Resultados para "1000176-60.2023.8.26.0420" – Página 1 de 145

Antonio Pessoa Da Silva e outros x Emídio Araújo Da Costa e outros

ID: 313323438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000176-60.2023.8.26.0420

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PESSOA DA SILVA EVA MARIAS VIEIRA DA COSTA JURACI COSTA NEVES MANOEL ARAUJO COSTA OACY FERNANDES DA COSTA PAULO ARAUJO COSTA PEDRO MERQUILES NEVES VICENTE ARAUJO DA COSTA

Polo Passivo:

EMíDIO ARAúJO DA COSTA JUDITE ARAúJO COSTA LOPES

Intimação

Advogados:

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 1000176-60.2023.8.26.0420 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Manoel Araujo Costa - - Paulo Araujo Costa - - Eva Marias Vieira da Costa - - Juraci Costa Neves - - Pedro Merquil… Processo 1000176-60.2023.8.26.0420 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Manoel Araujo Costa - - Paulo Araujo Costa - - Eva Marias Vieira da Costa - - Juraci Costa Neves - - Pedro Merquiles Neves - - Oacy Fernandes da Costa - - Antonio Pessoa da Silva - - Vicente Araujo da Costa - Judite Araújo Costa Lopes - - Emídio Araújo da Costa e outro - Emilio Araujo da Costa - Vistos. Primeiramente, verifico que às fls. 128/138 a parte requerida pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo à parte ré o prazo de 10 dias para que colacione aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Tal medida se faz necessária a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade do serviço judiciário, que, como se sabe, é excepcional, não bastando a simples declaração nos autos. Além do mais, a própria Constituição Federal menciona expressamente que a benesse é reservada aos que comprovadamente façam jus a ela. No mais, em que pese o entendimento anterior, vejo como prematura, nesta fase processual, a especificação de provas, considerando que a ação de prestação de contas é dividida em duas fases, sendo a primeira a de exercitar o direito à prestação de contas e a segunda a de acertar o conteúdo patrimonial das contas. Com efeito, nesta primeira fase busca-se solucionar a questão sobre a existência ou não do dever de prestar contas por parte do demandado. Assim, por ora, aguarde-se a juntada dos documentos para apreciação da gratuidade aos requeridos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)

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Processo nº 1000952-60.2023.8.26.0420

ID: 337279224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000952-60.2023.8.26.0420

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IVETE LEITE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1000952-60.2023.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivete Leite Machado - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JUL…

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Y. A. T. Da S. x R. A. Da S.

ID: 312234646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-21.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. T. DA S.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

KENYA GARRETTI DE ALMEIDA

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Processo 0000408-21.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1000176-89.2025.8.26.0129) (processo principal 1000176-89.2025.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.A.T.S. e…

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Processo nº 0003905-65.2025.8.26.0348

ID: 337649059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003905-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA

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Processo 0003905-65.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000176-14.2025.8.26.0348) (processo principal 1000176-14.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgên…

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Frida & Mina Sorveteria e outros x Maria Cecilia Dulce Da Fonseca Rosas

ID: 326736294

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRIDA & MINA SORVETERIA SEBASTIÃO JUVENAL DA FONSECA ROSAS VANEIDE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS

Notificação

Advogados:

SERGIO SALMASO

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TERI JACQUELINE MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SO…

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Frida & Mina Sorveteria e outros x Maria Cecilia Dulce Da Fonseca Rosas

ID: 326185789

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRIDA & MINA SORVETERIA SEBASTIÃO JUVENAL DA FONSECA ROSAS VANEIDE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS

Notificação

Advogados:

SERGIO SALMASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERI JACQUELINE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SO…

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Ataide Loterio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319266888

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000176-35.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE LOTERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ÁUREA CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000176-35.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Débora Diniz Endo Martins e outros x Camila Reis Novaes

ID: 331127425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-66.2024.8.26.0488

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA DINIZ ENDO MARTINS DENISE DINIZ ENDO

Polo Passivo:

CAMILA REIS NOVAES

Intimação

Advogados:

JÉSSICA DE LIMA RODRIGUES DARIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000426-66.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000176-89.2019.8.26.0488) (processo principal 1000176-89.2019.8.26.0488) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Débora Diniz…

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Frida & Mina Sorveteria e outros x Maria Cecilia Dulce Da Fonseca Rosas

ID: 326736300

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRIDA & MINA SORVETERIA SEBASTIÃO JUVENAL DA FONSECA ROSAS VANEIDE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS

Notificação

Advogados:

SERGIO SALMASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERI JACQUELINE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SO…

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Frida & Mina Sorveteria e outros x Maria Cecilia Dulce Da Fonseca Rosas

ID: 326185792

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000176-24.2023.5.02.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRIDA & MINA SORVETERIA SEBASTIÃO JUVENAL DA FONSECA ROSAS VANEIDE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CECILIA DULCE DA FONSECA ROSAS

Notificação

Advogados:

SERGIO SALMASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERI JACQUELINE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1000176-24.2023.5.02.0050 RECLAMANTE: VANEIDE BARBOSA DE SO…

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