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Agromechi Agrícola Ltda x Francisco Batista De Sousa

ID: 309046096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000148-53.2022.8.26.0412

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGROMECHI AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA

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FABIO PERES BAPTISTA

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ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA

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Processo 1000148-53.2022.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromechi Agrícola Ltda - Francisco Batista de Sousa e outros - Vistos. Fls. 639-644: manifeste-se a p…

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Agromechi Agrícola Ltda x Francisco Batista De Sousa

ID: 328357536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000148-53.2022.8.26.0412

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGROMECHI AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA

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FABIO PERES BAPTISTA

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ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA

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Processo 1000148-53.2022.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromechi Agrícola Ltda - Francisco Batista de Sousa e outros - Vistos. Defiroo pedido de pesquisa jun…

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Agromechi Agrícola Ltda x Francisco Batista De Sousa

ID: 317767603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000148-53.2022.8.26.0412

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGROMECHI AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA

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FABIO PERES BAPTISTA

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ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA

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Processo 1000148-53.2022.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromechi Agrícola Ltda - Francisco Batista de Sousa e outros - Vistos, Para a realização das diligênc…

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Processo nº 0000551-39.2022.8.26.0412

ID: 314857556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-39.2022.8.26.0412

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAUANA CAROLYNE BARBOSA

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Processo 0000551-39.2022.8.26.0412 (processo principal 1000439-53.2022.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José dos Santos Figueiredo - Vistos. Fl. 168: Por derradeiro, em 10 dias, ma…

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Processo nº 1500183-53.2022.8.26.0412

ID: 317794354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500183-53.2022.8.26.0412

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA LUIZA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CARLINE WURZIUS ARICE UEHARA

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Processo 1500183-53.2022.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - BRUNA LUIZA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Ciente da distribuição da precatória para fiscalização do cumprimento da suspensão…

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Agromechi Agrícola Ltda x Francisco Batista De Sousa

ID: 291498172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000148-53.2022.8.26.0412

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGROMECHI AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA

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FABIO PERES BAPTISTA

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ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA

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Processo 1000148-53.2022.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromechi Agrícola Ltda - Francisco Batista de Sousa e outros - Vistos. A tutela executiva, em sua fei… Processo 1000148-53.2022.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromechi Agrícola Ltda - Francisco Batista de Sousa e outros - Vistos. A tutela executiva, em sua feição contemporânea, encontra fundamento no princípio constitucional da efetividade jurisdicional, que impõe ao julgador não apenas proclamar o direito, mas torná-lo palpável mediante a adoção das providências necessárias para que o resultado prático equivalente à satisfação do crédito se concretize (art. 5.º, XXXV, CF). Nesse contexto, o Código de Processo Civil de 2015 consagrou o dever de cooperação (art. 6.º) e atribuiu ao magistrado poderes para determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias aptas a assegurar a utilidade do provimento (art. 139, IV c/c art. 799, II). Em execuções que envolvem atividade agrária, tais poderes mostram-se ainda mais necessários, pois a dinâmica própria do cultivo e da colheita exige planejamento transparente, de modo a preservar o valor econômico do acervo produtivo e evitar dilapidação que frustre o crédito. Nos presentes autos, o exequente AGROMECHI AGRÍCOLA LTDA noticiou, às fls. 586, que o executado não apresentou, até o momento, o plano de administração detalhado a que fora instado pela decisão de fls. 495/496, consistente em: (a) descrição do local exato das plantações; (b) cronograma das colheitas em curso; e (c) projeção das futuras safras. Tal omissão compromete a transparência e a previsibilidade do resultado útil da execução, bem como viola o dever de colaboração processual. A insurgência merece acolhida. Oportunizar ao devedor a apresentação dessas informações não configura ingerência indevida na atividade econômica privada, mas providência legítima destinada a resguardar o patrimônio constrito, garantir a lisura do ato constritivo e permitir o adequado acompanhamento da execução, prevenindo atos atentatórios à dignidade da Justiça (art. 774, §2.º, CPC). Diante do exposto, acolho o pleito do exequente. Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresente nos autos: Plano de administração da atividade agrícola em desenvolvimento, com indicação precisa das áreas cultivadas, croqui ou coordenadas geográficas, variedades plantadas e respectivos estágios fenológicos; Cronograma de colheita da safra em curso, discriminando datas prováveis de início e término, capacidade de armazenamento e estimativa de produtividade; Projeção das safras subsequentes nos próximos 24 (vinte e quatro) meses, com previsão de plantio, tratos culturais e colheita; Informações sobre contratos de compra e venda já firmados relativos à produção atual ou futura, bem como sobre eventuais ônus reais ou fiduciários incidentes sobre as culturas. Alerta-se que o descumprimento injustificado da presente ordem acarretará a imposição de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 139, IV e art. 537 do CPC, sem prejuízo de outras medidas coercitivas cabíveis, inclusive a nomeação de administrador judicial ou a expedição de mandado de busca e apreensão de documentos contábeis e agronômicos. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberação quanto à suficiência das informações e, se necessário, adoção de providências complementares para assegurar a efetividade da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)

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Roberson Benteo Luiz x Cruzaçofundição E Mecânica Ltda

ID: 308852121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000919-61.2020.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERSON BENTEO LUIZ

Polo Passivo:

CRUZAçOFUNDIçãO E MECâNICA LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO CALIXTO FERREIRA

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DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA ORLATO

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 0000919-61.2020.8.26.0301 (apensado ao processo 1000148-66.2020.8.26.0301) (processo principal 1000148-66.2020.8.26.0301) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Roberson Bent…

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Processo nº 0000981-62.2024.8.26.0301

ID: 308852136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000981-62.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé WELLINGTHON SANTOS VERA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO

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MARCO ANTONIO PARISI LAURIA

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Processo 0000981-62.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1000148-66.2020.8.26.0301) (processo principal 1000148-66.2020.8.26.0301) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Wellingt…

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Condominio Residencial Sibipiruna x Janis Joplin Bucioli Pereira e outros

ID: 320103133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-41.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SIBIPIRUNA

Polo Passivo:

JANIS JOPLIN BUCIOLI PEREIRA PAULO HENRIQUE SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JULIANA SIQUEIRA DA ROSA

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Processo 0002092-41.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1000148-21.2020.8.26.0510) (processo principal 1000148-21.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Sibi…

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C. L. Da S. x E. R. De S.

ID: 331247372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000099-69.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DA S.

Polo Passivo:

E. R. DE S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA

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CÁTIA MARIA DE CARVALHO

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Processo 1000099-69.2024.8.26.0629 (apensado ao processo 1000148-80.2024.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - C.L.S. - E.R.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente…

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