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A. H. Dos A. Da S. e outros x M. A. Da S.

ID: 300779059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000213-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. H. DOS A. DA S. C. A. DOS A. C.

Polo Passivo:

M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ZIERI COLOZI

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ANA PAULA FERREIRA GARCIA

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Processo 1000213-96.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.S. - - C.A.A.C. - M.A.S. - Ciência à parte credora que foi elaborado MLE, aguardando conferência/pagamen…

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Processo nº 1000213-96.2025.8.26.0459

ID: 294443328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000213-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. H. DOS A. DA S. C. A. DOS A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA GARCIA

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Processo 1000213-96.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.S. - - C.A.A.C. - Fl. 64: defiro. Oficie-se à empregadora do requerido M.A.S. (acima qualificado), inform…

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A. H. Dos A. Da S. e outros x M. A. Da S.

ID: 329663707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000213-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. H. DOS A. DA S. C. A. DOS A. C.

Polo Passivo:

M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ZIERI COLOZI

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ANA PAULA FERREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000213-96.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.S. - - C.A.A.C. - M.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Processo 1000213-96.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.A.S. - - C.A.A.C. - M.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: FIXAR a guarda unilateral do menor A. H. D. A. D. S. em favor de sua genitora; REGULAMENTAR as visitas do requerido ao menor aos finais de semana alternados, sábados ou domingos, das 16h às 18h, na residência materna, mediante comunicação prévia, sem pernoite, considerando a idade tenra da criança; CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor do menor no valor correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos mensais, incluindo salário, 13º salário, férias, horas extras, gratificações, participação nos lucros e demais verbas de natureza salarial, deduzindo-se apenas imposto de renda, INSS e contribuição sindical obrigatória, a serem descontados diretamente da folha de pagamento e depositados na conta bancária da genitora; em caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal, FIXAR os alimentos em 1 salário mínimo mensal; DETERMINAR a inclusão e manutenção do menor no plano de saúde do requerido, por conta exclusiva deste, enquanto perdurar a obrigação alimentar; e CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida. Os alimentos são devidos desde a citação, ocorrida em 17/02/2025, nos termos do artigo 13, parágrafo 2º, da Lei 5.478/68. Em caso de inadimplemento, os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme artigo 389 do Código Civil, e acrescidos de juros calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, deduzido o IPCA, conforme artigo 406 do Código Civil. Oficie-se à empregadora do requerido, Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A., para cumprimento dos descontos determinados. Servirá a presente, devidamente assinada e instruída, como ofício. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários aos patronos atuantes pelo Convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP), MATHEUS ZIERI COLOZI (OAB 413498/SP), ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP)

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Paulo Cezar Carone x Alexandre Oliveira Martins e outros

ID: 335392137

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangueiras Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000035-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR CARONE

Polo Passivo:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS ANA LUCIA OLIVEIRA MARTINS ANDRESSA DE OLIVEIRA MARTINS OSVALDO MARTINS NETO

Outros

Advogados:

KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO

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Processo 4000035-96.2025.8.26.0459 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangueiras na data de 24/07/2025.

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Processo nº 1000310-96.2025.8.26.0459

ID: 277607935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000310-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. T. B. M. C. L. V. R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Donizeti de Carvalho (OAB 140749/SP) Processo 1000310-96.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M. C. L. V. , R. A. da S. , D. T. B. - Manifeste-se a parte auto…

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Francisco Eugenio Bichetti x Banco Bradesco S.A.

ID: 305574385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000504-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUGENIO BICHETTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIACENTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000504-96.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Eugenio Bichetti - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca…

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Valtair Soares x Banco Agibank S/A.

ID: 331373869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000989-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTAIR SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000989-96.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Valtair Soares - Banco Agibank S/A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, acer…

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Dalva Aparecida Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 319836285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-96.2025.8.26.0459 (processo principal 1001839-87.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dalva Aparecida dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista pa…

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Dalva Aparecida Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 319863182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-96.2025.8.26.0459 (processo principal 1001839-87.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dalva Aparecida dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista pa…

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Processo nº 1000795-96.2025.8.26.0459

ID: 278213391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000795-96.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéLIA CRISTINA LOPES DE PAULA FATIMA REGINA LOPES MARIA APARECIDA CRAVEIRO LOPES NILTON CESAR LOPES ROSANGELA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA LETICIA MOURA

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ADV: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB 396474/SP), Bianca Leticia Moura (OAB 517574/SP) Processo 1000795-96.2025.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Aparecida Craveiro Lopes, Nilton Cesar Lope…

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