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"1000166-64.2021.8.26.0362" - Resultados da Busca – Página 1 de 143

Joana Gomes Felix x Banco Ficsa S/A

ID: 312993837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000166-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES FELIX

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-64.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Gomes Felix - Banco Ficsa S/A - Vistos. Acerca do novo depósito efetuado, manifeste-se a parte aut…

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Joana Gomes Felix x Banco Ficsa S/A

ID: 304026340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002157-53.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES FELIX

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A

Intimação

Advogados:

RENE DA COSTA ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002157-53.2025.8.26.0362 (processo principal 1000166-64.2021.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Joana Gomes Felix - Banco Ficsa S/A - Vistos. F…

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Processo nº 1502432-64.2021.8.26.0362

ID: 307754461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502432-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA BENEDITA CALDERARO SILVA

Intimação

Advogados:

DULCE DE PAIVA LEOFORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502432-64.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Benedita Calderaro Silva - Ciência a advogada dativa da expedição de certidão de honorários nos autos. - ADV: DULCE DE PAIVA …

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Processo nº 1000457-64.2021.8.26.0362

ID: 324072287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000457-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASTRUS COMERCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000457-64.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Astrus Comercio de Veículos Ltda - Fl.364: Ciência ao exequente de que a pesquisa solicitada encontra-se em cu…

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Processo nº 1000457-64.2021.8.26.0362

ID: 306333515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000457-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASTRUS COMERCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000457-64.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Astrus Comercio de Veículos Ltda - Ciência do resultado de pesquisas RENAJUD que resultou negativa, o veiculo …

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Processo nº 0004364-64.2021.8.26.0362

ID: 324343977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004364-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004364-64.2021.8.26.0362 (processo principal 1000938-61.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃ…

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Processo nº 0001454-64.2021.8.26.0362

ID: 331768759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001454-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CONCHA DE OURO LIMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001454-64.2021.8.26.0362 (processo principal 1003551-54.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Auto Posto Concha de Ouro Limeira Ltda - Vistos. Fls. 133: Ind…

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Processo nº 1502141-64.2021.8.26.0362

ID: 292928693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502141-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE TAUS PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Intimação

Advogados:

GILBERTO GIANSANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502141-64.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida de Taus Produtos Ceramicos Ltda - Vistos. 1- Determino a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação falimentar processo: 400…

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Processo nº 1504954-64.2021.8.26.0362

ID: 335739849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504954-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA BARBOSA

Intimação

Advogados:

JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES

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Processo 1504954-64.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCIA APARECIDA BARBOSA - Vistos. Nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, designo audiência para pr…

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Joana Gomes Felix x Banco C6 Consignado S/A

ID: 277582500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-64.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES FELIX

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-64.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-64.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Joana Gomes Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSO RECONHECIMENTO: (A) DA LEGITIMIDADE DAS PARTES, DADO QUE TITULARES DOS INTERESSES EM CONFLITO, OU SEJA, DO AFIRMADO NA PRETENSÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - E DOS QUE A ESTA RESISTE; E (B) DO INTERESSE PROCESSUAL, PORQUE, NÃO BASTASSE A CARACTERIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA LIDE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, A PARTE RÉ OFERECEU RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL, COM NECESSIDADE DO PROCESSO PARA SUA SOLUÇÃO JUDICIAL, SENDO O PROCESSO DE CONHECIMENTO, PELO PROCEDIMENTO COMUM, A VIA ADEQUADA PARA ESSE FIM.DANO MORAL O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DA PARTE AUTORA CLIENTE CONTRA A AÇÃO DE FRAUDADOR, FALHA ESTA QUE PERMITIU AO FRAUDADOR FIRMAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO BANCÁRIO OBJETO DA AÇÃO EM NOME DA PARTE AUTORA, SEGUIDO DA INSISTÊNCIA EM APROPRIAÇÃO DE ILÍCITA DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR PARA SATISFAÇÃO DE DÉBITO INEXIGÍVEL, AINDA QUE SEM CONSUMAÇÃO DOS DESCONTOS, BEM COMO NA NECESSIDADE DA PARTE AUTORA DEMANDAR EM JUÍZO PARA OBTER SOLUÇÃO DO DEFEITO DE SERVIÇO DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONSTITUI FATO GERADOR DE DANO MORAL, PORQUANTO, É FATO SUFICIENTE PARA CAUSAR DESEQUILÍBRIO DO BEM-ESTAR E SOFRIMENTO PSICOLÓGICO RELEVANTE, E NÃO MERO ABORRECIMENTO, PORQUE EXPÕE A PARTE CONSUMIDORA A SITUAÇÃO DE SENTIMENTOS DE HUMILHAÇÃO, DESVALIA E IMPOTÊNCIA MAJORADA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA PARA A QUANTIA DE R$7.060,00, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DESTE JULGAMENTO - NO QUE CONCERNE À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, OS JUROS SIMPLES DE MORA INCIDEM A PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO DESCONTO PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA DECLARADA INEXISTENTE, PELOS ÍNDICES E TAXAS FIXADOS PELA R. SENTENÇA APELADA, QUE PERMANECEU IRRECORRIDA, COM RELAÇÃO A ESSAS MATÉRIAS OBSERVAÇÃO DE QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA INCIDEM PELOS ÍNDICAS E TAXAS FIXADOS PELA R. SENTENÇA APELADA, QUE PERMANECEU IRRECORRIDA, COM RELAÇÃO A ESTAS MATÉRIAS ATÉ A PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA LF 14.905/24, A PARTIR DOS QUAIS APLICAM-SE OS ÍNDICES E A ATUAL FORMA DE CÁLCULO PREVISTOS NOS ARTS. 389 E 406 DO CC, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LF 14.905/2024HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E VERBA DE SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 86, § ÚNICO), CONDENA-SE A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, COM BASE NO ART. 82, § 2º, DO CPC, E, CONDENA-SE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 20% DO VALOR RESPECTIVA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ART. 85, CAPUT, §§ 1º E 2º, DO CPC, CONSIDERANDO-SE OS PARÂMETROS DOS INCISOS I A IV, DO § 2º, DO MESMO ART. 85 - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Ketlyn Martins Abbiati (OAB: 360055/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar

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