Resultados para "1000170-64.2024.5.02.0605" – Página 1 de 135

Municipio De Sao Paulo x Hese Empreendimentos E Gerenciamento Ltda e outros

ID: 318218976

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000946-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA WELLINGTON DE ARAUJO

Distribuição

Advogados:

CARMINO EDUARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA VIEIRA LEITAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000946-64.2024.5.02.0605 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Jessica Alves Rosa - Reciclagem x Ludmilla Alves

ID: 257227753

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1000558-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALVES ROSA - RECICLAGEM

Polo Passivo:

LUDMILLA ALVES

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1000558-64.2024.5.02.0605 : JESSICA ALVES ROSA - RECICLAGEM : LUDMILLA A…

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Jessica Alves Rosa - Reciclagem x Ludmilla Alves

ID: 257227745

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1000558-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALVES ROSA - RECICLAGEM

Polo Passivo:

LUDMILLA ALVES

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN 1000558-64.2024.5.02.0605 : JESSICA ALVES ROSA - RECICLAGEM : LUDMILLA A…

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Roberta Pereira De Lima 08862801840

ID: 255855194

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO HENRIQUE SANTOS DE PAULA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840

Notificação

Advogados:

BRUNO NORBERTO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000170-64.2024.5.02.0605 : HENRIQUE SANTOS DE PAULA : ROBERTA PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000170-64.2024.5.02.0605 : HENRIQUE SANTOS DE PAULA : ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e33e2cb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. IVAN FARIA DECISÃO Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos ofertados pelo reclamante, para fixar o valor da condenação em: Principal: R$16.732,36 (valor vigente em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$403,15 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 01/03/2025), sendo R$357,94 referente à cota parte do reclamante e R$45,21 referente aos juros, de responsabilidade da reclamada. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria (DARF), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas, e devem observar os termos da Súmula 368 do C.TST. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$941,37 (valor vigente em 01/03/2025) a cargo da reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. Custas pelas reclamadas, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). O “quantum debeatur” em 01/03/2025 importa em R$20.214,01, sendo: Principal---------------------------------------------------R$16.732,36 Taxa Selic -------------------------------------------------R$2.095,07 Custas processuais ------------------------------------R$400,00 Honorários advocatícios -----------------------------R$941,37 INSS reclamada -----------------------------------------R$45,21 INSS reclamante (a deduzir) ---------------------R$357,94 (-) Cite-se a reclamada (ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840) para pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art.523, Caput do CPC). As reclamadas, ao comprovarem o pagamento deverão juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Os valores deverão ser depositados na conta do Juízo, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Poder Judiciário. Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo do débito, deverá a Secretaria proceder à pesquisa patrimonial do(s) devedor(es), por meio dos convênios firmados pelo E. TRT (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP), a fim de se localizar bens passíveis de penhora. Tais providências deverão ser requeridas por mandado, a ser expedido pela Secretaria da Vara. Realizadas as pesquisas, o(a) exequente deverá ser intimado para manifestação e indicação dos meios necessários ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes da presente decisão, servindo a mesma como citação da reclamada (ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840) para pagamento, na forma supra indicada. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Roberta Pereira De Lima 08862801840

ID: 255855195

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000170-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO HENRIQUE SANTOS DE PAULA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840

Notificação

Advogados:

BRUNO NORBERTO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000170-64.2024.5.02.0605 : HENRIQUE SANTOS DE PAULA : ROBERTA PER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000170-64.2024.5.02.0605 : HENRIQUE SANTOS DE PAULA : ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e33e2cb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. IVAN FARIA DECISÃO Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos ofertados pelo reclamante, para fixar o valor da condenação em: Principal: R$16.732,36 (valor vigente em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$403,15 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 01/03/2025), sendo R$357,94 referente à cota parte do reclamante e R$45,21 referente aos juros, de responsabilidade da reclamada. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria (DARF), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas, e devem observar os termos da Súmula 368 do C.TST. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$941,37 (valor vigente em 01/03/2025) a cargo da reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. Custas pelas reclamadas, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). O “quantum debeatur” em 01/03/2025 importa em R$20.214,01, sendo: Principal---------------------------------------------------R$16.732,36 Taxa Selic -------------------------------------------------R$2.095,07 Custas processuais ------------------------------------R$400,00 Honorários advocatícios -----------------------------R$941,37 INSS reclamada -----------------------------------------R$45,21 INSS reclamante (a deduzir) ---------------------R$357,94 (-) Cite-se a reclamada (ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840) para pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art.523, Caput do CPC). As reclamadas, ao comprovarem o pagamento deverão juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Os valores deverão ser depositados na conta do Juízo, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Poder Judiciário. Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo do débito, deverá a Secretaria proceder à pesquisa patrimonial do(s) devedor(es), por meio dos convênios firmados pelo E. TRT (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP), a fim de se localizar bens passíveis de penhora. Tais providências deverão ser requeridas por mandado, a ser expedido pela Secretaria da Vara. Realizadas as pesquisas, o(a) exequente deverá ser intimado para manifestação e indicação dos meios necessários ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes da presente decisão, servindo a mesma como citação da reclamada (ROBERTA PEREIRA DE LIMA 08862801840) para pagamento, na forma supra indicada. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE SANTOS DE PAULA

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Carlos Roberto Bugoni e outros x Kuka Produtos Infantis Ltda e outros

ID: 325369184

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001722-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BUGONI KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO PAMELA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO

Acórdão

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001722-64.2024.5.02.0605 RECORRENTE: LIDIA FERREIRA LEONARDO E OUTR…

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Carlos Roberto Bugoni e outros x Kuka Produtos Infantis Ltda e outros

ID: 325369246

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001722-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BUGONI KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO PAMELA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO

Acórdão

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001722-64.2024.5.02.0605 RECORRENTE: LIDIA FERREIRA LEONARDO E OUTR…

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Carlos Roberto Bugoni e outros x Kuka Produtos Infantis Ltda e outros

ID: 325369305

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001722-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BUGONI KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO PAMELA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO

Acórdão

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001722-64.2024.5.02.0605 RECORRENTE: LIDIA FERREIRA LEONARDO E OUTR…

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Carlos Roberto Bugoni e outros x Kuka Produtos Infantis Ltda e outros

ID: 325369359

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001722-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BUGONI KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO PAMELA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA LIDIA FERREIRA LEONARDO

Acórdão

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001722-64.2024.5.02.0605 RECORRENTE: LIDIA FERREIRA LEONARDO E OUTR…

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Marco Antonio Da Silva x Condominio 1 Da Quadra A e outros

ID: 263034095

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002498-64.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO 1 DA QUADRA A PJ SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

LETICIA FIDELIS DA SILVA

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CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002498-64.2024.5.02.0605 : MARCO ANTONIO DA SILVA : PJ SERVICOS G…

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