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"1000185-85.2022.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 1 de 130

Gabriel Freire Pereira x Claudia Tereza Boni Soares e outros

ID: 258789840

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000185-85.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FREIRE PEREIRA

Polo Passivo:

CLAUDIA TEREZA BONI SOARES ISRAEL EDUARDO SOARES FERREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE SA DIOLA LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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ROSEANY FERREIRA CAVALCANTI

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MAYARA ROCHA DE LIMA PIRES

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NARRIDA MENESES SEVILHA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000185-85.2022.5.02.0384 : GABRIEL FREIRE PEREIRA : RESTAURANTE E LANCHONETE SA D…

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Gabriel Freire Pereira x Claudia Tereza Boni Soares e outros

ID: 259439725

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000185-85.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FREIRE PEREIRA

Polo Passivo:

CLAUDIA TEREZA BONI SOARES ISRAEL EDUARDO SOARES FERREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE SA DIOLA LTDA

Edital

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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ROSEANY FERREIRA CAVALCANTI

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MAYARA ROCHA DE LIMA PIRES

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NARRIDA MENESES SEVILHA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000185-85.2022.5.02.0384 : GABRIEL FREIRE PEREIRA : RESTAURANTE E LANCHONETE SA D…

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J. P. B. P. x M. R. R.

ID: 297685457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000057-69.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P.

Polo Passivo:

M. R. R.

Intimação

Advogados:

MARLENE ANTONIA ROSSI

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KATIA SOUZA PINHEIRO

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Processo 0000057-69.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000185-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1000185-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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J. P. B. P. x M. R. R.

ID: 297685699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000057-69.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P.

Polo Passivo:

M. R. R.

Intimação

Advogados:

MARLENE ANTONIA ROSSI

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KATIA SOUZA PINHEIRO

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Processo 0000057-69.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000185-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1000185-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Antonio Salvatore Neto x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259148071

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004734-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SALVATORE NETO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004734-24.2025.5.02.0000 : ANTONIO SALVATORE NETO : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004734-24.2025.5.02.0000 : ANTONIO SALVATORE NETO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8176985 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13403/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004734-24.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000573-85.2022.5.02.0384 – 4ª VT/OSASCO EXEQUENTE: ANTONIO SALVATORE NETO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032304, cujo momento de apresentação foi 28/03/2025;há ofício precatório Id 55e9b9c, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c8b1078, homologado pela Sentença de Liquidação Id e60bd23;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 6d4462d);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 150.979,48, em 31/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 109.199,25 de principal, R$ 27.988,38 de juros sobre o principal, R$ 8.735,97 de FGTS, R$ 2.384,89 de juros sobre o FGTS e R$ 2.670,99 de INSS cota reclamada. São Paulo, 21 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 150.979,48, em 31/01/2025, sendo: R$ 109.199,25 de principal,R$ 27.988,38 de juros sobre o principal,R$ 8.735,97 de FGTS,R$ 2.384,89 de juros sobre o FGTS eR$ 2.670,99 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 87Valor da parcela tributável - R$ 8.371,98 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004734-24.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000573-85.2022.5.02.0384), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004734-24.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000573-85.2022.5.02.0384). São Paulo, 21 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SALVATORE NETO

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 309296258

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000185-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. H. M. DA S. S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000185-87.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000073-18.2025.8.26.0447

ID: 294863348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-18.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO FARNEZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000073-18.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000185-72.2022.8.26.0447) (processo principal 1000185-72.2022.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Jose Ribe…

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Natanael Silva Pinto x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 316398416

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-21.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SILVA PINTO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000185-21.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Glecieli Pereira De Almeida x Finamax S A Credito Financiamento E Investimento

ID: 276520676

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-50.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GLECIELI PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA LEONE NASSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000185-50.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Alves Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 322476196

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-32.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000185-32.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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