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Banco C6 Sa - C6 Bank x Alessandra Dos Santos Azevedo

ID: 292906398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000183-22.2023.8.26.0333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 SA - C6 BANK

Polo Passivo:

ALESSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO TULIO ARAUJO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1000183-22.2023.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 Sa - C6 Bank - Alessandra dos Santos Azevedo - Ante o exposto, revogo a liminar conc…

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Banco C6 Sa - C6 Bank x Alessandra Dos Santos Azevedo

ID: 309588662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000183-22.2023.8.26.0333

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 SA - C6 BANK

Polo Passivo:

ALESSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO TULIO ARAUJO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1000183-22.2023.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 Sa - C6 Bank - Alessandra dos Santos Azevedo - Trata-se de Ação de Busca e Apreensão…

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Silvana Dos Santos Sena x Antonio Elson Vieira Da Silva

ID: 303701490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000571-22.2023.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DOS SANTOS SENA

Polo Passivo:

ANTONIO ELSON VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAIARA LIMA ROCHA

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JÚNIOR HENRIQUE DE CAMPOS

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ANDREA PINHO PENCHEL

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Processo 1000571-22.2023.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Silvana dos Santos Sena - Antonio Elson Vieira da Silva - Intimação da parte au…

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Banco C6 Sa - C6 Bank x Alessandra Dos Santos Azevedo

ID: 301969644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000183-22.2023.8.26.0333

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 SA - C6 BANK

Polo Passivo:

ALESSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO TULIO ARAUJO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE ARAUJO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1000183-22.2023.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 Sa - C6 Bank - Alessandra dos Santos Azevedo - Vistos. Fls. 514/552: A ré opôs embar… Processo 1000183-22.2023.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 Sa - C6 Bank - Alessandra dos Santos Azevedo - Vistos. Fls. 514/552: A ré opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 511/512. Aduz, em síntese: que, na sentença de fls. 511/512, há omissões e contradições, sob o argumento de que houve a extinção do processo sem resolução do mérito sem que tivessem sido consideradas suas manifestações (fls. 514/522). É a síntese dos embargos. Passo a decidir. CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, constituem espécie recursal que tem como escopo a correção de erros materiais, o suprimento de omissões, o aclaramento de obscuridades e o esclarecimento de contradições que, porventura, existam em uma decisão judicial (lato sensu). Vale registrar que, na forma do inciso IV do artigo 489 do Código de Processo Civil, não se pode considerar omisso o provimento jurisdicional que deixa de enfrentar argumentos deduzidos nos autos incapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada no provimento jurisdicional embargado. Assim sendo, é certo que os embargos de declaração não devem servir para eventual impugnação do mérito do que restou decidido, mas apenas e tão somente para possibilitar a revisão e a integração da decisão, quando necessário. No caso dos autos, inicialmente, é necessário salientar que, conquanto os embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 514/522 estejam sendo acolhidos, não é imprescindível a prévia manifestação da parte autora a respeito dos embargos, tal como determina o § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Isso porque, no caso em análise, o acolhimento dos embargos de declaração de fls. 514/522 não acarretará prejuízos à parte autora, não havendo, ademais, decisão contra a parte autora, na forma do 9º, do aludido Código, constituindo, em verdade, o acolhimento dos embargos opostos pela ré apenas uma forma de sanar os vícios contidos na sentença de fls. 511/512. Portanto, passo a apreciar o conteúdo dos embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 514/522. No caso, de fato, existem os vícios apontados pela ré na sentença de fls. 511/512. Com efeito, infere-se dos autos que a parte ré compareceu espontaneamente aos autos às fls. 310/331, apresentando contestação, bem como que a ré tem se manifestado neste feito (fls. 332/334; 409/418 e 422/469), de modo que, tendo havido a apresentação de contestação, nos termos do § 6º do artigo 485 do Código de Processo Civil, não cabe a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa pela parte autora. Portanto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DETERMINANDO que TORNE-SE SEM EFEITO a sentença de fls. 511/512, devendo este processo prosseguir em seus ulteriores termos. No mais e por consequência, diante dos documentos juntados pela ré, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, anotando no cadastro processual e, em vista da certidão de fl. 510, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para indicar a medida que pretende adotar em termos de prosseguimento regular deste processo de conhecimento. Oportunamente, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. - ADV: MARCO TULIO ARAUJO BORGES (OAB 518210/SP), RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES (OAB 199718/MG), JACQUELINE ARAUJO BORGES (OAB 127348/MG), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

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Processo nº 0000313-75.2025.8.26.0586

ID: 320332164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000313-75.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000313-75.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000183-05.2024.8.26.0586) (processo principal 1000183-05.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Brade…

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M. E. I. L. x R. B. A.

ID: 294769188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004543-12.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. I. L.

Polo Passivo:

R. B. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004543-12.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1000183-22.2019.8.26.0152) (processo principal 1000183-22.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compromisso - M.E.I. - R.B.A. - Ciênci…

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E. B. A. x U. S. S. A. V. E P.

ID: 328716175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-39.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. B. A.

Polo Passivo:

U. S. S. A. V. E P.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOCIELE MARIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIVELTON LUCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000269-39.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1000183-85.2024.8.26.0236) (processo principal 1000183-85.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabete Bueno Assu…

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Total Health Do Brasil Eirelli x R Santos Comércio De Peças Automotivas Eireli Me

ID: 298222243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003584-12.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL HEALTH DO BRASIL EIRELLI

Polo Passivo:

R SANTOS COMéRCIO DE PEçAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003584-12.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1000183-56.2020.8.26.0291) (processo principal 1000183-56.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - To…

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Valdir Sampaio x Aspecir - União Seguradora e outros

ID: 312965862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000205-51.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SAMPAIO

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARTINS CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000205-51.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1000183-44.2023.8.26.0067) (processo principal 1000183-44.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Samp…

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Claro S/A x Município De Monte Azul Paulista

ID: 292349532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000183-08.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MONTE AZUL PAULISTA

Entrados

Advogados:

MOISES GONÇALVES

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RICARDO JORGE VELLOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000183-08.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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