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Vitor Moreira De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307912556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000122-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA CAROLINA GAISDORF ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000122-06.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Vitor Moreira de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso … Processo 1000122-06.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Vitor Moreira de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 500,24 (quinhentos reais e vinte e quatro centavos), com correção monetária pela variação do IPCA a partir do desembolso e juros conforme artigo 406 do CC a partir da citação; e também ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela variação do IPCA a partir desta sentença e juros conforme artigo 406 do CC a partir da citação. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 55 da lei 9.099/95. Por fim, nos termos do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDA CAROLINA GAISDORF ALVES (OAB 506287/SP)

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Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0459

ID: 315967799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA TALARICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUBSILLER FORMICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-06.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriana Aparecida Talarico - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, acerca da contestação juntada aos autos…

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Processo nº 1000607-06.2025.8.26.0459

ID: 275851260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000607-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP) Processo 1000607-06.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. P. J. - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, p…

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S. P. J. x L. P. J.

ID: 336950983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000607-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. P. J.

Polo Passivo:

L. P. J.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000607-06.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.J. - L.P.J. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, acerca da contestação juntada aos autos…

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Processo nº 1000801-06.2025.8.26.0459

ID: 319574710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000801-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DE G. G. H. T. M. V. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERILENE CASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000801-06.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.T. - - M.V.T. - - E.A.G. - Designada audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência p…

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Processo nº 0000634-06.2025.8.26.0459

ID: 335246436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000634-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000634-06.2025.8.26.0459 (processo principal 1000876-79.2024.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Henrique Maciel dos Santos - Vistos. Agua…

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Processo nº 1001189-06.2025.8.26.0459

ID: 335610743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001189-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERLON MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001189-06.2025.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S. - Designada perícia à parte Requerida, a ser realizada no dia 22/08/2025, às 11:15, à Rua Otto Benz, 955,Nova Ribeirânia n…

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Processo nº 1001189-06.2025.8.26.0459

ID: 336780370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001189-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERLON MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001189-06.2025.8.26.0459 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S. - Fls:52: Intimados os Procuradores das partes da alteração do local para realização da perícia,ou seja à Rua Alice Além S…

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Banco Do Brasil S/A x Marcio José Honório

ID: 326225518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000025-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCIO JOSé HONóRIO

Despacho

Advogados:

CLARICE CARDOSO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000025-06.2025.8.26.0459/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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D. C. De O. x R. G. C.

ID: 309194849

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192780-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O.

Polo Passivo:

R. G. C.

Entrados

Advogados:

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR DONIZETE RISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192780-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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