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Silva & Rocha Restaurante Ltda. x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294676018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000208-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVA & ROCHA RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000208-02.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silva & Rocha Restaurante Ltda. - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fi…

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Silva & Rocha Restaurante Ltda. x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302776752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000208-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVA & ROCHA RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000208-02.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silva & Rocha Restaurante Ltda. - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vi…

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Silva & Rocha Restaurante Ltda. x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310002398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000208-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVA & ROCHA RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1000208-02.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silva & Rocha Restaurante Ltda. - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vi…

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Silva & Rocha Restaurante Ltda. x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276198960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000208-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVA & ROCHA RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Ricardo Marino de Souza (OAB 204722/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1000208-02.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silva & …

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Conjunto Residencial Jardim Ilha De Capri x Alberto Storace Na Pessoa De Fernanda Gallucci

ID: 311200243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM ILHA DE CAPRI

Polo Passivo:

ALBERTO STORACE NA PESSOA DE FERNANDA GALLUCCI

Intimação

Advogados:

VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE

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ALEXANDRE SILVA DA MOTTA

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Processo 1000111-02.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Residencial Jardim Ilha de Capri - Alberto Storace na pessoa de Fernanda Gallucci - Vistos, Fls. 138/139: Ao MP…

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A. C. G. Da S. x A. F. T.

ID: 322292097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000984-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. DA S.

Polo Passivo:

A. F. T.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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IALLY AQUINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-02.2023.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - A.C.G.S. - A.F.T. e outro - fica o(a) curador(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB, intimado a se manifestar no feito em 10 dias - AD…

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A. C. G. Da S. x A. F. T.

ID: 328014258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000984-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. DA S.

Polo Passivo:

A. F. T.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IALLY AQUINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-02.2023.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - A.C.G.S. - A.F.T. e outro - fica o(a) curador(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB, intimado a se manifestar no feito em 10 dias - AD…

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A. C. G. Da S. x A. F. T.

ID: 317790390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000984-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. DA S.

Polo Passivo:

A. F. T.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

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CRISTIANE DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-02.2023.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - A.C.G.S. - A.F.T. e outro - Vistos. Fls. 143: Ciente. Designe-se audiência dentro do horário informado, a ser realizada exclusivamen…

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A. C. G. Da S. x A. F. T.

ID: 314993221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000984-02.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. DA S.

Polo Passivo:

A. F. T.

Intimação

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-02.2023.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - A.C.G.S. - A.F.T. e outro - Vistos. 1. Fls. 113-119: Oficie-se com urgência à OAB local, por e-mail, servindo cópia deste despacho c…

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Oftservice Comercio Importação E Serviços Eireli x Ana Lucia Barros Nogueira

ID: 315194884

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000208-21.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OFTSERVICE COMERCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

ANA LUCIA BARROS NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS FERNANDES

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JOYCE DA SILVA GOMES MULLIGAN

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FABIANO LOURENCO DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-21.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Oftservice Comercio Importação e Serviços Eireli - Embargdo: Ana Lucia Barros Nogueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mourão Neto - Acolheram os embargos de declaração 1000208-21.2023.8.26.0564/50000, com efeito infringente, e rejeitaram os embargos de declaação 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50000. OMISSÃO RECONHECIDA E SANADA, PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA LEI N. 14.905/2024, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, OU SEJA, 1º DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A CORREÇÃO MONETÁRIA, ANTES DESSA DATA, OBSERVAR A TABELA PRÁTICA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENQUANTO OS JUROS DE MORA, CONTADOS NA FORMA SIMPLES, DEVEM SER APLICADOS NO PATAMAR DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. EMBARGOS ACOLHIDOS (COM EFEITOS INFRINGENTES).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1000208-21.2023.8.26.0564/50001. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, i

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