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V. H. F. Da C. x L. M. Da C.

ID: 296364411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000140-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. H. F. DA C.

Polo Passivo:

L. M. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO

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KATIA CILENE SCOBOSA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000140-98.2023.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000140-98.2023.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: V. H. F. da C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. M. da C. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISÃO. AÇÃO AJUIZADA PELO FILHO MENOR EM FACE DE SEU GENITOR. PRETENSÃO DE MAJORAR DE 36% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE PARA 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RECORRIDO, CASO EMPREGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR, QUE REITERA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. PARCIAL ACOLHIMENTO. DESEQUILÍBRIO NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE VERIFICADO. INSTITUTO QUE VIABILIZA A REVISÃO DO PATAMAR ANTERIORMENTE ESTABELECIDO TAMBÉM QUANDO VISLUMBRADO PATENTE DESEQUILÍBRIO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, AINDA QUE A REFERIDA DESARMONIA REMONTE AO TEMPO DA FIXAÇÃO ORIGINAL. IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO EM PARTE DA PRETENSÃO RECURSAL PARA QUE SEJAM FIXADOS ALIMENTOS TAMBÉM NA HIPÓTESE DE O ALIMENTANTE ASSUMIR VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO. ALIMENTOS FIXADOS AO IMPORTE DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE PARA O CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E, ESTANDO O ALIMENTANTE DESEMPREGADO OU COM TRABALHO AUTÔNOMO, PERMANECERÃO FIXADOS OS ALIMENTOS EM 36% DO SALÁRIO-MÍNIMO. SENTENÇA MODIFICADA. ÔNUS SUCUMBENCIAL ALTERADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Cilene Scobosa Lopes (OAB: 208658/SP) - Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro (OAB: 260069/SP) - 4º andar

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Giovana Freddi x Banco Bradesco S.A.

ID: 330142529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000070-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA FREDDI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000070-98.2023.8.26.0264 (processo principal 1000419-89.2020.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Giovana Freddi - Banco Bradesco S.A. - Fls. 457: Manifeste-se o i…

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Processo nº 0000167-98.2023.8.26.0264

ID: 293503207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000167-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO IKEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000167-98.2023.8.26.0264/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ricardo Ikeda - Vistos. Fls. 18/19: Manifeste-se o autor, no prazo de …

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Processo nº 0000167-98.2023.8.26.0264

ID: 292690726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000167-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO IKEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000167-98.2023.8.26.0264/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ricardo Ikeda - Vistos. Fls. 18/19: Manifeste-se o autor, no prazo de …

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Celso Ricardo Maziero x Rosana Bortolomeu Rodrigues e outros

ID: 317293260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000722-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO MAZIERO

Polo Passivo:

ROSANA BORTOLOMEU RODRIGUES VALTAIR ROBERTO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA

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MIZAEL FERNANDO GIBERTONI

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MARCOS ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE SCOBOZA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000722-98.2023.8.26.0264 - Monitória - Cheque - Celso Ricardo Maziero - Valtair Roberto Rodrigues - - Rosana Bortolomeu Rodrigues - Vistos. Fls. 137/145: Manifeste-se o embargado quanto …

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Jose Caetano De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 336708668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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PATRICK JOSÉ GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001013-98.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Caetano de Oliveira - Banco BMG S.A. - Conforme Sentença de fl.127 que condenou o requerido às custas, des…

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Celso Ricardo Maziero x Rosana Bortolomeu Rodrigues e outros

ID: 326572834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000722-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO MAZIERO

Polo Passivo:

ROSANA BORTOLOMEU RODRIGUES VALTAIR ROBERTO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA

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MIZAEL FERNANDO GIBERTONI

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MARCOS ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE SCOBOZA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000722-98.2023.8.26.0264 - Monitória - Cheque - Celso Ricardo Maziero - Valtair Roberto Rodrigues - - Rosana Bortolomeu Rodrigues - Vistos. Fls. 137/145 (embargos de declaração): Conheço…

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Giovana Freddi x Banco Bradesco S.A.

ID: 281198558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000070-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA FREDDI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP), José Antônio Martins (OAB 340639/SP) Processo 0000070-98.2023.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovana Freddi - Exectdo: Banco Bradesco S.A. - Vist…

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Jose Caetano De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 311110769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001013-98.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Caetano de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se o(a) r…

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Celso Ricardo Maziero x Rosana Bortolomeu Rodrigues e outros

ID: 312483418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000722-98.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO MAZIERO

Polo Passivo:

ROSANA BORTOLOMEU RODRIGUES VALTAIR ROBERTO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIZAEL FERNANDO GIBERTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE SCOBOZA LONGO

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Processo 1000722-98.2023.8.26.0264 - Monitória - Cheque - Celso Ricardo Maziero - Valtair Roberto Rodrigues - - Rosana Bortolomeu Rodrigues - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação à req…

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