Resultados para "1000127-46.2022.8.26.0681" – Página 1 de 146

M. P. Do E. De S. P. x N. Da S. De O.

ID: 320090181

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500065-46.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

N. DA S. DE O.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500065-46.2022.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x N. Da S. De O.

ID: 320088243

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500065-46.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

N. DA S. DE O.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1500065-46.2022.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. F. P. x R. M. A. P.

ID: 293827405

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000127-46.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. F. P.

Polo Passivo:

R. M. A. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

AUREA MOSCATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON XAVIER DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000127-46.2022.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000127-46.2022.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Louveira - Embargte: N. F. P. (Justiça Gratuita) - Embargda: R. M. A. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PARA ESCLARECER PONTOS DO ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A PARTILHA DE DÍVIDA CONTRAÍDA DURANTE O CASAMENTO, SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À ORIGEM E DESTINAÇÃO DA DÍVIDA, AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA E BENEFÍCIO COMUM, ALÉM DE CONTRADIÇÃO NA PARTILHA DA DÍVIDA E OBSCURIDADE NA CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICARIA A ACOLHIDA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO ANALISOU IMPLICITAMENTE A AUSÊNCIA DE PROVAS PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE COMUNICABILIDADE DAS DÍVIDAS, CONFORME O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 4. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FOI SUPERADA PELA ATRIBUIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO AO EMBARGANTE, QUE NÃO DEMONSTROU FATO IMPEDITIVO DA COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESUNÇÃO DE COMUNICABILIDADE DAS DÍVIDAS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NÃO FOI AFASTADA POR PROVA IDÔNEA. 2. A VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTA À REVISÃO DE MÉRITO QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 373, II; ART. 98, §3º; ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Xavier de Campos (OAB: 274261/SP) - Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000030-46.2022.8.26.0681

ID: 325106519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000030-46.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000030-46.2022.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Fls. 296: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça…

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Processo nº 1000990-81.2025.8.26.0362

ID: 319603244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000990-81.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000990-81.2025.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000030-46.2022.8.26.0681 - Vara Única do Foro de Louveira) - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidã…

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Processo nº 1000990-81.2025.8.26.0362

ID: 314778598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000990-81.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000990-81.2025.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000030-46.2022.8.26.0681 - Vara Única do Foro de Louveira) - Banco Volkswagen S/A - Ciência ao patrono do envio do manda…

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Processo nº 1001485-46.2022.8.26.0681

ID: 317339846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001485-46.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001485-46.2022.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Vistos. Fls. 180 - Defiro tão somente a realização de pesquisa no sistema Renajud, p…

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Processo nº 0000783-83.2023.8.26.0681

ID: 324108218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-83.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CANELLA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000783-83.2023.8.26.0681 (processo principal 1001388-46.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - A.L.R. - Fls. 129/131: Indefiro a constrição de bens como re…

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Processo nº 0000113-18.2024.8.26.0420

ID: 328251413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000113-18.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. A.

Intimação

Advogados:

FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-18.2024.8.26.0420 (apensado ao processo 1000127-82.2024.8.26.0420) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.P.A. - Vistos. Fls. 147: …

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Cid Guardia Filho x André Augusto C Melo

ID: 325705845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-29.2021.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CID GUARDIA FILHO

Polo Passivo:

ANDRé AUGUSTO C MELO

Intimação

Advogados:

LEIA LIMA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-29.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Guardia Filho - André Augusto C Melo e outros - Vistos. I - (fls. 471-472) - Defiro, aguarde-se a …

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