Resultados para "1000149-14.2024.5.02.0371" – Página 1 de 148

Adalberto Soares e outros x Amanda Ferreira De Oliveira e outros

ID: 261581298

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001313-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SOARES AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA EBAZAR.COM.BR. LTDA

Polo Passivo:

AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA EBAZAR.COM.BR. LTDA

Distribuição

Advogados:

MARIANA CHIACHIO FERNANDES DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001313-14.2024.5.02.0371 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 1 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Renan Vanzele Ferreira x Mogitrans Logistica E Transportes Ltda

ID: 332684290

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000149-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENAN VANZELE FERREIRA

Polo Passivo:

MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA PINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000149-14.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: RENAN VANZELE FERREIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000149-14.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: RENAN VANZELE FERREIRA RECLAMADO: MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b348887 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao Meritíssimo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER DESPACHO Nos termos da manifestação de id 1e75062, comprovando a alienação fiduciária dos veículos indicados à penhora, revela que referidos bens consistem em modalidade contratual, por meio do qual o devedor fiduciante dá em alienação o bem ao credor fiduciário, ou seja, a posse direta fica com o devedor e a propriedade e a posse indireta permanecem com o credor. Assim, na vigência do contrato de alienação fiduciária, o real proprietário do bem é o credor fiduciário, e, não, a executada, motivo pelo qual os veículos de placas FEI3E79 e FEI3E80, não interessam à presente execução. A constrição judicial deve recair sobre bens do devedor, livres e desembaraçados, e que estejam em sua esfera patrimonial. Nesse sentido: “AGRAVO DE PETIÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA.IMPOSSIBILIDADE. No contrato de alienação fiduciária, o devedor figura como um simples possuidor e depositário do bem, pois este pertence ao credor fiduciário, que detém o domínio resolúvel e a posse indireta, razão pela qual o bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora em execução ajuizada contra o devedor fiduciário. Agravo desprovido. (TRT-1 - AP: 00000063720145010010 RJ, Relator: Roberto Norris, Data de Julgamento: 28/04/2015, Quinta Turma, Data de Publicação: 11/05/2015) VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PENHORA - IMPOSSIBILIDADE - Veículo que se encontrar alienado fiduciariamente, não pode garantir dívida contraída pelo executado (devedor fiduciário). Isto porque, o aludido bem gravado não integra o patrimônio do devedor, que fica apenas com a posse direta, como mero depositário. Ao credor fiduciário, por outro lado, é transferida a posse indireta e a propriedade da coisa móvel alienada, e por isso, não há falar em penhora, pois não se pode atribuir ao titular do crédito fiduciário a obrigação de responder por dívida trabalhista para a qual não contribuiu. Agravo de instrumento que se conhece e dá provimento para destrancar o agravo de petição, a que se nega provimento. (TRT-2 - AP: 00013900920105020055 SP 00013900920105020055 A28, Relator: NELSON BUENO DO PRADO, Data de Julgamento: 20/05/2015, 16ª TURMA, Data de Publicação: 26/05/2015) BENS EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE: Impenhorável o bem que se encontra gravado pela alienação fiduciária, uma vez que o mutuário fiduciante, detém apenas a sua posse direta (art. 1361, § 2º do CC), contudo a propriedade, enquanto existente o gravame, é do mutuante fiduciário. (TRT-5 - AP: 00229009320095050196 BA 0022900- 93.2009.5.05.0196, Relator: LUÍZA LOMBA, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 27/05/2014.)”. Desse modo, altere-se a restrição de circulação para restrição de transferência, efetivada através do id 1a1e3f9 de 13/06/2025. Intime-se o exequente para que informe, em 8 (oito) dias úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, registre-se a suspensão do feito por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

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Renan Vanzele Ferreira x Mogitrans Logistica E Transportes Ltda

ID: 332684318

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000149-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENAN VANZELE FERREIRA

Polo Passivo:

MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA PINTO DOS SANTOS

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ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000149-14.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: RENAN VANZELE FERREIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000149-14.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: RENAN VANZELE FERREIRA RECLAMADO: MOGITRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b348887 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao Meritíssimo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER DESPACHO Nos termos da manifestação de id 1e75062, comprovando a alienação fiduciária dos veículos indicados à penhora, revela que referidos bens consistem em modalidade contratual, por meio do qual o devedor fiduciante dá em alienação o bem ao credor fiduciário, ou seja, a posse direta fica com o devedor e a propriedade e a posse indireta permanecem com o credor. Assim, na vigência do contrato de alienação fiduciária, o real proprietário do bem é o credor fiduciário, e, não, a executada, motivo pelo qual os veículos de placas FEI3E79 e FEI3E80, não interessam à presente execução. A constrição judicial deve recair sobre bens do devedor, livres e desembaraçados, e que estejam em sua esfera patrimonial. Nesse sentido: “AGRAVO DE PETIÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA.IMPOSSIBILIDADE. No contrato de alienação fiduciária, o devedor figura como um simples possuidor e depositário do bem, pois este pertence ao credor fiduciário, que detém o domínio resolúvel e a posse indireta, razão pela qual o bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora em execução ajuizada contra o devedor fiduciário. Agravo desprovido. (TRT-1 - AP: 00000063720145010010 RJ, Relator: Roberto Norris, Data de Julgamento: 28/04/2015, Quinta Turma, Data de Publicação: 11/05/2015) VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PENHORA - IMPOSSIBILIDADE - Veículo que se encontrar alienado fiduciariamente, não pode garantir dívida contraída pelo executado (devedor fiduciário). Isto porque, o aludido bem gravado não integra o patrimônio do devedor, que fica apenas com a posse direta, como mero depositário. Ao credor fiduciário, por outro lado, é transferida a posse indireta e a propriedade da coisa móvel alienada, e por isso, não há falar em penhora, pois não se pode atribuir ao titular do crédito fiduciário a obrigação de responder por dívida trabalhista para a qual não contribuiu. Agravo de instrumento que se conhece e dá provimento para destrancar o agravo de petição, a que se nega provimento. (TRT-2 - AP: 00013900920105020055 SP 00013900920105020055 A28, Relator: NELSON BUENO DO PRADO, Data de Julgamento: 20/05/2015, 16ª TURMA, Data de Publicação: 26/05/2015) BENS EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE: Impenhorável o bem que se encontra gravado pela alienação fiduciária, uma vez que o mutuário fiduciante, detém apenas a sua posse direta (art. 1361, § 2º do CC), contudo a propriedade, enquanto existente o gravame, é do mutuante fiduciário. (TRT-5 - AP: 00229009320095050196 BA 0022900- 93.2009.5.05.0196, Relator: LUÍZA LOMBA, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 27/05/2014.)”. Desse modo, altere-se a restrição de circulação para restrição de transferência, efetivada através do id 1a1e3f9 de 13/06/2025. Intime-se o exequente para que informe, em 8 (oito) dias úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, registre-se a suspensão do feito por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VANZELE FERREIRA

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Alessandra Nogueira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda e outros

ID: 259287272

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000828-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA NOGUEIRA GABRIELA BESSA CAPRIO

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000828-14.2024.5.02.0371 : ALESSANDRA NOGUEIRA : SODEXO FACILITIES SERVI…

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Alessandra Nogueira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda e outros

ID: 261090350

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000828-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA NOGUEIRA GABRIELA BESSA CAPRIO

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000828-14.2024.5.02.0371 : ALESSANDRA NOGUEIRA : SODEXO FACILITIES SERVI…

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Alessandra Nogueira e outros x Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda e outros

ID: 261090346

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000828-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA NOGUEIRA GABRIELA BESSA CAPRIO

Polo Passivo:

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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LUCAS RODRIGUES

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000828-14.2024.5.02.0371 : ALESSANDRA NOGUEIRA : SODEXO FACILITIES SERVI…

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Elaine Nunes Da Silva Fernandes e outros x Kohei Hasegawa E Outros e outros

ID: 336758770

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES JOEMIR MARTINS LIMA

Polo Passivo:

KOHEI HASEGAWA E OUTROS MARCIO MASSATOSHI HASEGAWA

Notificação

Advogados:

ALTAIR BRAGA JUNIOR

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MARCELO VALENTE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BATISTA LARANJEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001507-14.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: JOEMIR MARTINS LIMA RECLAMADO:…

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Elaine Nunes Da Silva Fernandes e outros x Kohei Hasegawa E Outros e outros

ID: 336758778

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-14.2024.5.02.0371

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES JOEMIR MARTINS LIMA

Polo Passivo:

KOHEI HASEGAWA E OUTROS MARCIO MASSATOSHI HASEGAWA

Notificação

Advogados:

ALTAIR BRAGA JUNIOR

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MARCELO VALENTE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BATISTA LARANJEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001507-14.2024.5.02.0371 RECLAMANTE: JOEMIR MARTINS LIMA RECLAMADO:…

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Processo nº 1000149-12.2025.8.26.0516

ID: 325852604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000149-12.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 1000149-12.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sicoob Mantiqueira - Audiência 23/07/2025, às 16h00 - Proxc 1000149-12.2025.8.26.0516 - Rito Ordinário | Partic…

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Processo nº 0004199-53.2023.8.26.0198

ID: 324357007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004199-53.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. R. S.

Intimação

Advogados:

WANDER ZERBINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004199-53.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1000149-11.2016.8.26.0198) (processo principal 1000149-11.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.C.R.S. - Vistos. Intime-se o …

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