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Processo nº 1000112-97.2025.8.26.0996

ID: 276523746

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000112-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MOSCARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB 443096/SP) Processo 1000112-97.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Rodrigo Moscardi - Intime-se a i. Defesa para que se mani…

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Processo nº 1000112-97.2025.8.26.0996

ID: 316403813

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000112-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MOSCARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-97.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Rodrigo Moscardi - Considerando que o impedimento para análise de transferência será s…

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Ricardo Correa Porfírio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348570

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009451-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORREA PORFíRIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009451-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Franco Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011682-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FRANCO MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011682-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luan Valentim De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010421-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUAN VALENTIM DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010421-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Eduardo Do Nascimento

ID: 314909507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009160-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE EDUARDO DO NASCIMENTO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0009160-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001109-97.2025.8.26.0996

ID: 278054391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001109-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0001109-97.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: ELIAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Vistos. V. a…

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Cristian Cledir De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012555-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CLEDIR DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0012555-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Marcelo Messias Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014398-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014398-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Renato Umbelino Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010615-97.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RENATO UMBELINO CORREA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0010615-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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