Resultados para "1000129-74.2023.8.26.0618" – Página 1 de 150

Processo nº 0001223-74.2023.8.26.0618

ID: 329752418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001223-74.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN JONAS VALIENSI LIMA

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001223-74.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN JONAS VALIENSI LIMA - https://tinyurl.com/aud290920251500 - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diele Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292425908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500746-74.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIELE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO LUCENA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500746-74.2023.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1501134-74.2023.8.26.0618

ID: 279683708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501134-74.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS COSTA MADALENA DE JESUS

Intimação

Advogados:

NATACHA SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natacha Santiago Rodrigues da Silva (OAB 491175/SP) Processo 1501134-74.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINÍCIUS COSTA MADALENA DE JESUS - Vistos. 1 - Abra-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000129-74.2023.8.26.0618

ID: 294009141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000129-74.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SPDM - ASSOCIAçãO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAZZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000129-74.2023.8.26.0618 - Mandado de Segurança Cível - Indenização por Dano Moral - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina Na Pessoa de Seu Rep. Legal - Vistos. Mant… Processo 1000129-74.2023.8.26.0618 - Mandado de Segurança Cível - Indenização por Dano Moral - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina Na Pessoa de Seu Rep. Legal - Vistos. Mantenho o indeferimento da justiça gratuita à impetrante a qual, não demonstrou ausência de receitas ou patrimônio, suficiente para inviabilizar os ônus decorrentes desta demanda, tampouco comprovou falta de condições economicas. Embora informe não fazer mais a gestão e administração do HMUT deste 19/07/2024, ante a rescisão de contrato, não demonstrou, por documentos, que sua situação econômico-financeira atual não lhe permite arcar com os encargos da demanda. A pessoa jurídica pode ter outros bens suficientes para saldá-los. Passo a apreciar o requerimento da impetrante, de parcelamento do valor das custas processuais, tendo em vista o altíssimo valor da causa. Em que pese o valor elevado da causa, R$3.642.202,19, o artigo 4º, § 1º, da Lei 17.785/2023, impõe como valor máximo das custas iniciais a quantia de de 3.000 UFESP, o que equivale, atualmente, a R$111.060,00. Considerando a noticia de rescisão de contrato com o Município, DEFIRO, excepcionalmente, o requerimento da impetrante, de parcelamento da taxa judiciária, autorizando o seu pagamento em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento da primeira parcela em até 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão e as demais parcelas, no mesmo dia dos meses subsequentes. No mais, vejo que a autoridade coatora não foi notificada até a presente data. Assim, Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que reputar necessárias. Dê-se ciência ao(s) órgão(s) de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada(s), para que, se quiser(em), ingresse(m) no feito. Para tanto, intime a impetrante a recolher o valor da condução do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG nº 28/2014, no valor atualizado de 3 UFESP's para cumprimento do ato. Para mais orientações, deverá acessar o site do Tribunal de Justiça (wws.tjsp.jus.br), menu "Advogados" - despesas processuais - diligências de Oficial de Justiça. O formulário para preenchimento da guia está disponível em todas as agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento, acessado "Formulários - São Paulo". Para tanto, deverá a impetrante, ao gerar a guia, inserir número da agência bancária desta Comarca: 6518-8, conta exclusiva para pagamentos de conduções de oficial de Justiça: 950001-4. Recolha ainda, no prazo de 30 dias comprovante de pagamento das DESPESAS para Citações, intimações e envio de ofícios por meios eletrônicos: recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0, conforme lei nº 17.785/23, Novas Despesas (Citações e intimações por Portal eletrônico: R$ 32,75 uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte. Envio de ofícios por e-mail: R$ 32,75 por ato. Envio de ofícios por sistemas = 1 UFESP, R$ 35,36 por pessoa, consulta ou sistema), para posterior cumprimento do ato." Com o retorno das informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para lançar seu parecer, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 12, da Lei nº 12.016/09, se tiver interesse de atuar como fiscal da ordem jurídica. Servirá esta decisão de mandado. Intimem-se. - ADV: LUCAS LAZZARINI (OAB 330010/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002811-23.2020.8.26.0198

ID: 302696765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002811-23.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO STAMADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002811-23.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1000129-15.2019.8.26.0198) (processo principal 1000129-15.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Albirajany Cunha Da Silva x Prefeitura Municipal De Lindóia

ID: 329752283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000382-14.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBIRAJANY CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

Intimação

Advogados:

GABRIEL NADALINI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JOSÉ ZAMPOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000382-14.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000129-14.2022.8.26.0035) (processo principal 1000129-14.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Albir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cervejaria Petropolis S/A x Choperia Patio Cotia Ltda

ID: 315666077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006399-74.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Polo Passivo:

CHOPERIA PATIO COTIA LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON PEDRO BAGAGIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON MENDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006399-74.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1000129-22.2020.8.26.0152) (processo principal 1000129-22.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cervejaria Petropolis S/A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itapeva Ximulticarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") x Maria De Fatima Da Silva

ID: 304144104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000254-77.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000129-34.2019.8.26.0418) (processo principal 1000129-34.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva XIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502201-74.2023.8.26.0618

ID: 297095566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502201-74.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEDOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502201-74.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES FERREIRA - Expeça-se guia de execução definitiva. Havend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abramides Gonçalves E Advogados x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 303589152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001490-64.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001490-64.2025.8.26.0266 (processo principal 1000129-29.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS - Itaú Seguros de Auto e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1497 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes