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Processo nº 1000169-52.2025.8.26.0435

ID: 296811721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000169-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M.D. IMóVEIS E ENGENHARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-52.2025.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - M.d. Imóveis e Engenharia Ltda Me - Parte ativa manifestar acerca da certidão …

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Processo nº 4000088-52.2025.8.26.0435

ID: 294685106

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000088-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VAREJAO DE PEDREIRA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALISON PEREIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA ZULATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000088-52.2025.8.26.0435 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira na data de 06/06/2025.

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Waldinelma Chagas x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 332774165

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000185-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALDINELMA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Outros

Processo 4000185-52.2025.8.26.0435 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira na data de 07/07/2025.

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Processo nº 1500301-52.2025.8.26.0435

ID: 325064785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500301-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. D. J.

Intimação

Advogados:

THAMIRIS FELICIO CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500301-52.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1500353-48.2025.8.26.0435) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.N.J. - Fl. 44: defiro a juntada do …

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Diego Geraldo Alves x Helio Alves De Souza Junior

ID: 311061443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000099-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO GERALDO ALVES

Polo Passivo:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VITOR LENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000099-52.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 0000818-39.2022.8.26.0435) (processo principal 0000818-39.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Diego Geraldo Alv…

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Processo nº 1000848-52.2025.8.26.0435

ID: 305615826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000848-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NERINA MARIA DA PAZ SALICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000848-52.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nerina Maria da Paz Salicio - Vistos. Certidão de Cartório de fls. 55: Trata-se de "ação declaratória c.c. revisi…

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Processo nº 1000848-52.2025.8.26.0435

ID: 309592133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000848-52.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NERINA MARIA DA PAZ SALICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000848-52.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nerina Maria da Paz Salicio - Vistos. Aceito a competência. Indefiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora…

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Processo nº 1500353-48.2025.8.26.0435

ID: 313013754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500353-48.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID NOGUEIRA DE JESUS JOSÉ FREDSON DA CRUZ

Intimação

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500353-48.2025.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ FREDSON DA CRUZ - - DAVID NOGUEIRA DE JESUS - Notifique-se os denunciados D… Processo 1500353-48.2025.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ FREDSON DA CRUZ - - DAVID NOGUEIRA DE JESUS - Notifique-se os denunciados DAVID NOGUEIRA DE JESUS, JOSÉ FREDSON DA CRUZ, ISABEL CRISTINA CUNHA e SABRINA STEFANI DA SILVA MATOS, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O oficial de justiça deverá ainda indagar aos denunciados se possuem defensor constituído ou manifestar, desde já, se desejam a atuação de defensor nomeado pelo convênio OAB e Defensoria do Estado de São Paulo. Se manifestado o interesse ou decorrido o prazo sem manifestação, requisite-se à Defensoria Pública a indicação de um advogado para cada denunciado, a fim de evitar colidência nas teses defensivas, que fica desde logo nomeado, devendo ser intimado de todo o processado e para apresentar a aludida defesa, em 10 dias. Providencie a juntada de certidão de antedentes criminais em nome de ISABEL CRISTINA CUNHA e SABRINA STEFANI DA SILVA MATOS. No tocante ao perdimento do valor e do veículo apreendidos, aguarde-se decisão final. A autorização para realização de perícia nos aparelhos celulares apreendidos em poder dos denunciados, já foi deferida quando da expedição do mandado de busca e apreensão nos autos nº 1500301-52.2025.8.26.0435 (fls. 68/70). Indefiro o pedido de expedição de ofício à Autoridade Policial para que informe acerca de interesse público na utilização dos veículos apreendidos, visto que o pedido para utilização de automóvel pela polícia civil como viatura descaracterizada para investigações, deve ser pleiteado por aquele que demonstrar necessidade de utilização, o que não é o caso. Tendo em vista os elementos informativos angariados e materiais apreendidos em poder de ISABEL CRISTINA CUNHA e SABRINA STEFANI DA SILVA MATOS, considerando a necessidade e adequação da medida, aplico as medidas cautelares diversas da prisão em desfavor das denunciadas, nos moldes do artigo 282, caput e artigo 319 do Código de Processo Penal, consistentes em: - comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; - comparecimento a todos os atos do processo e manter endereço atualizado nos autos; - proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do juízo; - recolhimento domiciliar no período noturno no período compreendido das 22 horas às 6 horas. INTIMEM-SE as denunciadas ISABEL CRISTINA CUNHA e SABRINA STEFANI DA SILVA MATOS das medidas cautelares impostas e para que compareçam no Fórum, no cartório criminal, sala 24, no horários das 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de iniciar o cumprimento das medidas. Providencie o apensamento dos autos nº 1500301-52.2025.8.26.0435. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)

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Processo nº 0003825-56.2018.8.26.0022

ID: 308272754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003825-56.2018.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIS MORAES ARGENTIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UESLEI DA COSTA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO BORTOLOTTI

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Processo 0003825-56.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 1000169-45.2016.8.26.0022) (processo principal 1000169-45.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lais Moraes Argen…

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Processo nº 0000964-78.2024.8.26.0219

ID: 293125417

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000964-78.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000964-78.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000169-94.2020.8.26.0219) (processo principal 1000169-94.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Marlene…

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