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Processo nº 1000138-53.2021.4.01.3102

ID: 311352703

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-53.2021.4.01.3102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 1000138-53.2021.4.01.3102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Elvis Heinst Vila x Importe Ja Brasil Ltda

ID: 309487309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-93.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS HEINST VILA

Polo Passivo:

IMPORTE JA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-93.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000138-61.2023.8.26.0060) (processo principal 1000138-61.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elvis He…

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Marta Leonardi x Daniel Luiz Lazarov Junior

ID: 311061456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000816-98.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA LEONARDI

Polo Passivo:

DANIEL LUIZ LAZAROV JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR

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PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000816-98.2024.8.26.0435 (apensado ao processo 1000138-71.2021.8.26.0435) (processo principal 1000138-71.2021.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marta Leona…

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Jose Arnaldo Dos Santos x Carlos Alberto Alves Torres e outros

ID: 277454001

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000138-64.2025.5.02.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ALVES TORRES T A A TORRES CONSTRUCOES

Edital

Advogados:

FERNANDO DO VALLE NETINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000138-64.2025.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ARNALDO DOS SANTOS RECLAMADO: T A…

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Elvis Heinst Vila x Importe Ja Brasil Ltda

ID: 317367412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-93.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS HEINST VILA

Polo Passivo:

IMPORTE JA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-93.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000138-61.2023.8.26.0060) (processo principal 1000138-61.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elvis He…

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Elvis Heinst Vila x Importe Ja Brasil Ltda

ID: 335115702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-93.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS HEINST VILA

Polo Passivo:

IMPORTE JA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000471-93.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000138-61.2023.8.26.0060) (processo principal 1000138-61.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elvis He…

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Processo nº 0000851-58.2024.8.26.0435

ID: 333700957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000851-58.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTA LEONARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA BARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000851-58.2024.8.26.0435 (apensado ao processo 1000138-71.2021.8.26.0435) (processo principal 1000138-71.2021.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marta Leonardi - Vistos…

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Processo nº 1000314-79.2025.8.11.0030

ID: 332481873

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000314-79.2025.8.11.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Citação

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES DECISÃO Processo: 1000314-79.2025.8.11.0030. EMBARGANTE: TEREZINHA MARQUES COSTA DO NASCIMENTO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE A…

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Município De Itaí x Sheila Dos Santos

ID: 309700710

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000138-05.2021.8.26.0263

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAí

Polo Passivo:

SHEILA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMARA DIAS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000138-05.2021.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004675-50.2024.8.26.0071

ID: 312709885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004675-50.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TREVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE FREITAS GUARRESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004675-50.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1000138-96.2021.8.26.0071) (processo principal 1000138-96.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Trevo Adm…

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