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"1000141-19.2025.5.02.0204" - Resultados da Busca – Página 1 de 151

Kessyo Barbosa Dos Santos x Antonio Monteiro Neto Construtora e outros

ID: 337040414

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000141-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KESSYO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO MONTEIRO NETO CONSTRUTORA BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA COMIND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONRADO PEREIRA DE BRITO NETO CONSTRUTORA EPH INC BRASIL PARTICIPACOES LTDA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO CARLOS OLIVEIRA BRAZ

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ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

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ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000141-19.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: KESSYO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: M…

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Kessyo Barbosa Dos Santos x Antonio Monteiro Neto Construtora e outros

ID: 257399292

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000141-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KESSYO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO MONTEIRO NETO CONSTRUTORA BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA COMIND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONRADO PEREIRA DE BRITO NETO CONSTRUTORA EPH INC BRASIL PARTICIPACOES LTDA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA

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Kessyo Barbosa Dos Santos x Antonio Monteiro Neto Construtora e outros

ID: 257399321

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000141-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KESSYO BARBOSA DOS SANTOS

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ANTONIO MONTEIRO NETO CONSTRUTORA BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA COMIND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONRADO PEREIRA DE BRITO NETO CONSTRUTORA EPH INC BRASIL PARTICIPACOES LTDA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA

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Kessyo Barbosa Dos Santos x Antonio Monteiro Neto Construtora e outros

ID: 323629819

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000141-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KESSYO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO MONTEIRO NETO CONSTRUTORA BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA COMIND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONRADO PEREIRA DE BRITO NETO CONSTRUTORA EPH INC BRASIL PARTICIPACOES LTDA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000141-19.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: KESSYO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000141-19.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: KESSYO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 329606e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Admissibilidade Interpostos no prazo legal, são conhecidos os embargos de declaração. Mérito Não prosperam os alegados vícios no decisum. Todas as questões de relevo foram devidamente analisadas pelo Juízo, que evidenciou os motivos de seu convencimento, tendo sido a sentença proferida dentro dos limites da lide, em consonância com os artigos 141 e 492 do CPC. Ao juízo não cabe rebater especificamente todas as teses levantadas pelas partes. As irresignações da embargante apresentam, na realidade, uma tentativa de revolver matérias já apreciadas, o que desafia recurso próprio. Ausente omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se. A oposição de embargos declaratórios, visando nova manifestação do Juízo acerca de temas expressamente já decididos e fixados na fundamentação e no dispositivo da sentença, caracteriza a protelação do feito, visando à reconstituição do prazo integral de recurso ordinário. Trata-se de ato processual manifestamente infundado, dado o limite de cognição vertical e horizontal dos embargos, sendo defeso aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, nos termos do art. 836 da CLT. Ao Poder Judiciário compete o dever constitucional de fundamentação de suas decisões (CR/88 art. 93, IX), e não dar resposta ao eterno embate do jogo de perguntas e respostas que os embargos declaratórios têm ocasionado, sobre questões já decidas, notadamente quando a parte busca a revisão de fatos, provas e teses jurídicas. Assim, encontrando tipificação no art. 1026, § 3o do CPC, a título de sanção processual, deve a embargante responder à embargada, com a multa de 2% calculada sobre o valor da causa, valor que deverá ser acrescido ao valor da condenação e passa fazer parte integrante da sentença. III - CONCLUSÃO Ante ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, conheço dos embargos declaratórios opostos nos autos da reclamação trabalhista., para, no mérito, REJEITA-LOS. Encontrando-se tipificação no art. 1.026 §2º do CPC, a título de sanção processual, deve a embargante KESSYO BARBOSA DOS SANTOS responder ao embargado com a multa de 2% calculada sobre o valor da causa, valor que deverá ser acrescido ao valor da condenação e passa fazer parte integrante da sentença. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. Nada mais, encerrou-se. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EPH INC BRASIL PARTICIPACOES LTDA - BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - COMIND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA

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Kessyo Barbosa Dos Santos x Antonio Monteiro Neto Construtora e outros

ID: 323629829

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000141-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KESSYO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO MONTEIRO NETO CONSTRUTORA BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA COMIND PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONRADO PEREIRA DE BRITO NETO CONSTRUTORA EPH INC BRASIL PARTICIPACOES LTDA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA

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ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

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ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO

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JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000141-19.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: KESSYO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000141-19.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: KESSYO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 329606e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Admissibilidade Interpostos no prazo legal, são conhecidos os embargos de declaração. Mérito Não prosperam os alegados vícios no decisum. Todas as questões de relevo foram devidamente analisadas pelo Juízo, que evidenciou os motivos de seu convencimento, tendo sido a sentença proferida dentro dos limites da lide, em consonância com os artigos 141 e 492 do CPC. Ao juízo não cabe rebater especificamente todas as teses levantadas pelas partes. As irresignações da embargante apresentam, na realidade, uma tentativa de revolver matérias já apreciadas, o que desafia recurso próprio. Ausente omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se. A oposição de embargos declaratórios, visando nova manifestação do Juízo acerca de temas expressamente já decididos e fixados na fundamentação e no dispositivo da sentença, caracteriza a protelação do feito, visando à reconstituição do prazo integral de recurso ordinário. Trata-se de ato processual manifestamente infundado, dado o limite de cognição vertical e horizontal dos embargos, sendo defeso aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, nos termos do art. 836 da CLT. Ao Poder Judiciário compete o dever constitucional de fundamentação de suas decisões (CR/88 art. 93, IX), e não dar resposta ao eterno embate do jogo de perguntas e respostas que os embargos declaratórios têm ocasionado, sobre questões já decidas, notadamente quando a parte busca a revisão de fatos, provas e teses jurídicas. Assim, encontrando tipificação no art. 1026, § 3o do CPC, a título de sanção processual, deve a embargante responder à embargada, com a multa de 2% calculada sobre o valor da causa, valor que deverá ser acrescido ao valor da condenação e passa fazer parte integrante da sentença. III - CONCLUSÃO Ante ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, conheço dos embargos declaratórios opostos nos autos da reclamação trabalhista., para, no mérito, REJEITA-LOS. Encontrando-se tipificação no art. 1.026 §2º do CPC, a título de sanção processual, deve a embargante KESSYO BARBOSA DOS SANTOS responder ao embargado com a multa de 2% calculada sobre o valor da causa, valor que deverá ser acrescido ao valor da condenação e passa fazer parte integrante da sentença. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. Nada mais, encerrou-se. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KESSYO BARBOSA DOS SANTOS

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Anderson Dos Reis Oliveira e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318261943

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001111-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS REIS OLIVEIRA SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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Processo 1001111-19.2025.5.02.0204 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barueri na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Christopher Emanuel Da Silva Vieira x 2Ss Construcoes Ltda

ID: 318246538

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001305-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER EMANUEL DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

2SS CONSTRUCOES LTDA

Distribuição

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

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Processo 1001305-19.2025.5.02.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Barueri na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Anderson Dos Reis Oliveira e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318246675

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001111-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS REIS OLIVEIRA SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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Processo 1001111-19.2025.5.02.0204 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Barueri na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Anderson Dos Reis Oliveira e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318246155

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001111-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS REIS OLIVEIRA SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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Processo 1001111-19.2025.5.02.0204 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Elenice De Fatima Suriano x Cobasi Comercio De Produtos Basicos E Industrializados S.A.

ID: 318225000

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-19.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE FATIMA SURIANO

Polo Passivo:

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

Distribuição

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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Processo 1001208-19.2025.5.02.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Barueri na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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