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Pedra Bibó Roman x Banco Daycoval S.A.

ID: 325881939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRA BIBó ROMAN

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-28.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedra Bibó Roman - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Diante do acordo apresentado nos autos (f. 340-341), subscri…

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Pedra Bibó Roman x Banco Daycoval S/A

ID: 291008257

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA BIBó ROMAN

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-28.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-28.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Pedra Bibó Roman (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. ASSINATURAS FÍSICAS NÃO RECONHECIDAS PELA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA VERIFICAÇÃO DA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO REALIZADA POR DESINTERESSE DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DOS CONTRATOS. 2. DEVOLUÇÃO SIMPLES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS. CONDUTA QUE NÃO VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA. PERMITIDA A COMPENSAÇÃO. 3. DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO AFASTADA. SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1500880-28.2023.8.26.0222

ID: 304055858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500880-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON BORGES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ

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Processo 1500880-28.2023.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edison Borges - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidões retro. - ADV: FLÁVIA PIERA…

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Processo nº 1002494-28.2023.8.26.0222

ID: 329885036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002494-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

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Processo 1002494-28.2023.8.26.0222 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Acrux Securitizadora S/a. - Manifeste-se o requerente quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista f. 259. - ADV: GU…

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Jose Vieira De Souza x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 277143559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA ALVES MARTINS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Fabiana Alves Martins (OAB 451622/SP) Processo 1001039-28.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Vieira de Souza - Reqdo: Banco Bradesc…

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Processo nº 1500880-28.2023.8.26.0222

ID: 331278367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500880-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON BORGES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500880-28.2023.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edison Borges - Vistas ao exequente para manifestar-se em 5 dias sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de…

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Processo nº 0001454-28.2023.8.26.0222

ID: 326946009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001454-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. D. S. P. E. M. B.

Intimação

Advogados:

GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO

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Processo 0001454-28.2023.8.26.0222 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.S.S. - - P.E.M.B. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda de r…

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Processo nº 1500783-28.2023.8.26.0222

ID: 298247822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500783-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. S. M.

Intimação

Advogados:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

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Processo 1500783-28.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.S.M. - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes, cumprindo-se a parte fi…

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Processo nº 1500783-28.2023.8.26.0222

ID: 298264239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500783-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. S. M.

Intimação

Advogados:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500783-28.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.S.M. - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes, cumprindo-se a parte fi…

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Processo nº 1500783-28.2023.8.26.0222

ID: 298263040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500783-28.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. S. M.

Intimação

Advogados:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500783-28.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.S.M. - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes, cumprindo-se a parte fi…

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