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Izequiel Do Nascimento x Itaú Unibanco S/A

ID: 336738001

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000167-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IZEQUIEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MIOTTO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-20.2024.8.26.0370 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Azul Paulista - Recorrente: Izequiel do Nascimento - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrad… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-20.2024.8.26.0370 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Azul Paulista - Recorrente: Izequiel do Nascimento - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUTOR NEGA A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CUJAS PARCELAS VEM SENDO DESCONTADAS DE SEU BENEFÍCIO SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RÉU COMPROVOU A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO, O SAQUE DOS VALORES E A QUITAÇÃO DO CONTRATO. RECURSO DO REQUERENTE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - DESCONHECIMENTO DOS DESCONTOS - POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - BANCO PROVOU A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO PELO AUTOR POR MEIO DE BIOMETRIA E SENHA (FLS. 50 E 83/90) E A DISPONIBILIZAÇÃO E SAQUE DOS VALORES (FL. 77) - USO DOS RECURSOS E QUITAÇÃO DO AJUSTE CONTRADIZEM A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL APRESENTADOS SOMENTE EM GRAU RECURSAL - INADMISSIBILIDADE DESSA INOVAÇÃO - AUSÊNCIA, DE TODA FORMA, DE INCAPACIDADE DO AUTOR PARA CONTRATAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro Miotto Mendes (OAB: 422775/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001331-20.2024.8.26.0370

ID: 294462541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001331-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE BORELA PARAíSO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001331-20.2024.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo l…

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Processo nº 1500687-20.2024.8.26.0370

ID: 335257234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500687-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS GUILHERME DOS REIS

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500687-20.2024.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MATEUS GUILHERME DOS REIS - Vistos. Fls.68/71: Aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada …

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Processo nº 1001331-20.2024.8.26.0370

ID: 280829196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001331-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE BORELA PARAíSO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gizelli Terças Ferreira Mialichi (OAB 277385/SP) Processo 1001331-20.2024.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp - Vistos. Aguarde-se por 10 di…

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Processo nº 1500008-20.2024.8.26.0370

ID: 328330133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500008-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANISSON LIMA

Intimação

Advogados:

DANIELLI ANTOLINI BORSATO

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Processo 1500008-20.2024.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANISSON LIMA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do Ministério Público, para absolver JANI…

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Processo nº 1001331-20.2024.8.26.0370

ID: 331478960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001331-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE BORELA PARAíSO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001331-20.2024.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp - Vistos. Ante a informação de que o Executado se encontra atualmente res…

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Processo nº 0000679-20.2024.8.26.0370

ID: 307164943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTéFANO JOSé SACCHETIM CERVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO

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Processo 0000679-20.2024.8.26.0370 (processo principal 1000249-51.2024.8.26.0370) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oncológico - Estéfano José Sacchetim Cervo Sociedade Individual de Advocacia -…

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Processo nº 1001331-20.2024.8.26.0370

ID: 333635906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001331-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE BORELA PARAíSO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001331-20.2024.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp - VISTOS. 1-Tendo em vista a não localização do(a) Executado(a), conforme…

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Francisca Tomaz De Sousa x Maria Das Dores Da Silva Coutinho

ID: 298105887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000582-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TOMAZ DE SOUSA

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES DA SILVA COUTINHO

Intimação

Advogados:

VICTOR OLIVI BAILÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALCINEI SERGIO LEMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000582-20.2024.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FRANCISCA TOMAZ DE SOUSA - Maria das Dores da Silva Coutinho - Vistos. Para a realização da audiência virt…

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Processo nº 1500687-20.2024.8.26.0370

ID: 328367287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500687-20.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS GUILHERME DOS REIS

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500687-20.2024.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MATEUS GUILHERME DOS REIS - Vistos. Designo audiência virtual para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgame…

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