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Processo nº 1000170-23.2025.8.26.0666

ID: 292155499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.M. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intima…

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Processo nº 1000170-23.2025.8.26.0666

ID: 259541756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

L. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Cesar Xavier (OAB 342666/SP) Processo 1000170-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. de M. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 130/135 como emenda à inicial. Anote-… ADV: Carlos Cesar Xavier (OAB 342666/SP) Processo 1000170-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. de M. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 130/135 como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental, pelo qual a requerente pleiteia a fixação de alimentos provisórios em seu favor, aduzindo que não possui condições de prover o próprio sustento. Ao final, requer a procedência dos pedidos, com a confirmação da liminar. Pois bem. Por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento da tutela de urgência inaudita altera parte que, por se tratar de medida excepcional, como se sabe, é admitida apenas na presença de indícios seguros e consistentes sobre a probabilidade do direito do autor, respeitada a cognição sumária que a fase permite (art. 300 do NCPC). Com efeito, como é cediço, a fixação de alimentos em favor da ex-cônjuge ou ex-companheira é extraordinária e depende da comprovação de que a parte não possui condições de prover o próprio sustento. No caso, em que pese a petição inicial relatar que as partes conviveram em união estável por longo período, é certo que a requerente recebe mensalmente proventos de aposentadoria e que não foi produzida prova pré-constituída no sentido de que essa renda é insuficiente para a sua subsistência. Além disso, são escassas as provas acerca da condição financeira do requerido. Por essas razões, INDEFIRO o pedido. 3. O pedido de que a Elektro não interrompa o fornecimento de energia elétrico resta prejudicado em razão do indeferimento da petição inicial quanto ao pedido de manutenção na posse, formulado em razão de supostos atos de turbação da posse praticados pelo requerido e seus filhos. 4. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Intime-se. Artur Nogueira, 22 de abril de 2025.

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Processo nº 1000752-23.2025.8.26.0666

ID: 330399873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000752-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLAN XAVIER NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000752-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 1000364-23.2025.8.26.0666

ID: 294495572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000364-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000364-23.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B. - - L.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) ausência(s) de contes…

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Thaís Tenório Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 295380986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAíS TENóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MIGUEL BAASCH HEREMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-23.2025.8.26.0666 (processo principal 1000547-28.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaís Tenório da Silva - Hurb Technologies S/A - Ciência d…

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Thaís Tenório Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 327987395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THAíS TENóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MIGUEL BAASCH HEREMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-23.2025.8.26.0666 (processo principal 1000547-28.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaís Tenório da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. A…

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Amadeu Novais x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 260309567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000461-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AMADEU NOVAIS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PÂMELLA LAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pâmella Lauro (OAB 507725/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1000461-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amadeu Novais - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista p…

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Paulo Cesar Araujo Caetano x Empresa Valor Assessoria e outros

ID: 316312255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001237-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ARAUJO CAETANO

Polo Passivo:

EMPRESA VALOR ASSESSORIA RESIDENCIAL FLAMBOYANT ASSOCIAçãO DE MORADORES DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DEL ALAMO GUARDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DE FATIMA PAES GUARDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEVANIR APARECIDO ANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001237-23.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Araujo Caetano - Residencial Flamboyant Associação de Moradores de Artur Nogueira - - Empresa …

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Processo nº 1500302-23.2025.8.26.0666

ID: 308918895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500302-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. S. D. S. G.

Intimação

Advogados:

CARMEN JOSEFINA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500302-23.2025.8.26.0666 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.S.S.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO e, com fundamento no…

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Processo nº 1500302-23.2025.8.26.0666

ID: 295578826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500302-23.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. S. D. S. G.

Intimação

Advogados:

CARMEN JOSEFINA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500302-23.2025.8.26.0666 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.S.S.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO e, com fundamento …

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