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Resultados para "1000147-56.2025.8.26.0382" – Página 1 de 160

Processo 1000147-56.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jacira Camargo - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal e do v. Acórdão de fls. 184/189, que negou provimento ao recurso interposto pela r… Ver mais
Processo 1000341-56.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Faustina Arias Lago - Para garantir o contraditório, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela requerida às fls. 79/… Ver mais
Processo 0000077-56.2025.8.26.0382 (processo principal 1000515-02.2024.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosely de Fatima Alves Viegas - "1. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição … Ver mais
Processo 0000077-56.2025.8.26.0382 (processo principal 1000515-02.2024.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosely de Fatima Alves Viegas - Vistos. 1. Conforme requerido na petição de fls. 77, concedo à exequente, por … Ver mais
Processo 0000077-56.2025.8.26.0382 (processo principal 1000515-02.2024.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosely de Fatima Alves Viegas - Vistos. 1. Em atenção ao pedido formulado às fls. 13, concedo à executada São … Ver mais
Processo 0000077-56.2025.8.26.0382 (processo principal 1000515-02.2024.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosely de Fatima Alves Viegas - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo certificado às fls. 08, fica novamente i… Ver mais
Processo 1000244-56.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Kaizer Neto - Ana Lívia Pavan - Vistos. 1. A fim de assegurar o contraditório, fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Processo 1000341-56.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Faustina Arias Lago - Vistos. 1. Acolho como emenda a petição da requerente de fls. 70, onde requer a juntada do comprovante de endereço (fls. 71/72). 2. Em prosseguimento, nos termos … Ver mais
Processo 1000341-56.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Faustina Arias Lago - Vistos. 1. De saída, providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial, no sentido de apres… Ver mais
Processo 0013446-85.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1000147-92.2020.8.26.0071) (processo principal 1000147-92.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Thiago Cristardo dos Santos - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido… Ver mais
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