Resultados para "1000207-76.2024.8.26.0604" – Página 1 de 168

Estado De São Paulo x Edson Cristiano Dos Santos Gomes

ID: 276203441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010974-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON CRISTIANO DOS SANTOS GOMES

Distribuídos

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010974-76.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Processo nº 0001107-76.2024.8.26.0604

ID: 324164303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001107-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON CARVALHO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001107-76.2024.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderson Carvalho da Cruz - Vistos. Ante a concordância dos valores depositados, defiro a expedição…

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Banco Agibank S/A x Doralice Severino Ramin

ID: 327358404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003699-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

DORALICE SEVERINO RAMIN

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNNY WILLIAM BRADLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003699-76.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Sumaré x Edna Valini Pereira

ID: 329775798

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011847-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Polo Passivo:

EDNA VALINI PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1011847-76.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Banco Agibank S/A x Doralice Severino Ramin

ID: 325170948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003699-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

DORALICE SEVERINO RAMIN

Entrados

Advogados:

JOHNNY WILLIAM BRADLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003699-76.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000207-76.2024.8.26.0604

ID: 277970320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000207-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. J. G. L. H. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MANCINI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Mancini Lucas (OAB 229267/SP) Processo 1000207-76.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. J. G. L. , H. G. de M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro exti… ADV: Jefferson Mancini Lucas (OAB 229267/SP) Processo 1000207-76.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. J. G. L. , H. G. de M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: - Fixar a guarda unilateral de H. G. de M., em favor da genitora C. J. G. L. - Regulamentar o direito de convivência do genitor para com a menor do seguinte modo: quinzenalmente, o requerido buscará a filha na residência da genitora, no sábado, a partir das 08h00, para pernoitar consigo, e retornará no domingo, às 16h00. - Fixar a verba alimentar, em favor da filha H. G. de M., no montante de 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal, a ser descontado diretamente da folha de pagamento por meio de ofício a ser enviado à empregadora; na hipótese de qualquer relação de trabalho com vínculo, ainda que de forma autônoma, estabeleço também que o valor da verba alimentar seja correspondente a 33% dos rendimentos líquidos do réu; e na situação de inexistência de renda formal, determino o importe equivalente a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário mínimo vigente, a serem realizados todo dia 15 (quinze) de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante da criança. - Ratificar a concessão da liminar, isto é, a fixação dos alimentos provisórios. Contudo, é dever equipará-los aos alimentos definitivos, razão pela qual redefino-os ao patamar de 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal, a ser descontado diretamente da folha de pagamento por meio de ofício a ser enviado à empregadora; na hipótese de qualquer relação de trabalho com vínculo, ainda que de forma autônoma, estabeleço também que o valor da verba alimentar seja correspondente a 33% dos rendimentos líquidos do réu; e na situação de inexistência de renda formal, determino o importe equivalente a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário mínimo vigente, a serem realizados todo dia 15 (quinze) de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante da criança. Diante da ausência de impugnação ao pedido, deixo de condenar a parte ré no que se refere às verbas de sucumbência. Servirá a presente sentença como OFÍCIO para desconto dos alimentos em folha, cabendo à parte interessada a instrução, impressão e encaminhamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao patrono designado pelo convênio da DPE/SP com a OAB, no valor máximo da tabela. Ciência ao Ministério Público. P. I. C., e, oportunamente, arquivem-se os autos.

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Processo nº 1012817-76.2024.8.26.0604

ID: 303382426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012817-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DE O. L. M. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012817-76.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.O.L. - - M.O.L. - Ciência ao exequente da pesquisa CNIS retro. - ADV: BÁRBARA TREVISAN (OAB 345371/SP), BÁRBARA TREVISAN (…

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Processo nº 0002853-76.2024.8.26.0604

ID: 277970449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002853-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. H. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN APARECIDA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Aparecida Costa Silva (OAB 460515/SP) Processo 0002853-76.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. H. dos S. R. - Manifeste-se o autor acerc…

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Processo nº 1510815-76.2024.8.26.0604

ID: 293780443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510815-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO VALERIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PETERSON TADEU DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510815-76.2024.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Desacato - DIEGO VALERIANO DA SILVA - Vistos fls. 100/169. Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: PETERSON TADEU DE MELO (O…

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Processo nº 1011071-76.2024.8.26.0604

ID: 296674392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011071-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI MIRANDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011071-76.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sirlei Miranda Ferreira - Informe a exequente o atual endereço dos executados ADEMIR DE CASTRO RAMALHO e SUSIMARE …

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