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"1000174-04.2025.8.26.0620" - Resultados da Busca – Página 1 de 155

S. M. P. x E. P.

ID: 275989025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000174-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rilley Richie Rodrigues (OAB 265038/SP), Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB 355880/SP) Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. M. P. - Reqdo: E. P. - As partes a…

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Processo nº 1000174-04.2025.8.26.0620

ID: 308001092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000174-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - Vistos. Verifico ser o caso de converter o julgamento em diligência, tendo em vista que a parte requerida formulou pedi… Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - Vistos. Verifico ser o caso de converter o julgamento em diligência, tendo em vista que a parte requerida formulou pedido de gratuidade de justiça em sua contestação, porém não juntou aos autos os documentos comprobatórios que demonstram a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em quinze dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia das suas três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge/companheiro(a). e) certidão negativa ou positiva de propriedade de veículo(s) expedida pelo DETRAN-SP, em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a). f) cópia de seu documento pessoal, constando os números de RG, CPF e data de nascimento. g) cópia do documento pessoal de eventual cônjuge/companheiro(a), constando os números de RG, CPF e data de nascimento. h) extrato de pesquisa de bens imóveis, expedido pelo portal "www.registradores.org.br", em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a), na Comarca de Taquarituba-SP e, caso diversa, na Comarca de residência da parte autora. i) relatórios do sistema REGISTRATO (registrato.bcb.gov.br), do Banco Central do Brasil, de "cheques sem fundos", "empréstimos e financiamentos", e "contas e relacionamento". Int. - ADV: RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP)

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S. M. P. x E. P.

ID: 309897442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000174-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - E.P. - Vistos. Verifico ser o caso de converter o julgamento em diligência, tendo em vista que a parte requerida form… Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - E.P. - Vistos. Verifico ser o caso de converter o julgamento em diligência, tendo em vista que a parte requerida formulou pedido de gratuidade de justiça em sua contestação, porém não juntou aos autos os documentos comprobatórios que demonstram a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em quinze dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia das suas três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge/companheiro(a). e) certidão negativa ou positiva de propriedade de veículo(s) expedida pelo DETRAN-SP, em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a). f) cópia de seu documento pessoal, constando os números de RG, CPF e data de nascimento. g) cópia do documento pessoal de eventual cônjuge/companheiro(a), constando os números de RG, CPF e data de nascimento. h) extrato de pesquisa de bens imóveis, expedido pelo portal "www.registradores.org.br", em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a), na Comarca de Taquarituba-SP e, caso diversa, na Comarca de residência da parte autora. i) relatórios do sistema REGISTRATO (registrato.bcb.gov.br), do Banco Central do Brasil, de "cheques sem fundos", "empréstimos e financiamentos", e "contas e relacionamento". Int. Adv. Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB 355880/SP). - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP)

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Processo nº 1000950-04.2025.8.26.0620

ID: 305898730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000950-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MPC TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIOS JOSÉ CICOGNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000950-04.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mpc Transportes Ltda - Vistos. Cumpra-se a carta precatória. Após devolva-se com as nossas homenagens. Cum…

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Processo nº 1001047-04.2025.8.26.0620

ID: 328055986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001047-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. V. C. S. DE F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MENEGHEL MARCOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001047-04.2025.8.26.0620 - Guarda de Família - Guarda - S.F.O. - - R.V.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LAR…

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Processo nº 0000007-04.2025.8.26.0620

ID: 319727640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000007-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-04.2025.8.26.0620/01 (apensado ao processo 1001657-40.2023.8.26.0620) - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisco José de Melo - Vistos. Petição de fl…

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Processo nº 1000950-04.2025.8.26.0620

ID: 306105794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000950-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MPC TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIOS JOSÉ CICOGNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000950-04.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MPC Transportes Ltda - Fica o patrono da parte autora intimado a comprovar o recolhimento das diligências …

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Processo nº 1000659-04.2025.8.26.0620

ID: 291498055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000659-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B BáRBARA DE LARA CONFECçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000659-04.2025.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B Bárbara de Lara Confecções Ltda. - Vistos. Diante dos termos da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, …

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C. M. L. Da S. x R. A. L. D. S.

ID: 307077711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000298-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. M. L. DA S.

Polo Passivo:

R. A. L. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHAEL RODRIGO POLITORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000298-04.2025.8.26.0620 (processo principal 1001378-93.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.L.S. - R.A.L…

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Processo nº 1000174-04.2025.8.26.0620

ID: 337287714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000174-04.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - Vistos. 1- Contestação de fls. 231/248: No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado pres… Processo 1000174-04.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - Vistos. 1- Contestação de fls. 231/248: No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a(s) parte(s), apesar de intimada(s), deixou(aram) de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a(s) parte(s) pode(m) possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. 2- Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em caso de requerimento de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo de cinco dias úteis, atendendo-se as orientações do art. 450, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Mesmo que haja requerimento anterior a esta decisão, as partes deverão requerer novamente as provas, no prazo acima estabelecido, também sob pena de preclusão. Caso apresentado rol com mais de 3 (três) testemunhas, a parte deverá indicar quais os fatos que serão efetivamente provados (CPC, art. 357, §6º), sob pena de rejeição da oitiva das testemunhas excedentes. Int. - ADV: RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP)

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