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Processo nº 1000151-28.2023.8.26.0006

ID: 290963720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000151-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PRODUMED SERVIçOS, INDúSTRIA & COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DA FONTE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000151-28.2023.8.26.0006 - Monitória - Duplicata - Produmed Serviços, Indústria & Comércio Ltda - Vistos. Tratando-se de pessoa jurídica de responsabilidade limitada, deve o exequente promo… Processo 1000151-28.2023.8.26.0006 - Monitória - Duplicata - Produmed Serviços, Indústria & Comércio Ltda - Vistos. Tratando-se de pessoa jurídica de responsabilidade limitada, deve o exequente promover o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefiro o pedido de fls.129/131, em relação ao proprietário da empresa requerida. Neste sentido:PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO DE EMPRESA. 1. Possibilidade de atendimento direto de inclusão de sócios sem a necessidade de pedido de desconsideração da personalidade jurídica apenas em caso de liquidação voluntária da sociedade, o que não restou configurado. Precedentes deste Tribunal. 2. Ausência dos requisitos do art. 50 do CC. Inatividade ou eventual encerramento irregular das atividades, sem o prévio procedimento de liquidação e de baixa na Junta Comercial, ou a não localização de bens penhoráveis em seu nome, como no caso dos autos, não são causas suficientes para a inclusão direta dos sócios no polo passivo da execução. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2291186-52.2024.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2024; Data de Registro: 30/09/2024) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indefere inclusão de sócio no polo passivo da execução. Insurgência da exequente. Desacolhimento. Sociedade limitada unipessoal, na qual se distinguem os patrimônios da pessoa jurídica e de seu titular. Não se cogita de inclusão de sócio no polo passivo da demanda sem a prévia instauração de IDPJ, com realização de contraditório e verificação dos requisitos autorizadores da medida (art. 795, § 4º do CPC). Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2128134-74.2024.8.26.0000; Relator (a):José Wilson Gonçalves; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2024; Data de Registro: 12/09/2024) Int. - ADV: IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB 441953/SP)

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Edtih Gonçalves Mauricio x Maria Eunice Moreira Da Silva e outros

ID: 303937825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007640-36.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDTIH GONçALVES MAURICIO

Polo Passivo:

MARIA EUNICE MOREIRA DA SILVA PAULO LUCIEN VERGILI

Intimação

Advogados:

RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS PINHEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007640-36.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1008687-28.2023.8.26.0006) (processo principal 1008687-28.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Edtih Gonça…

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Adilson Guerreiro Gomes x Aldemar Costa Souza

ID: 276491580

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017902-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON GUERREIRO GOMES

Polo Passivo:

ALDEMAR COSTA SOUZA

Entrados

Advogados:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CUSTODIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1017902-28.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005971-28.2023.8.26.0006

ID: 323405047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005971-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLYSITE INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE RESINAS TERMOPLáSTICAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ADOLFO TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA LÍVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005971-28.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polysite Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Resinas Termoplásticas Ltda. - Vistos. Aguarde-se provocaç…

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Processo nº 1005389-28.2023.8.26.0006

ID: 296514904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005389-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005389-28.2023.8.26.0006 - Monitória - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Defiro a expedição da carta de citação e intimação, nos termos da presente ação, para o(s) endereço(s) mencionado…

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Processo nº 1000442-28.2023.8.26.0006

ID: 332760404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000442-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000442-28.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro as pesquisas, via sistemas INFOJUD e RENAJUD, para localização de ben…

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Processo nº 1016641-28.2023.8.26.0006

ID: 307787638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016641-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016641-28.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Anote-se OAB. Int. - ADV: I…

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Processo nº 1010491-02.2021.8.26.0006

ID: 315578105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010491-02.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010491-02.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Aguarde-se decisão final do processo/incidente nº 0000178-28.2023.8.26.0…

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Processo nº 1006068-28.2023.8.26.0006

ID: 304166509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006068-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CRISTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006068-28.2023.8.26.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.A. - Vistos. Intime-se a parte ativa, pessoalmente, por carta…

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Processo nº 1000442-28.2023.8.26.0006

ID: 307784812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000442-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000442-28.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte exequente a respeito do Recibo de Protocolamento de bloqueio de…

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