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Processo nº 1000220-79.2024.8.26.0247

ID: 280138060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000220-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. DE O. R. F. M. M. DE O. R. O. A. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANE MORAES GAGGIOLI

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OSCAR BAYERLEIN

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LUCAS SEIXAS BAIO

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ADV: Lucas Seixas Baio (OAB 280802/SP), Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP), Oscar Bayerlein (OAB 462944/SP) Processo 1000220-79.2024.8.26.0247 - Inventário - Herdeiro: M. M. de O. R. , A. de O.…

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V. L. V. x D. D. E. D. T. S. P. e outros

ID: 316401585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002063-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. L. V.

Polo Passivo:

D. D. E. D. T. S. P. F. P. DO E. DE S. P. L. DOS S. M. P. V. I. L. DOS S. M. M.

Intimação

Advogados:

MAURO LACERDA SALGADO

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CRISTINE REIS DE TORRES

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CARLOS MARTINS TAVELIN

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Processo 1002063-79.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.L.V. - D.D.E.T.S.P. - - P.V.I.L.S.M.M. - - L.S.M. - - F.P.E.S.P. - Fica a parte interessada inti…

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Antonia Maria De Jesus Almeida e outros x Aparecida Barco Soler Huet e outros

ID: 332703192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000441-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE JESUS ALMEIDA ANTONIO SACRAMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

APARECIDA BARCO SOLER HUET BERNARD HUET WALDIR GONçALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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BRUNO LIMAVERDE FABIANO

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Processo 0000441-79.2024.8.26.0247 (processo principal 0004916-69.2010.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Posse - Antonio Sacramento de Almeida - - Antonia Maria de Jesus Almeida - Waldir Gonça…

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Antonia Maria De Jesus Almeida e outros x Aparecida Barco Soler Huet e outros

ID: 302642675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000441-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA DE JESUS ALMEIDA ANTONIO SACRAMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

APARECIDA BARCO SOLER HUET BERNARD HUET WALDIR GONçALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO

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GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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BRUNO LIMAVERDE FABIANO

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Processo 0000441-79.2024.8.26.0247 (processo principal 0004916-69.2010.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Posse - Antonio Sacramento de Almeida - - Antonia Maria de Jesus Almeida - Waldir Gonça…

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Machado, Cremoneze, Lima E Gotas Advogados Associados x Eduardo Antenor Lopez Ferraz

ID: 331217270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001217-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MACHADO, CREMONEZE, LIMA E GOTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

EDUARDO ANTENOR LOPEZ FERRAZ

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

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RAFAEL MARTINS

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PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

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MAURÍCIO CARBONI REQUENA

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Processo 0001217-79.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000643-49.2018.8.26.0247) (processo principal 1000643-49.2018.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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Processo nº 1000220-79.2024.8.26.0247

ID: 307303450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000220-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. R. F. M. M. DE O. R. O. A. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANE MORAES GAGGIOLI

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OSCAR BAYERLEIN

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LUCAS SEIXAS BAIO

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Processo 1000220-79.2024.8.26.0247 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.O.R. - - A.O.R.F. - - O.A.J.R. - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimen…

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E. L. S. M. x J. R. De S. M.

ID: 276199888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000123-79.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. L. S. M.

Polo Passivo:

J. R. DE S. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE FARIAS

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THAIS ARAUJO DE CASTRO

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LUCAS MAGALHAES DE JESUS

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FERNANDO JOSE GARCIA

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ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Lucas Magalhaes de Jesus (OAB 268096/SP), Thais Araujo de Castro (OAB 384659/SP), Thiago Andrade Farias (OAB 458462/SP) Processo 1000123-79.2024.8.26.0247 -… ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Lucas Magalhaes de Jesus (OAB 268096/SP), Thais Araujo de Castro (OAB 384659/SP), Thiago Andrade Farias (OAB 458462/SP) Processo 1000123-79.2024.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. L. S. M. - Reqdo: J. R. de S. M. - Vistos. 1. Fls. 171: Chamo o feito à ordem. No que tange à estimativa de honorários feita pela z. Serventia e, ainda, o quanto decidido em audiência CEJUSC, entendo que, no presente caso, o direito a ver o trabalho do(a) conciliador(a) devidamente remunerado, ainda que de maneira módica, justifica a modulação dos efeitos da decisão que concede a Gratuidade Judiciária. Assim, em que pese o eventual deferimento às partes dos benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito, fica ressalvado o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), observado o disposto no art. 98, § 5º do CPC, posto que os documentos trazidos com o pedido inicial reforçam a presunção de veracidade da alegada insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, § 3º do CPC), EXCETO EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Anote-se. 2. Com relação ao arbitramento de honorários da mediadora, diante da quantidade de horas estimada pela z. Chefia do CEJUSC, fixo seus honorários em R$ 453,28 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) a hora, tendo sido feita a cobrança de apenas 01 hora, na cota parte de R$ 226,90 para cada parte, tudo em atenção ao disposto no artigo 755-G das NSCGJ e, ainda, conforme tabela anexa à Resolução nº 809/2019. Observo que os valores deverão ser pagos diretamente à conciliadora, por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato já foram fornecidos em audiência. O(a) conciliador(a) deu plena quitação dos honorários da parte requerente e requerida durante a audiência. 4. E. L. S. M., 000.956.018-13, Rua José Carlos Siqueira, 498, Barra Velha - CEP 11630-000, Ilhabela-SP ajuizou ação Dissolução em face de J. R. de S. M., 000.956.288-51, Rua José Carlos Siqueira, 498, Barra Velha - CEP 11630-000, Ilhabela-SP. Em sessão de conciliação/mediação ocorrida junto ao CEJUSC desta Comarca, as partes chegaram ao acordo PARCIAL, especificado às fls. 173-174. Tendo em vista que da união adveio o nascimento de dois filhos, hoje maiores e capazes, dispensada a manifestação do Douto representante do Ministério Público, tendo em vista que não há interesse de menores e/ou incapazes a ser tutelado. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação PARCIAL celebrada entre as partes nestes autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos e legais efeitos no que se referem as questões definidas em audiência. Observe-se que a divorcianda voltará a utilizar seu nome de solteira, conforme especificado no termo de audiência, às fls. 173. As demais questões, relacionadas aos alimentos devidos entre as partes, partilha de bens ainda não foram definidas. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme requerido pelas partes em audiência, a se iniciar no primeiro dia útil após a audiência, ocorrida aos 25/04/2025. Ficam, desde já, as partes intimadas que, caso não seja apresentada petição de acordo extrajudicial no prazo estipulado o prazo de contestação se iniciará no primeiro dia útil após o encerramento do sobrestamento ora deferido, ocasião em que o processo seguirá seu regular curso. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Cópia do termo de audiência, devidamente acompanhado de cópia desta sentença, certidão de trânsito em julgado e cópia da certidão de casamento (fl. 23), devidamente assinados digitalmente, servirão como mandado de Averbação de Divórcio a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil da Comarca de São Sebastião, SP. A providência de encaminhamento da documentação para averbação do divórcio, bem como o devido recolhimento de taxas e/ou emolumentos Cartorários é providência das partes interessadas. Certificado o trânsito em julgado nesta data, expeça-se o que mais for necessário, se o caso. Intime-se.

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Processo nº 1000123-17.2020.8.26.0022

ID: 330399101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000123-17.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA GRITTI DAOLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 1000123-17.2020.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Apparecida Gritti Daolio - Vistos. Aguarde-se os pagamentos dos precatórios expedidos …

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Processo nº 0006203-48.2023.8.26.0009

ID: 318730009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006203-48.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0006203-48.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1000123-85.2022.8.26.0009) (processo principal 1000123-85.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Airton Fernandes - Em c…

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Santos E Longato Empreendimentos E Participações Ltda x Jumara Lugli

ID: 291555508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-11.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS E LONGATO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JUMARA LUGLI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MAFRA

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DARIO RUDNEI GOMES ALVES

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Processo 0000731-11.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000123-30.2023.8.26.0695) (processo principal 1000123-30.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Santos e Longato Emp…

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