Resultados para "1000197-41.2021.8.26.0247" – Página 1 de 151

Fernando Kahtalian x Carlos José Marcos

ID: 331319698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO KAHTALIAN

Polo Passivo:

CARLOS JOSé MARCOS

Intimação de acórdão

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES

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LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000197-41.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000197-41.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Fernando Kahtalian - Apelado: Carlos José Marcos - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM DE 6% SOBRE O VALOR DA VENDA, REJEITADA A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. APELO DO REQUERIDO. CONTRATO VERBAL. INCONTROVERSA A PARTICIPAÇÃO DO AUTOR NA REAPROXIMAÇÃO DAS PARTES. AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO QUANTO À COMISSÃO DE CORRETAGEM. CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS DENOTANDO QUE A ATUAÇÃO DO CORRETOR FOI MÓDICA LIMITANDO-SE À REAPROXIMAÇÃO DAS PARTES, QUE JÁ HAVIAM TRATADO DA NEGOCIAÇÃO DO IMÓVEL. MODESTA PROATIVIDADE DO AUTOR NA CONCLUSÃO DA VENDA. RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM EM 50% DO MONTANTE INICIALMENTE PLEITEADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM NO VALOR DE R$ 180.000,00, MANTIDA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E OS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO JULGADO DE ORIGEM, MANTIDA TAMBÉM A DIVISÃO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ASSIM COMO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA

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E. M. Da S. x F. B. Da S.

ID: 310003204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000539-64.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S.

Polo Passivo:

F. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARQUES PINHO

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EDINALVA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000539-64.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001361-41.2021.8.26.0247) (processo principal 1001361-41.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - E.M.S. - F.B.S. -…

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Fernando Kahtalian x Carlos José Marcos

ID: 331331060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO KAHTALIAN

Polo Passivo:

CARLOS JOSé MARCOS

Intimação de acórdão

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES

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LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000197-41.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000197-41.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Fernando Kahtalian - Apelado: Carlos José Marcos - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM DE 6% SOBRE O VALOR DA VENDA, REJEITADA A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. APELO DO REQUERIDO. CONTRATO VERBAL. INCONTROVERSA A PARTICIPAÇÃO DO AUTOR NA REAPROXIMAÇÃO DAS PARTES. AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO QUANTO À COMISSÃO DE CORRETAGEM. CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS DENOTANDO QUE A ATUAÇÃO DO CORRETOR FOI MÓDICA LIMITANDO-SE À REAPROXIMAÇÃO DAS PARTES, QUE JÁ HAVIAM TRATADO DA NEGOCIAÇÃO DO IMÓVEL. MODESTA PROATIVIDADE DO AUTOR NA CONCLUSÃO DA VENDA. RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM EM 50% DO MONTANTE INICIALMENTE PLEITEADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM NO VALOR DE R$ 180.000,00, MANTIDA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E OS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO JULGADO DE ORIGEM, MANTIDA TAMBÉM A DIVISÃO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ASSIM COMO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima (OAB: 115735/SP) - Maurício Cornagliotti de Moraes (OAB: 207426/SP) - Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP) - 5º andar

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Processo nº 1500426-41.2021.8.26.0247

ID: 332586791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500426-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS

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Processo 1500426-41.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - DANIEL SANTOS DA SILVA - Fica a Defesa intimado(a), dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar alegaçõe…

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Processo nº 1000391-41.2021.8.26.0247

ID: 320421564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000391-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE SOARES BELLUZZO WALTER BELLUZZO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ

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Processo 1000391-41.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Belluzzo Júnior - - Arlete Soares Belluzzo - Fica o autor intimado a tomar providências acerca da manifestação do …

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Processo nº 1500426-41.2021.8.26.0247

ID: 295797539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500426-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS

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Processo 1500426-41.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - DANIEL SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 183: Reitere-se o ofício de fls. 179/189 solicitando para que, no praz…

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Processo nº 1000585-41.2021.8.26.0247

ID: 306932338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000585-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE DEUS DINIZ

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Processo 1000585-41.2021.8.26.0247 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias em razão da i…

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Paulo Sergio De Souza x Adilio Lenzolari De Oliveira

ID: 322427848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1001846-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ADILIO LENZOLARI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ RONALDO DE ARAUJO

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LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

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Processo 1001846-41.2021.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Sergio de Souza - Adilio Lenzolari de Oliveira - A perícia demandará tempo considerável e conhecimen…

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Processo nº 1000585-41.2021.8.26.0247

ID: 278654699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000585-41.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE DEUS DINIZ

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ADV: Fernanda de Deus Diniz (OAB 310603/SP) Processo 1000585-41.2021.8.26.0247 - Consignação em Pagamento - Reqte: MUNICÍPIO DE ILHABELA - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente …

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Moacir Corsi x Banco Bmg S/A

ID: 323884245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000823-77.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR CORSI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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RAFAEL CAMARGO FELISBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CAMARGO FELISBINO

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Processo 0000823-77.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1000197-12.2022.8.26.0601) (processo principal 1000197-12.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir C…

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