Resultados para "1000207-79.2025.8.26.0333" – Página 1 de 160

Dakasa Eletro Moveis Ltda x Carlos Gabriel Nunes

ID: 335388087

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000029-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAKASA ELETRO MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS GABRIEL NUNES

Outros

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

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Processo 4000029-79.2025.8.26.0333 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macatuba na data de 24/07/2025.

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Processo nº 1000401-79.2025.8.26.0333

ID: 312683766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000401-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAIR DANIEL MACATUBA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000401-79.2025.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Osmair Daniel Macatuba Me - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro do Oficial de …

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Processo nº 1000304-79.2025.8.26.0333

ID: 307292300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000304-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-79.2025.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fl. 66. Anote-se o novo endereço da parte requerida no cadastro de partes e …

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Processo nº 1000401-79.2025.8.26.0333

ID: 316759526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000401-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSMAIR DANIEL MACATUBA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000401-79.2025.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Osmair Daniel Macatuba Me - Vistos. Defiro a tentativa de localização do endereço do requerid…

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Processo nº 1000304-79.2025.8.26.0333

ID: 276988848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000304-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1000304-79.2025.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Autos com vista à parte requerente para que se manife…

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D. F. C. e outros x R. A. S.

ID: 311191862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000207-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. F. C. D. V. M. C. DE F. C.

Polo Passivo:

R. A. S.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA MARTINS

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ELIANA RASIA

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Processo 1000207-79.2025.8.26.0333 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Diego Fernando Cruz - - Maria Conceição de Freitas Cruz - - D.V. - Richard Alberto Serrano e outro - Vist… Processo 1000207-79.2025.8.26.0333 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Diego Fernando Cruz - - Maria Conceição de Freitas Cruz - - D.V. - Richard Alberto Serrano e outro - Vistos. I. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal ("Art.41.A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas."), com fundamento no artigo 78, da Lei n. 9.099/1995, que determina que "Art. 78. Oferecida a denúncia ou queixa, será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, da qual também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados. § 1º Se o acusado não estiver presente, será citado na forma dos arts. 66 e 68 desta Lei e cientificado da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. § 2º Não estando presentes o ofendido e o responsável civil, serão intimados nos termos do art. 67 desta Lei para comparecerem à audiência de instrução e julgamento. § 3º As testemunhas arroladas serão intimadas na forma prevista no art. 67 desta Lei.", DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15H30MIN.. A audiência será realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, a partir do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ3YmQ5N2EtNGM2Yi00ZmQ2LTlmMWUtMDNiNWQxMjNmOTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e605cb93-dcbf-49a9-b21a-135d41d57984%22%7d CITEM-SE, pois, os querelados, na forma dos artigos 67 e 68, da Lei n. 9.099/1995, especialmente para que compareçam à audiência, acompanhados de advogados, bem como para que tragam à audiência suas testemunhas ou apresentem requerimento para intimação, no mínimo, 05 (cinco) dias antes de sua realização. INTIMEM-SE os querelantes. INTIME-SE, igualmente, a procuradora dos querelantes. ADVIRTO que todos que deverão comparecer à audiência deverão apresentar nestes autos, em até 05 (cinco) dias antes da data agendada, seus e-mails ou números de telefone, a fim de que o link de acesso à sala virtual lhes seja enviado, para que, no dia e no horário designados, compareçam ao ato processual. CUMPRA-SE, providenciando-se todo o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. II. JUNTEM-SE aos autos folhas de antecedentes e certidões de distribuição de feitos criminais, ATUALIZADAS, em nome dos querelados. Intimem-se. - ADV: ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP)

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Processo nº 0000234-79.2025.8.26.0333

ID: 295222720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000234-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CLáUDIO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000234-79.2025.8.26.0333 (processo principal 1000540-41.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (…

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Processo nº 0000234-79.2025.8.26.0333

ID: 325697885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000234-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CLáUDIO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000234-79.2025.8.26.0333 (processo principal 1000540-41.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (…

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A. L. I. I. e outros x J. I. M.

ID: 307948205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000137-79.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. I. I. B. I. I.

Polo Passivo:

J. I. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000137-79.2025.8.26.0333 (processo principal 0000390-04.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.L.I.I. - - B.I.I. - J…

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Helenice Maria Masson x Raquel De Meira

ID: 325546292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000557-78.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELENICE MARIA MASSON

Polo Passivo:

RAQUEL DE MEIRA

Intimação

Advogados:

SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL CHALLITA NOUHRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000557-78.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1000207-10.2022.8.26.0584) (processo principal 1000207-10.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hel…

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