Resultados para "1000130-80.2022.5.02.0402" – Página 1 de 166

Rhyan Castro De Oliveira x D. J. Comercio De Agua E Gas Ltda.

ID: 278700061

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000130-80.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000130-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rhyan Castro De Oliveira x D. J. Comercio De Agua E Gas Ltda.

ID: 278700067

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000130-80.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000130-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rhyan Castro De Oliveira x D. J. Comercio De Agua E Gas Ltda.

ID: 280711140

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000130-80.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000130-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000130-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d480896 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª.Juíza do Trabalho ÉRIKA BULHÕES CAVALLI DE OLIVEIRA. Sentença: fls.192/198; Acórdão: fls.219/223; Trânsito em julgado: fls.226; Intimação para apresentação de cálculos: fls.235/236; Memoriais de cálculos: fls.237/243 (réu). CARLOS ROBERTO MARTINS Técnico Judiciário SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Em face do silêncio do autor, concordando tacitamente, homologo os cálculos do réu apresentados às fls.237/243 (resumo às fls.239 e 242), fixando os créditos na forma abaixo, estando todos corrigidos até 17/07/2024 e que serão atualizados na data do pagamento, sendo: - principal corrigido: R$ 2.498,02; - atualização/juros SELIC: R$ 715,62; (apurados antes da dedução da contribuição social devida pela parte autora) - quota previdenciária do empregado (deduzir do crédito do autor): R$ 80,36; - imposto de renda a cargo do autor: isento (IN RFB 1500/14); - quota previdenciária do empregador: R$ 253,53; - honorários advocatícios devido ao I.Patrono do autor, a cargo do réu, no importe de 10% do valor da condenação, atualizadas, sem a dedução de descontos previdenciários e fiscais: R$ 321,36; - custas processuais pela reclamada, cf. sentença de fls.: R$ 40,00 em 31/01/2023; - atualização SELIC: R$ 7,37; A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Sobre todos os valores acima indicados, haverá correção monetária e juros pela SELIC, cf. r. decisão do E.STF (ADC 58), exceto os valores das contribuições previdenciárias, que deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Intime(m)-se o(s) réu(s), através de seu(s) advogado(s), para pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de prosseguimento e multa de 10% sobre o crédito do autor devidamente atualizado, por ato atentatório. Dados complementares: Procuração do autor: fl.09/10; Procuração da ré: fl. 41; Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução, sob pena de não conhecimento, na forma do art.884, da CLT. Eventual pagamento efetuado pelo réu diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT. Assim, caso não haja pagamento no prazo assinalado, a fim de que a execução prossiga de forma eficiente e efetiva, em face de todos os possíveis responsáveis de uma única vez, providencie a Secretaria da Vara a consulta ao convênio SNIPER. Com a reposta, voltem conclusos para deliberações. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023, da Procuradoria Geral Federal. Oportunamente, registrem-se os pagamentos (inclusive das despesas pagas em guia própria), a extinção da execução, intimem-se as partes diretamente interessadas e arquivem-se em definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 26 de maio de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rhyan Castro De Oliveira x D. J. Comercio De Agua E Gas Ltda.

ID: 280711153

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000130-80.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000130-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000130-80.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: D. J. COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d480896 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª.Juíza do Trabalho ÉRIKA BULHÕES CAVALLI DE OLIVEIRA. Sentença: fls.192/198; Acórdão: fls.219/223; Trânsito em julgado: fls.226; Intimação para apresentação de cálculos: fls.235/236; Memoriais de cálculos: fls.237/243 (réu). CARLOS ROBERTO MARTINS Técnico Judiciário SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Em face do silêncio do autor, concordando tacitamente, homologo os cálculos do réu apresentados às fls.237/243 (resumo às fls.239 e 242), fixando os créditos na forma abaixo, estando todos corrigidos até 17/07/2024 e que serão atualizados na data do pagamento, sendo: - principal corrigido: R$ 2.498,02; - atualização/juros SELIC: R$ 715,62; (apurados antes da dedução da contribuição social devida pela parte autora) - quota previdenciária do empregado (deduzir do crédito do autor): R$ 80,36; - imposto de renda a cargo do autor: isento (IN RFB 1500/14); - quota previdenciária do empregador: R$ 253,53; - honorários advocatícios devido ao I.Patrono do autor, a cargo do réu, no importe de 10% do valor da condenação, atualizadas, sem a dedução de descontos previdenciários e fiscais: R$ 321,36; - custas processuais pela reclamada, cf. sentença de fls.: R$ 40,00 em 31/01/2023; - atualização SELIC: R$ 7,37; A reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no art. 789-A da CLT, se houver. Sobre todos os valores acima indicados, haverá correção monetária e juros pela SELIC, cf. r. decisão do E.STF (ADC 58), exceto os valores das contribuições previdenciárias, que deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Intime(m)-se o(s) réu(s), através de seu(s) advogado(s), para pagamento em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de prosseguimento e multa de 10% sobre o crédito do autor devidamente atualizado, por ato atentatório. Dados complementares: Procuração do autor: fl.09/10; Procuração da ré: fl. 41; Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução, sob pena de não conhecimento, na forma do art.884, da CLT. Eventual pagamento efetuado pelo réu diretamente ao autor, sem deduções tributárias ou de qualquer outro encargo do exequente, implicará na responsabilização daquele pelos débitos e recolhimentos. Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT. Assim, caso não haja pagamento no prazo assinalado, a fim de que a execução prossiga de forma eficiente e efetiva, em face de todos os possíveis responsáveis de uma única vez, providencie a Secretaria da Vara a consulta ao convênio SNIPER. Com a reposta, voltem conclusos para deliberações. Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 07/07/2023, da Procuradoria Geral Federal. Oportunamente, registrem-se os pagamentos (inclusive das despesas pagas em guia própria), a extinção da execução, intimem-se as partes diretamente interessadas e arquivem-se em definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 26 de maio de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RHYAN CASTRO DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. N. x B. B. P. B. S. A.

ID: 334894962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000557-57.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. N.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A.

Intimação

Advogados:

NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000557-57.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000130-77.2024.8.26.0439) (processo principal 1000130-77.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Frederico Alvim Bites Castro x Jean Adão Xavier

ID: 333489893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000040-57.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

JEAN ADãO XAVIER

Intimação

Advogados:

ROSIMAR FAVIERO FASOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000040-57.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1000130-82.2022.8.26.0266) (processo principal 1000130-82.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvana Farias Lopes x Ligia Devides De Moraes

ID: 311203297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-10.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FARIAS LOPES

Polo Passivo:

LIGIA DEVIDES DE MORAES

Intimação

Advogados:

MAURICIO TOBIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR IVAN MARQUEZI MAGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000108-10.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1000130-22.2022.8.26.0383) (processo principal 1000130-22.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Silvana Farias Lope…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000557-57.2025.8.26.0439

ID: 290733963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000557-57.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000557-57.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000130-77.2024.8.26.0439) (processo principal 1000130-77.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. A. E I. L. x R. D. M. A. M.

ID: 302588332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000130-65.2013.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. A. E I. L.

Polo Passivo:

R. D. M. A. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

DERCILIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000130-65.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000130-65.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - B.A.I. - M.A.M. e outro - R.L.D.M.A. - Vistos. Cumpra-se o V. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000159-86.2025.8.26.0447

ID: 324505009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-86.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES FERRAZ JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000159-86.2025.8.26.0447 (processo principal 1000130-29.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.C.G. - Vistos. Promova a Serventia a juntada do termo de audiência que homolog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1659 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes