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"1000151-54.2021.5.02.0705" - Resultados da Busca – Página 1 de 128

Aline Cristina Silva Barbosa e outros x Danielle Moitinho Ribeiro e outros

ID: 256028741

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO

Polo Passivo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA

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LEVI MACHADO

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GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA 1000151-54.2021.5.02.0705 : FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO E OUTROS (1) : D…

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Aline Cristina Silva Barbosa e outros x Danielle Moitinho Ribeiro e outros

ID: 256028758

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO

Polo Passivo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Acórdão

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Aline Cristina Silva Barbosa e outros x Danielle Moitinho Ribeiro e outros

ID: 256028776

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO

Polo Passivo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA

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Aline Cristina Silva Barbosa e outros x Danielle Moitinho Ribeiro e outros

ID: 256028798

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO

Polo Passivo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Acórdão

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RICARDO MARINHO PEREIRA

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Aline Cristina Silva Barbosa e outros x Danielle Moitinho Ribeiro e outros

ID: 256028824

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO

Polo Passivo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA

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GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA 1000151-54.2021.5.02.0705 : FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO E OUTROS (1) : D…

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Danielle Moitinho Ribeiro x Aline Cristina Silva Barbosa e outros

ID: 315270954

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

LEVI MACHADO

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RICARDO MARINHO PEREIRA

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GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000151-54.2021.5.02.0705 RECLAMANTE: DANIELLE MOITINHO RIBEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000151-54.2021.5.02.0705 RECLAMANTE: DANIELLE MOITINHO RIBEIRO RECLAMADO: EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 265cd8a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE os executados, na pessoa de seus patronos, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. R$ 9.846,62 Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT, mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s); RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário. ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA - EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI - FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO - ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA

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Danielle Moitinho Ribeiro x Aline Cristina Silva Barbosa e outros

ID: 315270964

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000151-54.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MOITINHO RIBEIRO

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA SILVA BARBOSA EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI FERNANDO AUGUSTO NEVES NETO LOVA BEAUTY COMPANY ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

LEVI MACHADO

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GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000151-54.2021.5.02.0705 RECLAMANTE: DANIELLE MOITINHO RIBEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000151-54.2021.5.02.0705 RECLAMANTE: DANIELLE MOITINHO RIBEIRO RECLAMADO: EMMERICH SIEG STUDIO DE BELEZA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 265cd8a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE os executados, na pessoa de seus patronos, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. R$ 9.846,62 Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT, mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s); RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário. ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE MOITINHO RIBEIRO

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Processo nº 0000466-14.2019.8.26.0459

ID: 305811458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000466-14.2019.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR DE FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-14.2019.8.26.0459 (apensado ao processo 1000151-66.2019.8.26.0459) (processo principal 1000151-66.2019.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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M. Da C. e outros x D. A.

ID: 314255402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000722-73.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. R. C. A. T.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA TELES DE HIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA FERNANDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000722-73.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1000151-85.2025.8.26.0126) (processo principal 1000151-85.2025.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.C.A.T. - - M.C. …

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Processo nº 0000111-19.2021.8.26.0108

ID: 330412874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000111-19.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A.A. TEIXEIRA ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE LEMES DA ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA BORGES NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000111-19.2021.8.26.0108 (apensado ao processo 1000151-52.2019.8.26.0108) (processo principal 1000151-52.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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