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Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Excellence) x Daiane Aparecida Da Silva

ID: 278809794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000185-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA LENHARO MIRANDA LTDA – ME (NOME FANTASIA: ODONTO EXCELLENCE)

Polo Passivo:

DAIANE APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

IGOR FERREIRA PINHEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), Igor Ferreira Pinheiro (OAB 32402/ES) Processo 1000185-98.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda …

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Guilherme Junior De Melo Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258666

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JUNIOR DE MELO BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502645-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2212527-92.2025.8.26.0000

ID: 337767220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2212527-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES ESTEVAM EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI MARIA BEATRIZ FERREIRA RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2212527-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2212527-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Elaine Alves Estevam - Impetrante: Emerson de Oliveira Longhi - Impetrante: Rennan Marcos Salvato da Cruz - Impetrante: Maria Beatriz Ferreira - Vistos. Fls. 178: Cuida-se de representação formulada pela Eminente Juíza Substituta em 2º Grau Fátima Vilas Boas Cruz, da Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal, apontando possível equívoco na distribuição do presente habeas corpus, em razão de prevenção não observada do Eminente Juiz Substituto em 2º Grau André Carvalho e Silva de Almeida, da Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal, em razão da distribuição anterior da apelação nº 1501869-98.2021.8.26.0482. Instada, a zelosa Secretaria prestou informações (fl. 212). Decido. Observa-se que o presente habeas corpus versa sobre a ação penal nº 1506512-94.2024.8.26.0482, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, em que se apura a suposta prática, pela ora paciente Elaine Alves Estevam, do crime de falso testemunho nos autos do processo penal de nº 1501869-98.2021.8.26.0482. Por seu turno, colhe-se das informações, que a apelação nº 1501869-98.2021.8.26.0482 foi distribuída por sorteio em 06/09/2023 para o Eminente Juiz Substituto em 2º Grau André Carvalho e Silva de Almeida. Em consulta à ação penal nº 1501869-98.2021.8.26.0482, verifica-se que tramitou perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente e versa sobre fatos distintos (crime previsto no artigo 215, caput, do Código Penal) aos apurados nos autos da ação penal de origem (autos nº 1506512-94.2024.8.26.0482) que deu origem à presente impetração, não se vislumbrando, prima facie, a existência de alguma das hipóteses de conexão previstas no artigo 76, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, não verificada a existência de prevenção da Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal, respeitosamente, determino o retorno dos autos à Eminente Juíza Substituta em 2º Grau Fátima Vilas Boas Cruz, da Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal, com as minhas homenagens. Int. - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Advs: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) - 10º Andar

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Guilherme Junior De Melo Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106601

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502645-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JUNIOR DE MELO BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502645-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1020458-98.2021.8.26.0482

ID: 311472175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020458-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020458-98.2021.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.O. - Aguarde-se o desfecho da prestação de contas distribuída sob nº 1010699-71.2025.8.26.0482. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO D…

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Processo nº 1020458-98.2021.8.26.0482

ID: 328530501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020458-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020458-98.2021.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.O. - Cumpra-se a decisão de fls. 172/174 remetendo-se estes autos ao arquivo definitivo. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GA…

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Processo nº 1505749-98.2021.8.26.0482

ID: 280252191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505749-98.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Jarbas Rodrigues Silva Junior (OAB 36247/GO) Processo 1505749-98.2021.8.26.0482 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO - 1. Arquivem-se os autos, após feitas …

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Processo nº 0006346-05.2025.8.26.0482

ID: 310546954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006346-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GUERREIRO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIVAL ALCANTARA LOMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006346-05.2025.8.26.0482 (processo principal 1020943-98.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Quitação - Juliana Guerreiro Leite - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze…

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Processo nº 0012072-96.2021.8.26.0482

ID: 300922834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012072-96.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MUNIZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012072-96.2021.8.26.0482 (processo principal 1001931-98.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Gilberto Muniz de Andrade - Manifeste-se a parte Interessada, no prazo d…

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Processo nº 0005889-07.2024.8.26.0482

ID: 295578323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005889-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ISPER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL RODRIGO GARCIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005889-07.2024.8.26.0482 (processo principal 1029091-98.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Isper - Aguarde-se a cumprimento da decisão …

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