Resultados para "1000166-96.2024.8.26.0382" – Página 1 de 129

Pedro Cezar x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296500593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CEZAR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

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THIAGO SOUZA DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DAVID SAES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000166-96.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pedro Cezar x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294184201

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CEZAR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOUZA DE PIERI

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JOSÉ DAVID SAES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000166-96.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Cezar x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 315173897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000166-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CEZAR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

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THIAGO SOUZA DE PIERI

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JOSÉ DAVID SAES ANTUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-96.2024.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-96.2024.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Neves Paulista - Apelante: Pedro Cezar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PROCEDÊNCIA PARCIAL APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO NEGADA PELO DEMANDANTE EXISTÊNCIA E LEGITIMIDADE DESTA CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADA ALEGAÇÃO DO RÉU DE QUE A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA PARA TANTO PESSOA VULNERÁVEL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO É MEDIDA DE RIGOR CABÍVEL, TAMBÉM, A REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC DANO MORAL OCORRÊNCIA CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À REPARAÇÃO DESTE DANO MONTANTE QUE COMPORTA SER FIXADO EM R$ 5.000,00 COMPENSAÇÃO AUTORIZADA SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José David Saes Antunes (OAB: 241427/SP) - Thiago Souza de Pieri (OAB: 385085/SP) - Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) - 3º andar

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Marcos Piva x Elisabete Spadini

ID: 324146939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000360-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIVA

Polo Passivo:

ELISABETE SPADINI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MANZANO NETO

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RONALDO JOSÉ BRESCIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-96.2024.8.26.0382 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marcos Piva - Elisabete Spadini - Ciência às partes acerca do Laudo Pericial apresentado pelo IMESC às fls. 98/111, bem como ac…

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Processo nº 1000457-96.2024.8.26.0382

ID: 306156160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000457-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISIA DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO

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Processo 1000457-96.2024.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marisia da Silva Moura - Cumpra a curadora, no prazo de 15 dias, a parte final da r. Sentença de fls. 51, …

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Processo nº 1000069-96.2024.8.26.0382

ID: 295560670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000069-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA GASQUES JOãO MANOEL GASQUES ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA NETO

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Processo 1000069-96.2024.8.26.0382 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida da Silva Gasques - - João Manoel Gasques Ornelas - Informe a parte autora, no prazo de 10 dias, o endereço do c…

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Processo nº 1000069-96.2024.8.26.0382

ID: 315996193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000069-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA GASQUES JOãO MANOEL GASQUES ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-96.2024.8.26.0382 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida da Silva Gasques - - João Manoel Gasques Ornelas - Informe a parte autora, no prazo derradeiro de 10 dias, o en…

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Processo nº 1000069-96.2024.8.26.0382

ID: 292787583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000069-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA GASQUES JOãO MANOEL GASQUES ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-96.2024.8.26.0382 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida da Silva Gasques - - João Manoel Gasques Ornelas - Proceda a parte autora, no prazo de 10 dias, ao recolhimento…

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Funfarme - Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto (Hospital De Base De São José Do Rio Preto) x Kátia Luciane Galati

ID: 280198754

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154952-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNFARME - FUNDAçãO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SãO JOSé DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE DE SãO JOSé DO RIO PRETO)

Polo Passivo:

KáTIA LUCIANE GALATI

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL MANZANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO LORASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2154952-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Katia Luciane Galati x Fundação Faculdade Regional De Medicina De São Jose Do Rio Preto (Hospital De Base)

ID: 297582287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000263-96.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA LUCIANE GALATI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE)

Intimação

Advogados:

SAMUEL MANZANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO LORASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000263-96.2024.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Katia Luciane Galati - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSP…

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