Resultados para "1000167-04.2020.8.26.0453" – Página 1 de 155

Banco Do Brasil S/A x Marcos Roberto De Oliveira e outros

ID: 321032038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-04.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANDRO ARLEY ALVES LOPES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON DA SILVA WAGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-04.2020.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sandro Arley Alves Lopes - - Marcos Roberto de Oliveira - Vista dos autos à part…

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C. M. F. e outros x P. J. L.

ID: 330134507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000749-04.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. M. F. R. J. M. L.

Polo Passivo:

P. J. L.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZUANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI APARECIDA DASCENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS WENDEL ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000749-04.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.M.L. - - C.M.F. - P.J.L. - Ciência às partes sobre a expedição do ALVARA ELETRONICO…

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Processo nº 1000749-04.2020.8.26.0453

ID: 293336857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000749-04.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. F. R. J. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI APARECIDA DASCENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000749-04.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.M.L. - - C.M.F. - Vistos. 1. Considerando decurso do prazo de suspensão do feito (fl…

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Banco Do Brasil S/A x Marcos Roberto De Oliveira e outros

ID: 300287432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-04.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANDRO ARLEY ALVES LOPES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON DA SILVA WAGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-04.2020.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sandro Arley Alves Lopes - - Marcos Roberto de Oliveira - Vistos. Fls. 542/558: … Processo 1000167-04.2020.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sandro Arley Alves Lopes - - Marcos Roberto de Oliveira - Vistos. Fls. 542/558: Trata-se de manifestação apresentada pelo executado Marcos Roberto de Oliveira, por meio da qual requereu a determinação para que o exequente observe, preferencialmente, a ordem de bens sujeitos à penhora, conforme dispõe o artigo 835 do Código de Processo Civil. Entretanto, não assiste razão ao executado. Inicialmente, cumpre esclarecer que o rol previsto no artigo 835 do Código de Processo Civil não possui natureza obrigatória nem vinculante, razão pela qual não se exige o exaurimento da ordem de preferência nele estabelecida. Neste sentido, decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Benefício da justiça gratuita deferida aos réus na fase de conhecimento. Elementos apresentados que indicam a inexistência de requisitos atuais para a manutenção da gratuidade. Revogação que se impõe. Ordem preferencial insculpida no artigo 835 do Código de Processo Civil, que não é obrigatória nem vinculativa. Possibilidade de penhora de imóvel dos executados sem necessidade de esgotamento da ordem de preferência prevista no dispositivo citado. Reconhecimento. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2242962-83.2024.8.26.0000; Relator (a):Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 20/09/2024; Data de Registro: 20/09/2024). (grifo nosso). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido apresentado pelo executado. Por outro prisma, o executado pleiteia (ii) que a tentativa de penhora recaia prioritariamente sobre a garantia real do contrato, qual seja, o gado, e subsidiariamente sobre o bem móvel indicado às fls. 545; (iii) bem como requer que não sejam autorizadas novas penhoras de valores em sua conta bancária, impondo-se ao exequente o ônus de buscar preferencialmente os bens do devedor e beneficiário do contrato, Sandro Arley Alves Lopes. No entanto, as supracitadas postulações já foram dirimidas pelo julgamento dos Embargos à Execução nº 1000244-71.2024.8.26.0453, cujas cópias da sentença, do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo e da respectiva certidão de trânsito em julgado foram acostadas às fls. 573/584 Neste contexto, segue trecho da sentença proferida por este Juízo, integralmente confirmada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento do recurso de apelação interposto pelo executado Marcos Roberto, ocasião que foi ressaltada a natureza da obrigação como pessoal e solidária, sem benefício de ordem, facultando ao exequente a prerrogativa de exigir o cumprimento da obrigação diretamente do avalista, independentemente de prévio acionamento do devedor principal (fls. 576/577): "(...) Ademais, o avalista integra a relação jurídica de direito material com obrigação pessoal e solidária, equiparando-se àquele cujo nome indicar ou, na falta de indicação, ao emitente ou devedor final, conforme disposto no art. 899 do Código Civil de 2002. Por essa razão, o avalista se torna parte legítima para responder passivamente em uma demanda executiva, sem o benefício de ordem. Isso significa que o credor pode optar por exigir o cumprimento da obrigação diretamente do avalista, independentemente de ter previamente acionado o devedor principal (...)" Ante o exposto, REJEITO tais requerimentos apresentados pelo executado. Por fim, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LARISSA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 429142/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB 79916/PR)

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C. M. F. e outros x P. J. L.

ID: 328188892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000749-04.2020.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. M. F. R. J. M. L.

Polo Passivo:

P. J. L.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZUANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI APARECIDA DASCENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS WENDEL ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000749-04.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.M.L. - - C.M.F. - P.J.L. - Vistos. Devidamente intimado sobre a penhora sisbajud (f…

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Pierre Junior Luciano x Emilio Martins Lopes e outros

ID: 321340470

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010468-96.2020.5.15.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PIERRE JUNIOR LUCIANO

Polo Passivo:

EMILIO MARTINS LOPES EMILIO MARTINS LOPES E OUTRO

Notificação

Advogados:

MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE

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GABRIELLA FALCAI POLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK JOSE GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CAMOLEZI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAFAEL ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE SOUZA PINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010468-96.2020.5.15.0028 AUTOR: PIERRE JUNIOR LUCIANO RÉU: EMILIO MARTINS LO…

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Pierre Junior Luciano x Emilio Martins Lopes e outros

ID: 321340487

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010468-96.2020.5.15.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PIERRE JUNIOR LUCIANO

Polo Passivo:

EMILIO MARTINS LOPES EMILIO MARTINS LOPES E OUTRO

Notificação

Advogados:

MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA FALCAI POLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK JOSE GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CAMOLEZI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAFAEL ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE SOUZA PINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010468-96.2020.5.15.0028 AUTOR: PIERRE JUNIOR LUCIANO RÉU: EMILIO MARTINS LO…

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S. R. D. A. x A. C. De O. M. J.

ID: 292970915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008012-52.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. R. D. A.

Polo Passivo:

A. C. DE O. M. J.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMBARA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HYARA MARIA GOMES LORCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008012-52.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000167-25.2016.8.26.0071) (processo principal 1000167-25.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.D.A. - A.C.O.M.J. - C…

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Processo nº 0001675-18.2025.8.26.0100

ID: 314416134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001675-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCEL ANANIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE STENICO BOMER GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001675-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000167-95.2018.8.26.0704) (processo principal 1000167-95.2018.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação d…

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Processo nº 0001675-18.2025.8.26.0100

ID: 314412625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001675-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCEL ANANIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE STENICO BOMER GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001675-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000167-95.2018.8.26.0704) (processo principal 1000167-95.2018.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação d…

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