Resultados para "1000127-40.2023.5.02.0710" – Página 1 de 158

Rosa Nunes De Oliveira x Celia Maria Camargo Figueiredo e outros

ID: 315755126

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001776-40.2023.5.02.0710

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CELIA MARIA CAMARGO FIGUEIREDO CELSO DE CAMARGO FIGUEIREDO FILHO

Distribuição

Advogados:

FERNANDO SOAVE NOGUEIRA

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GUILHERME FAGUNDES DE SOUZA

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FERNANDO FRANCISCO ANDRE

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Processo 1001776-40.2023.5.02.0710 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Enilda Nogueira Vieira Rodrigues x Centro De Integracao Social Guarani e outros

ID: 330215980

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000127-40.2023.5.02.0710

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENILDA NOGUEIRA VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL GUARANI MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIEL DE ARAUJO GERONIMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000127-40.2023.5.02.0710 RECLAMANTE: ENILDA NOGUEIRA VIEIRA RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000127-40.2023.5.02.0710 RECLAMANTE: ENILDA NOGUEIRA VIEIRA RODRIGUES RECLAMADO: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL GUARANI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba3051 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES, ante o retorno dos autos do C. TST. São Paulo, data abaixo. LUANA BARBOSA SILVA DE ALMEIDA Servidor Vistos, etc… Intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias úteis, sob pena de preclusão, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais, atentando-se ao decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5867 (e apensos ADC 59, ADC 58 e ADI 6021). - Contribuições sociais: Aplicam-se os artigos 879, §4º, da CLT, 43, §2º e §3º (regime de competência), e 35 (aplicação de juros), ambos da Lei nº 8.212/91, apurando-se os valores a título de principal e acréscimos legais separadamente, com a atualização final para a data dos cálculos. Devem ser observados, ainda, os parâmetros fixados na Súmula nº 368, V, do C. TST, notadamente no v. Acórdão que consolidou o precedente: "12. Pelos juros incidentes sobre as contribuições, no entanto, responde apenas a empresa, não sendo justo e nem cabível que por eles pague quem não se utilizou de um capital sobre o qual incidem as contribuições previdenciárias." (grifo nosso) (ERR 1125-36.2010.5.06.0171, C. TST - Tribunal Pleno - Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - Publicado no DeJT em 15.12.2015/J-20.10.2015 - Decisão por maioria);" - Imposto de renda: Observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e Instrução Normativa 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil (artigo 36 e seguintes). Recomenda-se que os cálculos sejam realizados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que trata-se de ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” ( https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Intime-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENILDA NOGUEIRA VIEIRA RODRIGUES

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Processo nº 0000356-51.2025.8.26.0282

ID: 336787375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-51.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

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Processo 0000356-51.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000127-50.2020.8.26.0282) (processo principal 1000127-50.2020.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000113-18.2024.8.26.0420

ID: 328251413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000113-18.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. A.

Intimação

Advogados:

FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO

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Processo 0000113-18.2024.8.26.0420 (apensado ao processo 1000127-82.2024.8.26.0420) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.P.A. - Vistos. Fls. 147: …

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Cid Guardia Filho x André Augusto C Melo

ID: 325705845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-29.2021.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CID GUARDIA FILHO

Polo Passivo:

ANDRé AUGUSTO C MELO

Intimação

Advogados:

LEIA LIMA DE SOUZA

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ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO

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Processo 1000127-29.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Guardia Filho - André Augusto C Melo e outros - Vistos. I - (fls. 471-472) - Defiro, aguarde-se a …

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Processo nº 0003972-23.2024.8.26.0006

ID: 305817085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003972-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLU BONANI DA SILVA

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KARINA KUSTER

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Processo 0003972-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000127-63.2024.8.26.0006) (processo principal 1000127-63.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Franc…

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J. T. P. G. x A. A. De O. V. B.

ID: 328368394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003594-91.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. T. P. G.

Polo Passivo:

A. A. DE O. V. B.

Intimação

Advogados:

VITOR FERNANDO GRIGOLETTO

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SIMONE FONTES DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VILAS BOAS

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Processo 0003594-91.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000127-24.2022.8.26.0268) (processo principal 1000127-24.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.T.P.G. -…

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Alessandra Regina Vasselo x Banco Bradesco S.A.

ID: 306387198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000455-97.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA REGINA VASSELO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ALESSANDRA REGINA VASSELO

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Processo 0000455-97.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1000127-87.2024.8.26.0095) (processo principal 1000127-87.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alessan…

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Processo nº 1000127-10.2025.8.26.0368

ID: 296765190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000127-10.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA LAMANA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

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MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

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Processo 1000127-10.2025.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Silvana Aparecida Lamana Gomes - Proc. nº 1000127-10.2025.8.26.0368 Fls. 58; 64/68: Proceda-se acess…

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Processo nº 1000127-10.2025.8.26.0368

ID: 316402278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000127-10.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA LAMANA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

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MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

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Processo 1000127-10.2025.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Silvana Aparecida Lamana Gomes - Proc. nº 1000127-10.2025.8.26.0368 Fl.75: Defiro. Aguarde-se, por 1…

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