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Rivelino Da Silva x Banco Agibank S/A e outros

ID: 329834391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000145-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO OLé CONSIGNADO S/A (ANTIGO BANCO BONSUCESSO S.A.) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAPITAL CONSIGNADO SOLUCõES E SERVICOS LTDA DANIELI DA CRUZ SOARES NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANá BANCO S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-54.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-54.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Rivelino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Capital Consignado Solucões e Servicos Ltda - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a e outro - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Paraná Banco S/A - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Banco Agibank S/A - Apelado: Banco Olé Consignado S/A (Antigo Banco Bonsucesso S.a.) - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelada: Danieli da Cruz Soares - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE IMPROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA DESCABIMENTO INCABÍVEL A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR SUPERENDIVIDAMENTO QUANDO, A DESPEITO DE O AUTOR TER CONTRAÍDO DIVERSAS DÍVIDAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, AINDA LHE SOBRE MAIS DO QUE O MÍNIMO EXISTENCIAL PREVISTO NO DECRETO Nº 11.150/2022. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) - Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar

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Processo nº 1002182-54.2024.8.26.0210

ID: 307724885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SEBASTIãO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002182-54.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Sebastião de Sousa - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração porque tempestivos e …

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Processo nº 1003152-54.2024.8.26.0210

ID: 303318531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003152-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003152-54.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Vistos. Requeira a parte exequente, o que de direito, em termos de prosseguimento da execuçã…

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Processo nº 0000657-54.2024.8.26.0210

ID: 331038895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000657-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISELI AGUETONE DE SOUZA HORMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIOS DA SILVA ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000657-54.2024.8.26.0210 (processo principal 1002955-36.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariseli Aguetone de Souza Horman - Manife…

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Processo nº 1003055-54.2024.8.26.0210

ID: 294997341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003055-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA DA SILVA RAGOZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003055-54.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorrido na i…

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Processo nº 1001697-54.2024.8.26.0210

ID: 277691958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001697-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. C. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELINO JOSÉ INÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juscelino José Inácio (OAB 403426/SP) Processo 1001697-54.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. C. R. O. - Intimando-se as partes acerca do ofício recebido do NAT-JUS juntado às …

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Processo nº 0000366-54.2024.8.26.0210

ID: 293480040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000366-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-54.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Pedro Rubia de Paula Rodrigues - Ciência ao requerente de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, co…

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M. L. M. x A. M. D. S. J.

ID: 332340375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002570-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M.

Polo Passivo:

A. M. D. S. J.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIO ANTONIO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002570-54.2024.8.26.0210 - Mandado de Segurança Cível - Direito de Acesso à Informação - M.L.M. - A.M.S.J. e outro - Ato Ordinatório: Ciência à parte IMPETRANTE da petição juntada às fls. …

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Processo nº 0000657-54.2024.8.26.0210

ID: 293477419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000657-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISELI AGUETONE DE SOUZA HORMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIOS DA SILVA ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000657-54.2024.8.26.0210 (processo principal 1002955-36.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariseli Aguetone de Souza Horman - Vistos…

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Mohamad Kassef Youssef x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294236776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001018-54.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOHAMAD KASSEF YOUSSEF

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001018-54.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mohamad, registrado civilmente como Mohamad Kassef Youssef - Banco Santander (Brasil)…

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