Resultados para "1000121-60.2024.8.26.0619" – Página 1 de 172

Telefonica Brasil S.A. x Gustavo Aparecido Constancio

ID: 276032244

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002643-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GUSTAVO APARECIDO CONSTANCIO

Distribuídos

Advogados:

DANILO EMANUEL BUSSADORI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002643-60.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Taq…

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Cornelia Maura Diniz Galera x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 337412866

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0195115-40.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CORNELIA MAURA DINIZ GALERA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0195115-40.2025.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Cornelia Maura Diniz Galera - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001894-60.2024.8.26.0619/0001 Juizado E…

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E. De S. P. e outros x L. P. De S. A.

ID: 320521984

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000121-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

L. P. DE S. A.

Despacho

Advogados:

THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO

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RENAN DOMINGUES CABRAL

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ARIANE DOMINGUES CABRAL

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ROBERTO PEREIRA PEREZ

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DESPACHO Nº 1000121-60.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem… DESPACHO Nº 1000121-60.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taquaritinga - Recorrente: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. P. de S. A. - Interessado: M. de T. - Fls. 300-02: Vistos, em devolução. Fls. 286-95: Diante do juízo de admissibilidade positivo do recurso especial, os autos foram encaminhados ao Col.Superior Tribunal de Justiça. Às págs 300-02, o Col.Superior Tribunal de Justiça devolveu os autos no Recurso Especial nº 2.203.297 - SP Relator Ministro Teodoro Silva Santos, para aplicação do Tema nº 532 do STF. Dessa forma, observa-se que o Col. Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Honorários - Equidade - Valor - Elevado - Tema nº 1255 do STF, com a seguinte descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º, 3º, I e IV, 5º, caput, XXXIV e XXXV, 37, caput, e 66, § 1º, da Constituição Federal, a interpretação conferida pelo Superior Tribunal de Justiça ao art. 85, §§ 2º, 3º e 8º, do Código de Processo Civil, em julgamento de recurso especial repetitivo, no sentido de não ser permitida a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa nas hipóteses de os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda serem elevados, mas tão somente quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo (Tema 1.076/STJ). Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário interposto às págs. *** , nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, c.c. com o art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - Ariane Domingues Cabral (OAB: 411952/SP) - Renan Domingues Cabral (OAB: 412289/SP) - Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) - 1º andar

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Processo nº 1001673-60.2024.8.26.0619

ID: 335649015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001673-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BAQUIãO - BAQUIFER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO BARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEDRAN COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001673-60.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Baquião - Baquifer - Vistos. Aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para e…

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D. P. N. x B. B. S. A.

ID: 307722527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003128-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. P. N.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003128-60.2024.8.26.0619 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.P.N. - B.S. - Vistos. Sobre a documentação apresentada pelo Banco-réu, diga a parte autora, prazo de 10 dias. Intime-…

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Processo nº 1003419-60.2024.8.26.0619

ID: 297652330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JELDER ANTONIO PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003419-60.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jelder Antonio Pessoa - Ciência às partes da designação de data, hora e local para realização da perí…

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A. C. F. E I. S. A. x R. R. De S.

ID: 295282638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004583-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ARAUJO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-60.2024.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.R.S. - Fls. 252: Manifeste-se a requerente sobre a certidão da Oficial de Justiç…

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Processo nº 1004874-60.2024.8.26.0619

ID: 308759021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004874-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. SIRILO TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-60.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. Sirilo Transportes Ltda. - INTIMAÇÃO para que a parte autora se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, sobre…

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Processo nº 0001894-60.2024.8.26.0619

ID: 281274875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001894-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CORNELIA MAURA DINIZ GALERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 0001894-60.2024.8.26.0619 - Precatório - Reqte: Cornelia Maura Diniz Galera - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o…

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D. P. N. x B. B. S. A.

ID: 325533526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003128-60.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. P. N.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003128-60.2024.8.26.0619 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.P.N. - B.S. - Vistos. Intime-se o Banco-réu para apresentação da documentação indicada às páginas 236/237, prazo de 1…

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