Resultados para "1000161-96.2024.5.02.0704" – Página 1 de 147

Marleide Pereira Da Silva x Associacao Viver Melhor Do Jardim Miriam

ID: 256865290

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002004-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM

Notificação

Advogados:

JESSICA CORREIA DE ALMEIDA

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NILSON RIBEIRO NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002004-96.2024.5.02.0704 : MARLEIDE PEREIRA DA SILVA : ASSOCIACAO V…

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Romario Diogo De Lima x Ecourbis Ambiental S.A.

ID: 279653958

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000161-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DIOGO DE LIMA

Polo Passivo:

ECOURBIS AMBIENTAL S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OMAR YASSINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000161-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ROMARIO DIOGO DE LIMA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000161-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ROMARIO DIOGO DE LIMA RECLAMADO: ECOURBIS AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7911392 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. 1. Nos termos da ata de Id nº 5b65a05, a presente execução encontra-se pendente no tocante apenas à quitação das custas processuais, no valor de R$ 1.674,23). 2. Conforme registro da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, o custo nacional de um processo trabalhista por ano é de R$4.276,71 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). 3. Logo, o princípio da eficiência (art. 37, caput da CFRB), o princípio da economia processual e, igualmente, a ampla liberdade conferida ao juiz do trabalho pelo art. 765, da CLT, com vistas à celeridade, impõem reconhecer que a execução de custas processuais em valor inferior ao custo do processo representaria um ato inútil, ilógico, ineficiente e caro, sobretudo para o contribuinte. 4. Justamente almejando a eficiência, utilidade e o proveito econômico do manejo do aparato judicial, a própria Administração Pública em suas diversas esferas vem dispensando a cobrança de pequenos valores. São exemplos: a remissão fiscal feita pela União para dívidas inferiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da Lei 11.419/09; a autorização legal (Lei 8.212/91, art. 54) para a dispensa de constituição ou exigência de crédito previdenciário, o que justifica a não intimação da Procuradoria da Fazenda nas execuções trabalhistas cuja contribuição previdenciária seja inferior à R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Ato 16/2014 da Presidência do TRT5; A dispensa de inscrição na Dívida Ativa da União de débito de igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Portaria do Ministério da Fazenda No 75/2012. 5. In casu, já foram adotadas pelo Juízo as medidas de bloqueio de valores na(s) conta(s) bancárias do executado, mediante a utilização do convênio SISBAJUD, resultando em bloqueio de valor irrisório, o que importa, o cotejo entre o valor do débito acessório e remanescente e os atos que se fazem necessários para tentar satisfazer execução daqui em diante revela que o processo se tornará mais caro do que a cobrança das custas que o financia. 6. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de executar as custas processuais, porque demanda mais gastos e prolongação de ação judicial para se obter um valor insignificante (inferior ao valor exigido pela portaria nº. 75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda), inclusive em relação às despesas da sua cobrança, determinando a liberação do valor bloqueado. 7.Inexistindo nos autos dívidas pendentes de outras naturezas, transfiram-se os valores a titulo de custas e arquive-se definitivamente, ficando EXTINTA A EXECUÇÃO. 8. Arquive-se definitivamente os autos. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECOURBIS AMBIENTAL S.A.

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Romario Diogo De Lima x Ecourbis Ambiental S.A.

ID: 279653961

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000161-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DIOGO DE LIMA

Polo Passivo:

ECOURBIS AMBIENTAL S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OMAR YASSINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000161-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ROMARIO DIOGO DE LIMA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000161-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ROMARIO DIOGO DE LIMA RECLAMADO: ECOURBIS AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7911392 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. 1. Nos termos da ata de Id nº 5b65a05, a presente execução encontra-se pendente no tocante apenas à quitação das custas processuais, no valor de R$ 1.674,23). 2. Conforme registro da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, o custo nacional de um processo trabalhista por ano é de R$4.276,71 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). 3. Logo, o princípio da eficiência (art. 37, caput da CFRB), o princípio da economia processual e, igualmente, a ampla liberdade conferida ao juiz do trabalho pelo art. 765, da CLT, com vistas à celeridade, impõem reconhecer que a execução de custas processuais em valor inferior ao custo do processo representaria um ato inútil, ilógico, ineficiente e caro, sobretudo para o contribuinte. 4. Justamente almejando a eficiência, utilidade e o proveito econômico do manejo do aparato judicial, a própria Administração Pública em suas diversas esferas vem dispensando a cobrança de pequenos valores. São exemplos: a remissão fiscal feita pela União para dívidas inferiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da Lei 11.419/09; a autorização legal (Lei 8.212/91, art. 54) para a dispensa de constituição ou exigência de crédito previdenciário, o que justifica a não intimação da Procuradoria da Fazenda nas execuções trabalhistas cuja contribuição previdenciária seja inferior à R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Ato 16/2014 da Presidência do TRT5; A dispensa de inscrição na Dívida Ativa da União de débito de igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Portaria do Ministério da Fazenda No 75/2012. 5. In casu, já foram adotadas pelo Juízo as medidas de bloqueio de valores na(s) conta(s) bancárias do executado, mediante a utilização do convênio SISBAJUD, resultando em bloqueio de valor irrisório, o que importa, o cotejo entre o valor do débito acessório e remanescente e os atos que se fazem necessários para tentar satisfazer execução daqui em diante revela que o processo se tornará mais caro do que a cobrança das custas que o financia. 6. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de executar as custas processuais, porque demanda mais gastos e prolongação de ação judicial para se obter um valor insignificante (inferior ao valor exigido pela portaria nº. 75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda), inclusive em relação às despesas da sua cobrança, determinando a liberação do valor bloqueado. 7.Inexistindo nos autos dívidas pendentes de outras naturezas, transfiram-se os valores a titulo de custas e arquive-se definitivamente, ficando EXTINTA A EXECUÇÃO. 8. Arquive-se definitivamente os autos. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO DIOGO DE LIMA

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Ruben Pereira De Souza x Drogaria Venosa Ltda e outros

ID: 325901727

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001519-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBEN PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DROGARIA VENOSA LTDA L.A. DROGARIA LTDA

Edital

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001519-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: RUBEN PEREIRA DE SOUZA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001519-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: RUBEN PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: DROGARIA VENOSA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: DROGARIA VENOSA LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA DROGARIA VENOSA LTDA, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001519-96.2024.5.02.0704, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: RUBEN PEREIRA DE SOUZA contra DROGARIA VENOSA LTDA e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência presencial do tipo Una que ocorrerá no dia 16/10/2025 10:00, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Rol de testemunhas, para intimação pelo provimento, no prazo de 05 dias, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDA ROSSI MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA VENOSA LTDA

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Willy Dos Santos x Yervant Comercio De Roupas Ltda

ID: 322363379

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000840-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILLY DOS SANTOS

Polo Passivo:

YERVANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO VIDIGAL DURANTE DE OLIVEIRA

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FELIPE SOARES OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000840-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: WILLY DOS SANTOS RECLAMAD…

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Adevaldo Ribeiro Da Silva e outros x Amaro Ernesto Costa

ID: 333613947

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

AMARO ERNESTO COSTA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS

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RILDO BRAZ BENTO CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA …

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Cesar De Almeida x 37.987.036 Maury De Oliveira Santos Junior

ID: 260556200

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001616-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CESAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

37.987.036 MAURY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Notificação

Advogados:

DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

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JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001616-96.2024.5.02.0704 : CESAR DE ALMEIDA : 37.987.036 MAURY DE O…

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Cesar De Almeida x 37.987.036 Maury De Oliveira Santos Junior

ID: 260556195

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001616-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CESAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

37.987.036 MAURY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

Notificação

Advogados:

DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

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JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001616-96.2024.5.02.0704 : CESAR DE ALMEIDA : 37.987.036 MAURY DE O…

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Willy Dos Santos x Yervant Comercio De Roupas Ltda

ID: 315879450

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000840-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLY DOS SANTOS

Polo Passivo:

YERVANT COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO VIDIGAL DURANTE DE OLIVEIRA

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FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000840-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: WILLY DOS SANTOS RECLAMAD…

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Adevaldo Ribeiro Da Silva e outros x Amaro Ernesto Costa

ID: 331155130

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

AMARO ERNESTO COSTA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS

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RILDO BRAZ BENTO CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA …

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