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"1000185-60.2021.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 1 de 138

Joao Paulo Andrade Junior x Costa Forte Mj Servico De Seguranca Ltda

ID: 319278863

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000185-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

COSTA FORTE MJ SERVICO DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO GIMENES TEJEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAILA CRISTINA NOGUEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RODRIGUES REIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000185-60.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR RECLAMADO: COS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000185-60.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR RECLAMADO: COSTA FORTE MJ SERVICO DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ceadeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Id. 45d03df. Da análise do processado, verifico que a parte exequente foi intimada, em 19/05/2023, a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT, já sob a vigência, portanto, da Lei nº 13.467/2017. Posto isto, e observado o regramento do artigo 11-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, que alterou o entendimento outrora majoritário desta Justiça Especializada, é imperioso reconhecer que a existência da prescrição em nosso ordenamento jurídico visa essencialmente conferir segurança jurídica às relações sociais, a fim de pacificar conflitos e evitar a eternização das lides. Neste sentido, AGRAVO DE PETIÇÃO - TRT/SP Nº 1000460-48.2017.5.02.0242: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 11-A, DA CLT. A aplicação da Lei nº 13.467/2017, que entrou, em vigor, em 11/11/2017, deverá observar o Princípio da Irretroatividade dos atos processuais. O art. 11-A, da CLT, em seu parágrafo 11, prevê a declaração da prescrição intercorrente quando o exequente, intimado, deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução, pelo prazo de dois anos. Tendo o juízo exequendo intimado, com a cominação legal, o agravante para indicar meios para prosseguimento da execução, correta a decisão que extinguiu a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento. Pelo exposto, caracterizada a prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, V, do CPC c/c o artigo 11-A da CLT. Liberem-se eventuais constrições. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos ao Arquivo definitivo. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR

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Joao Paulo Andrade Junior x Costa Forte Mj Servico De Seguranca Ltda

ID: 319278924

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000185-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

COSTA FORTE MJ SERVICO DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO GIMENES TEJEDA

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THAILA CRISTINA NOGUEIRA LUZ

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JOSE RODRIGUES REIS NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000185-60.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR RECLAMADO: COS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000185-60.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: JOAO PAULO ANDRADE JUNIOR RECLAMADO: COSTA FORTE MJ SERVICO DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ceadeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Id. 45d03df. Da análise do processado, verifico que a parte exequente foi intimada, em 19/05/2023, a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT, já sob a vigência, portanto, da Lei nº 13.467/2017. Posto isto, e observado o regramento do artigo 11-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, que alterou o entendimento outrora majoritário desta Justiça Especializada, é imperioso reconhecer que a existência da prescrição em nosso ordenamento jurídico visa essencialmente conferir segurança jurídica às relações sociais, a fim de pacificar conflitos e evitar a eternização das lides. Neste sentido, AGRAVO DE PETIÇÃO - TRT/SP Nº 1000460-48.2017.5.02.0242: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 11-A, DA CLT. A aplicação da Lei nº 13.467/2017, que entrou, em vigor, em 11/11/2017, deverá observar o Princípio da Irretroatividade dos atos processuais. O art. 11-A, da CLT, em seu parágrafo 11, prevê a declaração da prescrição intercorrente quando o exequente, intimado, deixar de cumprir determinação judicial no curso da execução, pelo prazo de dois anos. Tendo o juízo exequendo intimado, com a cominação legal, o agravante para indicar meios para prosseguimento da execução, correta a decisão que extinguiu a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento. Pelo exposto, caracterizada a prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, V, do CPC c/c o artigo 11-A da CLT. Liberem-se eventuais constrições. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos ao Arquivo definitivo. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COSTA FORTE MJ SERVICO DE SEGURANCA LTDA

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Joalan Silva E Silva e outros x Joalan Silva E Silva e outros

ID: 324943608

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001543-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001543-60.2021.5.02.0242 RECORRENTE: JOALAN SILVA E SILVA E OUT…

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Joalan Silva E Silva e outros x Joalan Silva E Silva e outros

ID: 324943640

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001543-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001543-60.2021.5.02.0242 RECORRENTE: JOALAN SILVA E SILVA E OUT…

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Joalan Silva E Silva e outros x Joalan Silva E Silva e outros

ID: 324943680

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001543-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001543-60.2021.5.02.0242 RECORRENTE: JOALAN SILVA E SILVA E OUT…

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Joalan Silva E Silva e outros x Joalan Silva E Silva e outros

ID: 324943709

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001543-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

JOALAN SILVA E SILVA REHAU INDUSTRIA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001543-60.2021.5.02.0242 RECORRENTE: JOALAN SILVA E SILVA E OUT…

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Carlos Irayba Cremonini e outros x Carlos Andre Batista De Oliveira e outros

ID: 262825418

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000476-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS IRAYBA CREMONINI WENDEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CARLOS ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX SEBASTIANA MARQUES DE SOUSA S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP

Notificação

Advogados:

ENIO CEZAR CAMPOS

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000476-60.2021.5.02.0242 : WENDEL ALVES PEREIRA : S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPP E …

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Joao Batista Pereira Dos Santos e outros x Francisco Joaquim Chaves

ID: 314555792

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001737-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBIUNA

Polo Passivo:

FRANCISCO JOAQUIM CHAVES

Notificação

Advogados:

CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE SOARES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001737-60.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMAD…

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Joao Batista Pereira Dos Santos e outros x Francisco Joaquim Chaves

ID: 314555797

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001737-60.2021.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBIUNA

Polo Passivo:

FRANCISCO JOAQUIM CHAVES

Notificação

Advogados:

CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES

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VIVIANE SOARES CHAGAS

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MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001737-60.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMAD…

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J. P. B. P. x M. R. R.

ID: 297685457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000057-69.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P.

Polo Passivo:

M. R. R.

Intimação

Advogados:

MARLENE ANTONIA ROSSI

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KATIA SOUZA PINHEIRO

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Processo 0000057-69.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000185-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1000185-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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