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"1000132-40.2025.8.26.0430" - Resultados da Busca – Página 1 de 155

M. J. D. e outros x J. H. De O. S. B.

ID: 331456544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. D. M. M. D. B.

Polo Passivo:

J. H. DE O. S. B.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAIDE MARIA DORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000132-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D. - - M.M.D.B. - J.H.O.S.B. - Fl. 131: ciência às partes. - ADV: RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP), RODOLFO SHIM…

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Processo nº 0000527-49.2025.8.26.0430

ID: 307717815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000527-49.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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Processo 0000527-49.2025.8.26.0430 (processo principal 1000132-40.2025.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.M.D.B. - 1- Ante a satisfação da obrigação, …

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M. J. D. e outros x J. H. De O. S. B.

ID: 311059972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. D. M. M. D. B.

Polo Passivo:

J. H. DE O. S. B.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAIDE MARIA DORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000132-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D. - - M.M.D.B. - J.H.O.S.B. - Vistos. Diante da existência de divergência entre as partes em relação à guarda da menor…

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M. J. D. e outros x J. H. De O. S. B.

ID: 311059221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. D. M. M. D. B.

Polo Passivo:

J. H. DE O. S. B.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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ALAIDE MARIA DORTA

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Processo 1000132-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D. - - M.M.D.B. - J.H.O.S.B. - Vistos. Diante da existência de divergência entre as partes em relação à guarda da menor…

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M. J. D. e outros x J. H. De O. S. B.

ID: 314766273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. D. M. M. D. B.

Polo Passivo:

J. H. DE O. S. B.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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ALAIDE MARIA DORTA

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Processo 1000132-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D. - - M.M.D.B. - J.H.O.S.B. - Vistos. Diante da informação de que o genitor reside no Município de São José do Rio Pre…

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Processo nº 0000527-49.2025.8.26.0430

ID: 302596595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000527-49.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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Processo 0000527-49.2025.8.26.0430 (processo principal 1000132-40.2025.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.M.D.B. - Vistos. 1- Tarje-se a gratuidade de…

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M. J. D. e outros x J. H. De O. S. B.

ID: 329632304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. J. D. M. M. D. B.

Polo Passivo:

J. H. DE O. S. B.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAIDE MARIA DORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000132-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D. - - M.M.D.B. - J.H.O.S.B. - Vistos. Às fls. 101-104, a parte autora pleiteou pela quebra do sigilo bancário do reque… Processo 1000132-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.D. - - M.M.D.B. - J.H.O.S.B. - Vistos. Às fls. 101-104, a parte autora pleiteou pela quebra do sigilo bancário do requerido, a fim de se buscar provas de sua situação financeira para contribuir com um valor maior a título de alimentos. O Ministério Público não se manifestou sobre o pedido (fls. 110-111) À fl. 112, foi determinado somente estudo psicossocial para averiguar a viabilidade da fixação de guarda compartilhada. À fl. 121, a parte autora reiterou o pedido de quebra do sigilo bancário. Com efeito, a quebra dos sigilos bancários do alimentante se mostra como medida viável para aferir suas reais condições financeiras e determinar o atendimento do melhor interesse do alimentando. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Recurso contra a decisão que deferiu a quebra de sigilo bancário do agravante, policial militar. Pedido baseado em alegação de trabalho informal e que versa sobre dados protegidos por sigilo bancário, inacessíveis pela via administrativa. Direito ao sigilo bancária que não é absoluto. Possibilidade de quebra do sigilo bancário não limitada às hipóteses previstas na Lei Complementar nº 105/2001. Informações bancárias da parte que só podem ser obtidos por meio de ordem judicial. Incumbência do Juízo de instruir a ação de tal forma que os alimentos definitivos se adequem ao binômio necessidade-possibilidade. Incidência do art. 139, IV do CPC. Necessidade da documentação bancária para verificar a veracidade ou não da alegação de que o agravante aufere renda proveniente de trabalho informal. Precedentes esta Corte e do STJ. Decisão mantida. Recurso desprovido, revogado o efeito suspensivo. (TJ-SP - AI: 20705424320228260000 SP 2070542-43.2022.8.26.0000, Relator: Alexandre Marcondes, Data de Julgamento: 29/06/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/06/2022). DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO a quebra do sigilo bancário do alimentante, através do INFOJUD, para obtenção das 3 últimas declarações do imposto de renda; e SISBAJUD, devendo ser juntado relatório dos últimos 12 meses de extratos de contas correntes, ambas pesquisas serão realizadas em nome do requerido. Com a juntada, intimem-se as partes. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial. Após a juntada dos estudos, intimem-se as partes e abra-se vista ao Ministério para manifestarem no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALAIDE MARIA DORTA (OAB 231851/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP)

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Processo nº 1000520-40.2025.8.26.0430

ID: 301848401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000520-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA PAIXãO DE OLIVEIRA PORTO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000520-40.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Silvia da Paixão de Oliveira Porto Norte - Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.502.069/SP…

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Processo nº 0000353-40.2025.8.26.0430

ID: 326759836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000353-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BUOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000353-40.2025.8.26.0430 (processo principal 1000480-92.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sergio Buosi - Intime-se o requerente para…

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Processo nº 1000229-40.2025.8.26.0430

ID: 296723376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000229-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL DE CARVALHO LISBOA FELIPE DE SOUZA SALDANHA FERNANDO SOUZA SALDANHA ROSILENE OLIVEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABEL VITORINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000229-40.2025.8.26.0430 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosilene Oliveira de Faria - Felipe de Souza Saldanha - - Fernando Souza Saldanha - - Ariel de Carvalho Lisboa - N…

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