEITE DO MONTE

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Processo 4000029-90.2025.8.26.0491 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia na data de 14/07/2025.

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S. N. M. x M. G. N. G. M.

ID: 307383637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000498-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. N. M.

Polo Passivo:

M. G. N. G. M.

Intimação

Advogados:

JULIO SEVIOLI PINHEIRO

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ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO

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EMERSON MELHADO SANCHES

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Processo 1000498-90.2025.8.26.0491 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.N.M. - M.G.N.G.M. - Vista ao(s) Requerente(s): Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - A…

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R. D. R. P. x R. S. Dos S.

ID: 294572158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000331-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. D. R. P.

Polo Passivo:

R. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA SILVA SENTEIO ROCON

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RAFAEL DIAS ROSA PAULA

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Processo 0000331-90.2025.8.26.0491 (processo principal 1001186-28.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.D.R.P. - R.S.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze…

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S. N. M. x M. G. N. G. M.

ID: 312076964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000498-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. N. M.

Polo Passivo:

M. G. N. G. M.

Intimação

Advogados:

JULIO SEVIOLI PINHEIRO

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ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MELHADO SANCHES

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Processo 1000498-90.2025.8.26.0491 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.N.M. - M.G.N.G.M. - Oficie-se ao IMESC para designação de perícia com o interditando. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Se…

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Processo nº 1001080-90.2025.8.26.0491

ID: 333848956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001080-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

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Processo 1001080-90.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Ante o decurso do prazo certificado, fica o(a) Exequente int…

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35.553.476 Graciele Cassiano Dos Santos x Via Pagseguro S/A

ID: 298490844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000110-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

35.553.476 GRACIELE CASSIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000110-90.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 35.553.476 Graciele Cassiano dos Santos - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487… Processo 1000110-90.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 35.553.476 Graciele Cassiano dos Santos - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) condenar a ré ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na liberação e na restituição à autora do valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA, desde a data da citação, e acrescido de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data da citação, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, caput e §1º, do Código Civil e b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA, desde a data da sentença, e acrescido de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data da citação, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, caput e §1º, do Código Civil. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, deverá ser observado o artigo 406, §3º, do Código Civil. Incabível a condenação ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB 426773/SP)

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Processo nº 0000234-90.2025.8.26.0491

ID: 297552286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL DE ALMEIDA CALVO

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Processo 0000234-90.2025.8.26.0491 (processo principal 1002699-89.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edilson Aparecido Pereira - Vistos. Ante o decurso d…

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Processo nº 1000498-90.2025.8.26.0491

ID: 297127111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000498-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO SEVIOLI PINHEIRO

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EMERSON MELHADO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000498-90.2025.8.26.0491 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.N.M. - Fica a advogada Isabela Cristina Felizatti Maniezo, OAB/SP nº. 511.599, indicada às fls. 64/65 para atuar na defesa do r…

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Processo nº 0000525-90.2025.8.26.0491

ID: 297936226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000525-90.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE SOARES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

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Processo 0000525-90.2025.8.26.0491 (processo principal 1000241-02.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neide Soares Cavalcante - Tratando-se de beneficiário da jus…

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