Resultados para "1000141-50.2025.8.26.0996" – Página 1 de 159

Processo nº 1000141-50.2025.8.26.0996

ID: 292366645

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000141-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000141-50.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Rodrigo Gonçalves da Silva - I - Ciente do informe outrora prestado pela administração…

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Salaheddine Kheireddine Hammoud x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009868-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SALAHEDDINE KHEIREDDINE HAMMOUD

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARTINHO OTTO GERLACK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009868-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Phellip Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012487-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHELLIP ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO MAZZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012487-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009965-50.2025.8.26.0996

ID: 276871279

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009965-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS

Intimação

Advogados:

MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB 84045/SP) Processo 0009965-50.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Certifico e dou fé que pratiquei o se…

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Processo nº 0010062-50.2025.8.26.0996

ID: 277872281

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010062-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB 275463/SP) Processo 0010062-50.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: YURI OLIVEIRA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato …

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Kessy Jhone Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277243429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008607-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KESSY JHONE FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FELIPE QUEIROZ GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008607-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012390-50.2025.8.26.0996

ID: 304349366

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012390-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO ROMAGNOLI

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012390-50.2025.8.26.0996 (processo principal 0023522-30.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - PAULO ROBERTO ROMAGNOLI - Certifico e dou fé que pratiquei o …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fidelcino Antonio Franca Marques

ID: 302101606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011129-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FIDELCINO ANTONIO FRANCA MARQUES

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011129-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Claudio Marques Bezerra

ID: 303780267

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011905-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO MARQUES BEZERRA

Entrados

Advogados:

WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0011905-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. C. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308291252

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012002-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAROLINA DA SILVA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0012002-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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