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Processo nº 1000127-91.2025.8.26.0341

ID: 339040239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000127-91.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

V. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-91.2025.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários ao procurador da autora. O documento se encontra disponível nos autos pa…

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Processo nº 1000127-91.2025.8.26.0341

ID: 293328940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000127-91.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-91.2025.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de divórcio consensual em que figuram como requerentes VALQUÍRIA VICENTE DOS SANTOS e JOÉLIO… Processo 1000127-91.2025.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de divórcio consensual em que figuram como requerentes VALQUÍRIA VICENTE DOS SANTOS e JOÉLIO CAETANO DE SOUSA. Agendada sessão de mediação a fl. 13, sendo realizada a fls. 28/29, ocasião em que as partes ratificaram e deliberam pela homologação do acordo e extinção do feito. Relatei! Decido. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, e JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 2.348/2016 (Resolução CNJ nº 125). Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado. Neste passo, diante da vontade manifestada pelas partes, não se verifica qualquer óbice ao decreto do divórcio do casal, com alteração do nome da autora, a qual voltará a usar o nome de solteira, VALQUÍRIA VICENTE CAETANO DOS SANTOS, conforme se verifica na certidão de casamento a fl. 10, de forma que DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca. A presente sentença valerá como MANDADO DE AVERBAÇÃO a fim de serem efetuadas às averbações necessárias junto à certidão de casamento, fl. 10, cuja cópia deverá acompanhar a presente sentença, podendo, inclusive, ser encaminhada via e-mail para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Palmares Paulista-SP, haja vista tratar-se de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Arbitro honorários ao advogado nomeado a fl. 7, no patamar de 100% da tabela referente ao convênio firmado entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB local, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JESSE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 464559/SP)

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Processo nº 1500162-91.2025.8.26.0341

ID: 336768303

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Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALINO PASSOS AMANCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1500162-91.2025.8.26.0341 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATALINO PASSOS AMANCIO DA SILVA - *Ciência à defesa:Certifico e dou fé que a audiência designa…

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Processo nº 1000224-91.2025.8.26.0341

ID: 300597669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000224-91.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. R. DA S. L. N. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES

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Processo 1000224-91.2025.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.R.S. - - J.E.R.S. - Fica redesignada Audiência de Tentativa de Conciliação, em ambiente virtual, para o dia…

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Processo nº 1500162-91.2025.8.26.0341

ID: 298296336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500162-91.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALINO PASSOS AMANCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500162-91.2025.8.26.0341 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATALINO PASSOS AMANCIO DA SILVA - Vistos. Trata-se de denúncia formulada contra NATALINO AMÂNC…

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Processo nº 1000418-91.2025.8.26.0341

ID: 291493357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000418-91.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA PRATIS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000418-91.2025.8.26.0341 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Espólio de Maria Pratis Pinheiro - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, promova a parte autora, em 15 dias, ap…

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Processo nº 0000356-51.2025.8.26.0282

ID: 336787375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-51.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. D. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

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Processo 0000356-51.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000127-50.2020.8.26.0282) (processo principal 1000127-50.2020.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000113-18.2024.8.26.0420

ID: 328251413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000113-18.2024.8.26.0420

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. A.

Intimação

Advogados:

FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-18.2024.8.26.0420 (apensado ao processo 1000127-82.2024.8.26.0420) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.P.A. - Vistos. Fls. 147: …

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Cid Guardia Filho x André Augusto C Melo

ID: 325705845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000127-29.2021.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CID GUARDIA FILHO

Polo Passivo:

ANDRé AUGUSTO C MELO

Intimação

Advogados:

LEIA LIMA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PIMENTA COELHO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-29.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Guardia Filho - André Augusto C Melo e outros - Vistos. I - (fls. 471-472) - Defiro, aguarde-se a …

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Processo nº 0003972-23.2024.8.26.0006

ID: 305817085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003972-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLU BONANI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINA KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003972-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000127-63.2024.8.26.0006) (processo principal 1000127-63.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Franc…

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