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Elier Faustino x Unibrasl - União Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 300917491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000167-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIER FAUSTINO

Polo Passivo:

UNIBRASL - UNIãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-92.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públicos do Brasil - Fls. 110/115: Na…

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Elier Faustino x Unibrasl - União Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 294603708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-26.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIER FAUSTINO

Polo Passivo:

UNIBRASL - UNIãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-26.2025.8.26.0464 (processo principal 1000167-92.2025.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públic…

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Elier Faustino x Unibrasl - União Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 306129579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-26.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIER FAUSTINO

Polo Passivo:

UNIBRASL - UNIãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-26.2025.8.26.0464 (processo principal 1000167-92.2025.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públic…

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Elier Faustino x Unibrasl - União Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 317805784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-26.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIER FAUSTINO

Polo Passivo:

UNIBRASL - UNIãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-26.2025.8.26.0464 (processo principal 1000167-92.2025.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públic…

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Elier Faustino x Unibrasl - União Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 307044158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-26.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIER FAUSTINO

Polo Passivo:

UNIBRASL - UNIãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-26.2025.8.26.0464 (processo principal 1000167-92.2025.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públic… Processo 0000276-26.2025.8.26.0464 (processo principal 1000167-92.2025.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elier Faustino - Unibrasl - União dos Servidores Públicos do Brasil - Fls. 32: Indefiro, tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS nº 65, de 28 de abril de 2025, decorrente da deflagração da Operação "Sem Desconto" da Polícia Federal, Ação Penal nº 1020503-68.2025.4.01.3400, impulsionada pela Controladoria Geral da União, e do OFÍCIO SEI Nº 4822/2025/MPS, do Ministério da Previdência Social - MPS, que determinaram a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) que envolvam o desconto de mensalidades associativas e sindicais, in verbis: "Considerando o contido no Ofício SEI nº 4822/2025/MPS (SEI nº 20496137), bem como nas manifestações exaradas pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (SEI nº 20500696) e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (SEI nº 20505316), com fundamento no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, determino:I - a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica formalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, até ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes;II - a suspensão dos descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários; eIII - a realização de análise criteriosa dos referidos acordos, por parte das Diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Dirben e de Governança, Planejamento e Inovação - Digov e Auditoria-Geral - Audger, com a verificação da regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados e propondo, se necessário, medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos." No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95, independente de nova intimação. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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Processo nº 1000652-92.2025.8.26.0464

ID: 332545374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000652-92.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - R.A.C. - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). …

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Gabriel Gustavo Duarte x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 329743501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000264-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GUSTAVO DUARTE

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

MICHEL FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-92.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Gustavo Duarte - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 2…

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Alfa Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 308084825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000749-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000749-92.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - A parte autora deverá manifestar-se,…

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Indústria E Comércio De Cereais Baldissera Ltda x Rafael Otavio Brabo Patitucci Ltda.

ID: 298325927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000070-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL OTAVIO BRABO PATITUCCI LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CELESTINO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FRANZEN CELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000070-92.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Indústria e Comércio de Cereais Baldissera Ltda - Rafael Otavio Brabo Patitucci Ltda. - A parte autora deverá manife…

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Ernaldo Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 314306799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERNALDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROSELINE FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SATO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-92.2025.8.26.0464 (processo principal 1000251-35.2021.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ernaldo da Silva - BANCO PAN S.A. - A parte autora deverá manifesta…

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